13/07/2011 - 19h50
Senadores e deputados membros da Frente Parlamentar Mista do Congresso pela Adoção entregaram, nesta quarta-feira (13/7), ao presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Cezar Peluso, 15 sugestões de ações que objetivam desburocratizar e aumentar os processos de adoção no país.
Entre as medidas apresentadas ao presidente do CNJ estão a gestão informatizada para melhor acompanhamento das crianças e adolescentes institucionalizados, adequando-os ao sistema de cadastro já existente; o desenvolvimento de programas direcionados às gestantes que não desejem ficar com as crianças - a fim de evitar danos à saúde dos fetos; o cumprimento efetivo do prazo legal de 120 dias para a conclusão dos processos de destituição do pátrio poder, além da criação de um programa na TV Justiça, voltado para o tema da adoção e da convivência familiar.
“Muitos pais ainda temem adotar crianças com idade acima de 2 anos de idade e isso é um desafio que deve ser desmistificado; podemos unir esforços com a Justiça para mostrar os casos exitosos desses meninos e meninas em suas novas famílias”, exemplificou o coordenador-geral da Frente da Adoção, deputado Gabriel Chalita (PMDB-SP). De acordo com o Cadastro Nacional de Adoção – mantido pelo CNJ – das 27 mil pessoas interessadas em adotar uma criança, 22 mil querem adotar bebês com até um ano de idade. Também são poucos os que aceitam adotar irmãos, apenas 4.851.
Importância - “Apesar de a nova Lei da Adoção (Lei 12010/2009) representar um avanço, a demora no andamento dos processos faz com que muitas crianças deixem de ser adotadas. Temos uma legislação que pode melhorar e ter conseguido o apoio do ministro Peluso nessa causa é de extrema importância. O ministro nos relatou que também ouve muitas reclamações em relação às dificuldades nesses trâmites”, afirmou o senador Aécio Neves (PSDB-MG), coordenador-adjunto da Frente, criada há um mês.
Também estiveram presentes ao encontro o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) e os deputados Alessandro Molon (PT-RJ) e Antônio Reguffe (PDT-DF). Os parlamentares anunciaram, ainda, a realização de quatro seminários - que deverão ser realizados até setembro em quatro estados brasileiros - envolvendo psicólogos, juízes, e demais agentes que atuem diretamente com o tema nas varas e tribunais. A ideia é fazer com que, até o final do ano, os legisladores possam sugerir leis que aperfeiçoem aquelas atualmente em vigor.
O primeiro seminário está agendado para ocorrer no final de agosto, em São Paulo; posteriormente deverão ser programadas reuniões nos Estados do Rio de Janeiro e Minas Gerais e no Distrito Federal.
Regina Bandeira
Agência CNJ de Notícia
Silvana do Monte Moreira, advogada, sócia da MLG ADVOGADOS ASSOCIADOS, presidente da Comissão Nacional de Adoção do IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família, Diretora de Assuntos Jurídicos da ANGAAD - Associação Nacional dos Grupos de Apoio à Adoção, Presidente da Comissão de Direitos das Crianças e dos Adolescentes da OAB-RJ, coordenadora de Grupos de Apoio à Adoção. Aqui você encontrará páginas com informações necessárias aos procedimentos de habilitação e de adoção.
quinta-feira, 14 de julho de 2011
Burocracia e longo tempo de espera prejudicam adoção em Alagoas
Confira na Gazetaweb o que é necessário para adotar uma criança
Gazetaweb - Katherine Coutinho
Lar São Domingos tem 15 garotas aguardando processo de adoção (Foto: Katherine Coutinho)
A burocracia e o tempo de espera têm refletido diretamente no número de adoções em Alagoas. Embora não existam dados oficiais, os abrigos - que deveriam ser provisórios - estão abarrotados de crianças abandonadas ou encaminhadas pelo Conselho Tutelar por maus tratos. No Lar São Domingos, abrigo para meninas de 3 a 11 anos, quinze garotas aguardam que seus processos sejam concluídos para que elas sejam encaminhadas a uma família.
“O abrigo é um lugar provisório. O tempo máximo de espera pela conclusão do processo é de dois anos, mas muitas continuam aqui depois desse tempo à espera de alguém que as adote”, contou Aurenice Uchôa Beiriz, diretora do abrigo.
