Licença de 90 dias para pai adotivo Recife, sexta-feira, 26 de agosto de 2011Decisão inédita do TJPE atendeu a pedido de técnico judiciário que está com filho de quatro mesesRaphael Guerra
Imagem: ARTE: GREG/DP
A Justiça de Pernambuco concedeu, pela primeira vez, uma licença de 90 dias para um pai adotivo cuidar do filho em tempo integral. O pedido foi feito por um técnico judiciário. Um pai solteiro que adotou um bebê de apenas quatro meses. A lei prevê 15 dias para pais adotivos e 5 dias úteis para os biológicos. A decisão inédita do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) se baseou em outros três casos semelhantes que aconteceram na Bahia, Rondônia e São Paulo.
Para o presidente do TJPE, desembargador José Fernandes de Lemos, o prazo de 15 dias é curto para o contato e adaptação entre pai e filho. Na decisão judicial, ele se respaldou nos três casos já conhecidos. “Quando uma criança é adotada, principalmente em idade tão delicada, precisa de uma atenção especial nos primeiros meses de vida. Esse acompanhamento, efetivo e afetivo, vai ser determinante para toda a sua vida”, justificou.
A decisão do desembargador foi publicada no Diário Oficial de ontem. O técnico judiciário comemorou a decisão com o filho. “É da natureza humana o desejo pela procriação. Mas, para mim, a razão de procriar não está apenas baseada na genética, e sim no amor imensurável e incondicional ao outro”, disse.
O doutor em psicologia social Benedito Medrado, da ONG Instituto Papai, afirmou que a decisão inédita demonstra a importância que o homem também exerce na criação dos filhos, principalmente aqueles com poucos meses de vida. “O Brasil está acostumado a seguir dois modelos organizacionais: heteronormativos e da família nuclear. Isso significa que o cuidado infantil é de responsabilidade exclusiva da mulher. Dessa forma, os direitos do pai estão sendo negados”, argumentou. Segundo a lei, quando um casal tem um filho, a mãe tem de 120 a 180 dias de licença. “O prazo de cinco dias para os homens é muito curto. A mulher precisa de ajuda na divisão das tarefas”, disse Medrado.
Como o filho adotivo já tinha quatro meses de vida, o tempo de licença paternidade para o técnico judiciário foi reduzido à metade, como exige a lei. Por e-mail, o novo pai resumiu o tamanho do amor que já sente por um filho que acabou de “nascer” na vida dele: “exercer o papel de pai e mãe não é tarefa fácil, mas quando há amor é extremamente prazeroso. A cada dia um aprendizado diferente. É voltar no tempo e relembrar as cantigas cantadas por nossos pais”.
Campanha
Com a decisão do TJPE, a ONG Instituto Papai pretende mobilizar a sociedade civil e os deputados federais para que uma lei seja aprovada e os homens tenham direito ao mesmo tempo de licença maternidade que atualmente é concedido às mulheres. No Congresso Nacional, tramitam pelo menos dez projetos para aumentar a licença paternidade para 15 ou 30 dias. “Queremos 180. Já estamos em contato com nossos advogados para discutir o assunto”, contou Benedito Medrado.
Fonte:Diário de Pernambuco
Silvana do Monte Moreira, advogada, sócia da MLG ADVOGADOS ASSOCIADOS, presidente da Comissão Nacional de Adoção do IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família, Diretora de Assuntos Jurídicos da ANGAAD - Associação Nacional dos Grupos de Apoio à Adoção, Presidente da Comissão de Direitos das Crianças e dos Adolescentes da OAB-RJ, coordenadora de Grupos de Apoio à Adoção. Aqui você encontrará páginas com informações necessárias aos procedimentos de habilitação e de adoção.
sexta-feira, 2 de setembro de 2011
PROJETO DOBRA DEDUÇÃO DO IR PARA QUEM ADOTAR CRIANÇA COM 2 ANOS OU MAIS
PROJETO DOBRA DEDUÇÃO DO IR PARA QUEM ADOTAR CRIANÇA COM 2 ANOS OU MAIS
Conforme a proposta, terá o mesmo benefício quem adotar criança afrodescendente ou que tenha deficiência ou doença grave.
01/09/2011
Beto Oliveira
Carlinhos Almeida quer mudar perfil de adoções.
A Câmara analisa o Projeto de Lei 942/11, do deputado Carlinhos Almeida (PT-SP), que dobra a dedução do Imposto de Renda relativa a dependente para quem adotar criança com 2 anos de idade ou mais (adoção tardia). No ano-calendário de 2011, a dedução por dependente é de R$ 1.889,64.
O projeto estende o benefício para a adoção de criança de qualquer idade que seja afrodescendente ou que tenha deficiência ou doença grave.