Por medo de enfrentar a burocracia, muitas pessoas partem para a adoção informal, simplesmente “pegando para criar” crianças que são entregues por seus pais biológicos, o que configura um risco tanto para os pretensos pais quanto para as crianças. “Se a mãe voltar e requerer essa criança, qualquer juiz dará ganho de causa a ela, pois a prioridade é dos pais biológicos”, explicou Aurenice.
Para seguir as vias legais e ter completa segurança no processo de adoção, o casal ou indivíduo que queira adotar uma criança deve procurar juizado da infância de sua residência e apresentar sua documentação pessoal e aguardar a visita de uma equipe técnica (assistente social e psicólogo) em sua casa.
Os documentos necessários para se cadastrar são:
A pequena Edilene ao lado dos novos pais; sorte ao encontrar segunda família (Foto: Cortesia)
Qualificação completa;
Dados familiares;
Cópias autenticadas de certidão de nascimento ou casamento, ou declaração relativa ao período de união estável;
Cópias do RG e do CPF;
Comprovante de renda;
Comprovante de residência;
Atestado de sanidade física e mental (pode ser emitido por médico público ou particular);
Certidão de antecedentes criminais (disponíveis nos sites das justiças estadual e federal);
Certidão negativa de distribuição cível (disponíveis nos sites das justiças estadual e federal)
Atestado de idoneidade: por pessoa que conheça o pretendente à adoção. É simples, dizendo apenas que o conhece a pessoa e se trata de pessoa de idoneidade moral (a pessoa que atestar deverá juntar uma cópia do RG, mas não precisa ser autenticada);
Uma foto do pretendente.
Rejeição
Um dos maiores problemas no processo de adoção são prováveis pais que devolvem uma criança após escolhê-la em um abrigo por não se adaptarem ao temperamento dela. Além da rejeição sofrida pelo abandono dos pais biológicos, sofrem um novo golpe na auto-estima com esse segundo abandono. Muitas pessoas que desejam adotar estão despreparadas para o que vão enfrentar. Não é fácil, até porque quando a criança é maiorzinha, ela vem com os hábitos da casa onde vivia, que geralmente não são bons”, afirma Valdelice Santos de Freitas, mãe de Edilene, uma garotinha de 7 anos que foi abandonada pela família.
Edilene antes de conhecer a nova família (Foto: Cortesia)
Por causa desse tipo de experiência, a Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional do Estado de Alagoas (CEJAI-AL) encaminha a quem deseja adotar uma criança ou adolescente a um curso preparatório para adoção, o qual deverá ser realizado e executado pela equipe técnica dos juizados da infância.
As preferências dos casais deixam muitas crianças e adolescentes retidas a um abrigo. A maioria que um bebê de até dois anos, que pareça com os pais. Se o casal for branco, que seja branca, se for negro, que seja negro. Como a maioria dos moradores de um abrigo são maiores de cinco anos e negros, essa escolha impede que muitos consigam um lar.
Um novo começo
Edilene foi abandonada pela mãe quando tinha dois meses de idade. Desde então ela foi abrigada por uma de suas tias, uma senhora de 70 anos. Por não ter condições financeiras ou físicas de criar uma criança, a tia levou-a a porta de uma rádio evangélica, na qual era realizada uma entrevista sobre adoção. “Ela chegou e me pediu para ficar com a Edilene. Eu e meu marido ficamos sem saber o que fazer na hora. Tentamos levá-la a um abrigo, mas ele não recebia crianças pequenas e na época ela tinha quatro anos de idade”, relatou Valdelice, mais conhecida como missionária Val.
Como seu marido nutria um intenso desejo de ser pai, assim como ela de ser mãe, o casal decidiu adotar a criança. Segundo ela, a adaptação foi a parte mais difícil do processo, pois Edilene era rebelde, provavelmente como auto-defesa contra a rejeição, e a criança tinha vários problemas de saúde. “Tratamos primeiro a saúde, mas também a levamos a um psicólogo e uma fonoaudióloga, porque a Edilene não conseguia falar de acordo com uma criança da sua idade, disse.
Apesar de todas as dificuldades e a burocracia exigida pelo processo, hoje (três anos depois da adoção), Edilene está saudável e falante, como toda criança deveria ser. “Foi um ato de amor e perseverança. Deus trouxe a Edilene para as nossas vidas e nos colocou na vida dela. Mesmo sabendo do que aconteceu antes de entrar na nossa família, ela também sabe que é amada e que foi desejada por nós”.
Fonte: http://gazetaweb.globo.com/v2/noticias/texto_completo.php?c=236299
Gazetaweb - Katherine Coutinho
Lar São Domingos tem 15 garotas aguardando processo de adoção (Foto: Katherine Coutinho)
A burocracia e o tempo de espera têm refletido diretamente no número de adoções em Alagoas. Embora não existam dados oficiais, os abrigos - que deveriam ser provisórios - estão abarrotados de crianças abandonadas ou encaminhadas pelo Conselho Tutelar por maus tratos. No Lar São Domingos, abrigo para meninas de 3 a 11 anos, quinze garotas aguardam que seus processos sejam concluídos para que elas sejam encaminhadas a uma família.
“O abrigo é um lugar provisório. O tempo máximo de espera pela conclusão do processo é de dois anos, mas muitas continuam aqui depois desse tempo à espera de alguém que as adote”, contou Aurenice Uchôa Beiriz, diretora do abrigo.
Por medo de enfrentar a burocracia, muitas pessoas partem para a adoção informal, simplesmente “pegando para criar” crianças que são entregues por seus pais biológicos, o que configura um risco tanto para os pretensos pais quanto para as crianças. “Se a mãe voltar e requerer essa criança, qualquer juiz dará ganho de causa a ela, pois a prioridade é dos pais biológicos”, explicou Aurenice.
Para seguir as vias legais e ter completa segurança no processo de adoção, o casal ou indivíduo que queira adotar uma criança deve procurar juizado da infância de sua residência e apresentar sua documentação pessoal e aguardar a visita de uma equipe técnica (assistente social e psicólogo) em sua casa.
Os documentos necessários para se cadastrar são:
A pequena Edilene ao lado dos novos pais; sorte ao encontrar segunda família (Foto: Cortesia)
Qualificação completa;
Dados familiares;
Cópias autenticadas de certidão de nascimento ou casamento, ou declaração relativa ao período de união estável;
Cópias do RG e do CPF;
Comprovante de renda;
Comprovante de residência;
Atestado de sanidade física e mental (pode ser emitido por médico público ou particular);
Certidão de antecedentes criminais (disponíveis nos sites das justiças estadual e federal);
Certidão negativa de distribuição cível (disponíveis nos sites das justiças estadual e federal)
Atestado de idoneidade: por pessoa que conheça o pretendente à adoção. É simples, dizendo apenas que o conhece a pessoa e se trata de pessoa de idoneidade moral (a pessoa que atestar deverá juntar uma cópia do RG, mas não precisa ser autenticada);
Uma foto do pretendente.
Rejeição
Um dos maiores problemas no processo de adoção são prováveis pais que devolvem uma criança após escolhê-la em um abrigo por não se adaptarem ao temperamento dela. Além da rejeição sofrida pelo abandono dos pais biológicos, sofrem um novo golpe na auto-estima com esse segundo abandono. Muitas pessoas que desejam adotar estão despreparadas para o que vão enfrentar. Não é fácil, até porque quando a criança é maiorzinha, ela vem com os hábitos da casa onde vivia, que geralmente não são bons”, afirma Valdelice Santos de Freitas, mãe de Edilene, uma garotinha de 7 anos que foi abandonada pela família.
Edilene antes de conhecer a nova família (Foto: Cortesia)
Por causa desse tipo de experiência, a Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional do Estado de Alagoas (CEJAI-AL) encaminha a quem deseja adotar uma criança ou adolescente a um curso preparatório para adoção, o qual deverá ser realizado e executado pela equipe técnica dos juizados da infância.
As preferências dos casais deixam muitas crianças e adolescentes retidas a um abrigo. A maioria que um bebê de até dois anos, que pareça com os pais. Se o casal for branco, que seja branca, se for negro, que seja negro. Como a maioria dos moradores de um abrigo são maiores de cinco anos e negros, essa escolha impede que muitos consigam um lar.