Segundo o autor, a proposta pretende corrigir algumas distorções em relação à adoção no País. Citando dados da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Almeida afirma que mais de 80% dos pais adotivos preferem crianças com menos de três anos e quase 50% preferem crianças brancas.
“Ocorre que a realidade é bem diferente: a maioria das crianças disponíveis tem a pele negra ou parda (52%) e já passou dos 3 anos (87%)”, observa o deputado, chamando atenção para o preconceito que envolve a adoção de crianças maiores, adolescentes, afrodescendentes ou com alguma deficiência.
Tramitação
O projeto tem caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
PL-942/2011
Reportagem – Murilo Souza
Edição – Wilson Silveira
Agência Câmara de Notícias
Conforme a proposta, terá o mesmo benefício quem adotar criança afrodescendente ou que tenha deficiência ou doença grave.
01/09/2011
Beto Oliveira
Carlinhos Almeida quer mudar perfil de adoções.
A Câmara analisa o Projeto de Lei 942/11, do deputado Carlinhos Almeida (PT-SP), que dobra a dedução do Imposto de Renda relativa a dependente para quem adotar criança com 2 anos de idade ou mais (adoção tardia). No ano-calendário de 2011, a dedução por dependente é de R$ 1.889,64.
O projeto estende o benefício para a adoção de criança de qualquer idade que seja afrodescendente ou que tenha deficiência ou doença grave.
Segundo o autor, a proposta pretende corrigir algumas distorções em relação à adoção no País. Citando dados da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Almeida afirma que mais de 80% dos pais adotivos preferem crianças com menos de três anos e quase 50% preferem crianças brancas.
“Ocorre que a realidade é bem diferente: a maioria das crianças disponíveis tem a pele negra ou parda (52%) e já passou dos 3 anos (87%)”, observa o deputado, chamando atenção para o preconceito que envolve a adoção de crianças maiores, adolescentes, afrodescendentes ou com alguma deficiência.
Tramitação
O projeto tem caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
PL-942/2011
Reportagem – Murilo Souza
Edição – Wilson Silveira
Agência Câmara de Notícias
terça-feira, 16 de agosto de 2011
Ata de Eleição da Diretoria da ANGAAD, biênio 2011-2013
ANGAAD – ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS GRUPOS DE APOIO À ADOÇÃO
ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA PARA ELEIÇÃO E POSSE DA DIRETORIA EXECUTIVA E DO CONSELHO FISCAL BIÊNIO 2011 / 2013
Aos quatro dias do mês de junho de 2011, às 17h30m, na sede do XVI ENAPA, sita na Av. Comendador Franco nº 1341, Jardim Botânico, Curitiba, Paraná, reuniram-se os membros da ANGAAD – Associação Nacional dos Grupos de Apoio à Adoção, ao final assinados, devidamente convocados que foram por carta e por edital devidamente publicado no Diário Oficial da União, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: “1) Eleição e posse da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal da Associação Nacional dos Grupos de Apoio à Adoção biênio 2011/2013; 2) Apresentação do Relatório de Atividades e Prestação de Constas do biênio 2009/2011; 3) Assuntos de Interesse Geral.” Abertos os trabalhos, foram eleitos a Sra. Maria Barbara Toledo, para a presidência da mesa, e a Sra. Silvana do Monte Moreira, para secretariar os trabalhos. A presente ata é lavrada na forma de sumário dos fatos ocorridos contendo apenas a transcrição das deliberações tomadas. Invertida a Ordem do Dia, a Sra. Maria Barbara Toledo passou a apresentação do Relatório de Atividades e Prestação de Contas do biênio 2009/2011. Abordou a necessidade de implantação de pelo menos um grupo de apoio à adoção em cada capital brasileira. Decisão: A Assembléia, por unanimidade, aprovou Relatório de Atividades e Prestação de Contas do biênio 2009/2011. A Sra. Maria Barbara Toledo, passando ao Item 3 da Ordem do Dia, discorreu sobre os projetos para o próximo biênio. A Sra. Secretária, assumindo a palavra, passou, então, ao Item 1 da Ordem do Dia: Eleição e posse da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal da Associação Nacional dos Grupos de Apoio à