Um novo começo
Edilene foi abandonada pela mãe quando tinha dois meses de idade. Desde então ela foi abrigada por uma de suas tias, uma senhora de 70 anos. Por não ter condições financeiras ou físicas de criar uma criança, a tia levou-a a porta de uma rádio evangélica, na qual era realizada uma entrevista sobre adoção. “Ela chegou e me pediu para ficar com a Edilene. Eu e meu marido ficamos sem saber o que fazer na hora. Tentamos levá-la a um abrigo, mas ele não recebia crianças pequenas e na época ela tinha quatro anos de idade”, relatou Valdelice, mais conhecida como missionária Val.
Como seu marido nutria um intenso desejo de ser pai, assim como ela de ser mãe, o casal decidiu adotar a criança. Segundo ela, a adaptação foi a parte mais difícil do processo, pois Edilene era rebelde, provavelmente como auto-defesa contra a rejeição, e a criança tinha vários problemas de saúde. “Tratamos primeiro a saúde, mas também a levamos a um psicólogo e uma fonoaudióloga, porque a Edilene não conseguia falar de acordo com uma criança da sua idade, disse.
Apesar de todas as dificuldades e a burocracia exigida pelo processo, hoje (três anos depois da adoção), Edilene está saudável e falante, como toda criança deveria ser. “Foi um ato de amor e perseverança. Deus trouxe a Edilene para as nossas vidas e nos colocou na vida dela. Mesmo sabendo do que aconteceu antes de entrar na nossa família, ela também sabe que é amada e que foi desejada por nós”.
Fonte: http://gazetaweb.globo.com/v2/noticias/texto_completo.php?c=236299
FRENTE NACIONAL PRÓ-ADOÇÃO VAI AO CNJ
O deputado Gabriel Chalita (PMDB-SP) se reúne hoje, às 15h, com o ministro Cezar Peluso para pedir que o Conselho Nacional de Justiça apoie medidas que tornarão menos burocráticos os processos de adoção no Brasil.
Acompanhado dos senadores Lindbergh Farias (PT-RJ) e Aécio Neves (PSDB-MG) e dos deputados Alessandro Molon (PT-RJ) e Antônio Reguffe (PDT-DF), Chalita entregará a Peluso um documento com 15 sugestões da Frente Parlamentar Mista da Adoção.
O documento foi elaborado com base nos dados de que existem hoje no Brasil mais de quatro mil crianças em condições de serem adotadas e cerca de 27 mil famílias na lista de adoção do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Os parlamentares também mostrarão que os números sobre o total de crianças em abrigos são divergentes. O CNJ estima que sejam 30 mil, mas ONGs afirmam que são 80 mil crianças.
A Frente Nacional Pró-Adoção reuniu-se com a Frente Estadual Pró-Adoção da ALERJ, presidida pelo Deputado Estadual Sabino (PSC-RJ) para definir um trabalho conjunto em prol da adoção e convivência familiar e comunitária.
Leandro Sarzedas
Acompanhado dos senadores Lindbergh Farias (PT-RJ) e Aécio Neves (PSDB-MG) e dos deputados Alessandro Molon (PT-RJ) e Antônio Reguffe (PDT-DF), Chalita entregará a Peluso um documento com 15 sugestões da Frente Parlamentar Mista da Adoção.
O documento foi elaborado com base nos dados de que existem hoje no Brasil mais de quatro mil crianças em condições de serem adotadas e cerca de 27 mil famílias na lista de adoção do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Os parlamentares também mostrarão que os números sobre o total de crianças em abrigos são divergentes. O CNJ estima que sejam 30 mil, mas ONGs afirmam que são 80 mil crianças.
A Frente Nacional Pró-Adoção reuniu-se com a Frente Estadual Pró-Adoção da ALERJ, presidida pelo Deputado Estadual Sabino (PSC-RJ) para definir um trabalho conjunto em prol da adoção e convivência familiar e comunitária.
Leandro Sarzedas
terça-feira, 12 de julho de 2011
Compartilhando sentença
Compartilhando sentença de processo que durou 4 anos. Garoto com 7 anos, adotado aos 10/11, vários estudos, problemas e hoje terminou com o futuro de I, ao lado de sua mãe do coração.
Divulga a sentença quando possível.
A alegria de I. não tem preço.
Divulga a sentença quando possível.
A alegria de I. não tem preço.
quinta-feira, 7 de julho de 2011
Reuniões de Julho/2011 - GAA Ana Gonzaga I e II
GAA Ana Gonzaga II
Terceira segunda-feira do mês, 18 de julho, das 19h as 20h30m.
Local: Igreja Mtodista de Cascadura, em frente ao Fórum de Madureira.
Tema: A Realidade dos Abrigos. Confirmada a presença da irmã Marta do Abrigo Sta Rita, estamos aguardando a confirmação da Sra. Maria Luzia do Lar Fabiano de Cristo.
GAA Ana Gonzaga I
Terceira terça-feira do mês, 19 de julho.
A reunião será realizada em conjunto com o Grupo de Apoio à Adoção Flor de Maio.
Às 18h, na Paróquia de Santo Afonso, Rua Barão de Mesquita, 275 - Tijuca. (próximo ao metrô).
A assinatura do comprovante de presença poderá ser da própria coordenadora do GAA Flôr de Maio - Marisa Marques, ou da voluntária Luciana Lenceh.
Beijos carinhosos,
Silvana
Terceira segunda-feira do mês, 18 de julho, das 19h as 20h30m.
Local: Igreja Mtodista de Cascadura, em frente ao Fórum de Madureira.
Tema: A Realidade dos Abrigos. Confirmada a presença da irmã Marta do Abrigo Sta Rita, estamos aguardando a confirmação da Sra. Maria Luzia do Lar Fabiano de Cristo.
GAA Ana Gonzaga I
Terceira terça-feira do mês, 19 de julho.
A reunião será realizada em conjunto com o Grupo de Apoio à Adoção Flor de Maio.
Às 18h, na Paróquia de Santo Afonso, Rua Barão de Mesquita, 275 - Tijuca. (próximo ao metrô).
A assinatura do comprovante de presença poderá ser da própria coordenadora do GAA Flôr de Maio - Marisa Marques, ou da voluntária Luciana Lenceh.
Beijos carinhosos,
Silvana
Comunicado Profissional
A partir da próxima segunda-feira, 11 de julho de 2011, estarei em novo
telefone comercial: 21 2533 9669.
O endereço de email será o pessoal – silvana.mm@globo.com.
Sigo para uma nova etapa de minha vida na certeza que mantenho na Pereira de
Sousa Advogados amigos sinceros e companheiros de uma vida.
Na PSML tornei-me advogada e a profissional que sou hoje, pois, não importa
ter mais de 25 anos de profissão, o que vale é a prática e o convívio diário
com os colegas e amigos.
Citando Thomas Merton: “A cada minuto a vida recomeça.” e citado Citando Martha Medeiros: "Morre lentamente.... quem não arrisca o certo pelo incerto, para ir atrás de um sonho."
Abraços carinhosos,
Silvana
telefone comercial: 21 2533 9669.
O endereço de email será o pessoal – silvana.mm@globo.com.
Sigo para uma nova etapa de minha vida na certeza que mantenho na Pereira de
Sousa Advogados amigos sinceros e companheiros de uma vida.
Na PSML tornei-me advogada e a profissional que sou hoje, pois, não importa
ter mais de 25 anos de profissão, o que vale é a prática e o convívio diário
com os colegas e amigos.
Citando Thomas Merton: “A cada minuto a vida recomeça.” e citado Citando Martha Medeiros: "Morre lentamente.... quem não arrisca o certo pelo incerto, para ir atrás de um sonho."
Abraços carinhosos,
Silvana
Justificativas
Amigos:
Passei por problemas pessoais de grande complexidade e de muita dor. Essas são as razões do meu afastamento.
Voltarei a fazer as postagens diárias.
Um forte abraço,
Silvana
Passei por problemas pessoais de grande complexidade e de muita dor. Essas são as razões do meu afastamento.
Voltarei a fazer as postagens diárias.
Um forte abraço,
Silvana
Assinar:
Postagens (Atom)