Adoção biênio 2011/2013, informando só ter havido a inscrição de uma única chapa. Decisão: A Assembléia, por maioria, sendo consignada em ata a abstenção da representante do GEAAGO – Grupo de Estudos de Apoio à Adoção – Goiânia/GO – Sra. Vera Lúcia Alves Cardoso, elegeu a Diretoria Executiva e o Conselho Fiscal para o biênio 2011/2013 composta pelos seguintes membros da ANGAAD – Associação Nacional dos Grupos de Apoio à Adoção: DIRETORIA EXECUTIVA - PRESIDENTE: Maria Bárbara Toledo Andrade e Silva, Associação Civil Quintal da Casa de Ana – Niterói/RJ; 1º VICE-PRESIDENTE: Francisco Manoel Netto Soares, Projeto Semente – Jundiaí/SP; 2º VICE-PRESIDENTE: Lenilde Cordeiro Gonçalves, Grupo de Estudos e Apoio à Adoção de João Pessoa – João Pessoa/PB; 1º SECRETÁRIO: Paulo Octávio Andrade Wanzeller, Grupo de Estudo e Apoio à Adoção de Belém RENASCER – Belém/PA; 2º SECRETÁRIO: Mônica Natale de Camargo, GAASP - Grupo de Apoio à Adoção de São Paulo – São Paulo/SP; 1º TESOUREIRO: Roberta Teixeira, Projeto Acalanto Natal – Natal/RN; 2º TESOUREIRO: Valeska Menezes Rodrigues, Grupo: GEAAC: Uma Adoção Consciente – Rio Branco/AC; DIRETORA DE ASSUNTOS JURÍDICOS: Silvana do Monte Moreira, Grupo de Apoio à Adoção Ana Gonzaga I – Rio de Janeiro/RJ; ASSESSOR JURÍDICO: Shirley Van Der Zwaan, Grupo de Apoio à Adoção Laços de Ternura – Santo André/SP; CONSELHO FISCAL: 1º CONSELHEIRO: Valdemar Mannes, Grupo de Apoio a Adoção Bendito Fruto – Jaraguá do Sul/SC; 2º CONSELHEIRO: Mariza da Costa Velho D’Ângelo, Grupo de Apoio à Adoção do Norte/Noroeste Fluminense – Campos dos Goytacazes/RJ; 3º CONSELHEIRO: José Carlos Marinho, Grupo de Apoio à Adoção Projeto Romã – São José dos Pinhais/PR; SUPLENTE: Lindacir Rocha Bernarden, AMPARA - Associação Matogrossense de Pesquisa e Apoio à Adoção – Cuiabá/MT; SUPLENTE: Vivianne Andrade Sarmento, Grupo de Estudos e Apoio à Adoção de João Pessoa – João Pessoa/PB; SUPLENTE: Eulina Bellanda, Grupo de Apoio à Adoção Manjedoura – Coxim/MS. A Sra. Presidente, reassumindo a palavra, agradeceu a confiança depositada e franqueou a palavra para quem dela quisesse fazer uso. Nada mais havendo a tratar nem quem quisesse fazer uso da palavra, foi encerrada a presente Assembléia Geral Ordinária e lavrada a presente ata que, depois de lida e achada conforme, vai assinada pela presidente e por mim, Silvana do Monte Moreira, que secretariei os trabalhos.
Curitiba, Paraná, 4 de junho de 2011.
Presidente
Maria Barbara Toledo Andrade e Silva
Secretária
Silvana do Monte Moreira
ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA PARA ELEIÇÃO E POSSE DA DIRETORIA EXECUTIVA E DO CONSELHO FISCAL BIÊNIO 2011 / 2013
Aos quatro dias do mês de junho de 2011, às 17h30m, na sede do XVI ENAPA, sita na Av. Comendador Franco nº 1341, Jardim Botânico, Curitiba, Paraná, reuniram-se os membros da ANGAAD – Associação Nacional dos Grupos de Apoio à Adoção, ao final assinados, devidamente convocados que foram por carta e por edital devidamente publicado no Diário Oficial da União, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: “1) Eleição e posse da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal da Associação Nacional dos Grupos de Apoio à Adoção biênio 2011/2013; 2) Apresentação do Relatório de Atividades e Prestação de Constas do biênio 2009/2011; 3) Assuntos de Interesse Geral.” Abertos os trabalhos, foram eleitos a Sra. Maria Barbara Toledo, para a presidência da mesa, e a Sra. Silvana do Monte Moreira, para secretariar os trabalhos. A presente ata é lavrada na forma de sumário dos fatos ocorridos contendo apenas a transcrição das deliberações tomadas. Invertida a Ordem do Dia, a Sra. Maria Barbara Toledo passou a apresentação do Relatório de Atividades e Prestação de Contas do biênio 2009/2011. Abordou a necessidade de implantação de pelo menos um grupo de apoio à adoção em cada capital brasileira. Decisão: A Assembléia, por unanimidade, aprovou Relatório de Atividades e Prestação de Contas do biênio 2009/2011. A Sra. Maria Barbara Toledo, passando ao Item 3 da Ordem do Dia, discorreu sobre os projetos para o próximo biênio. A Sra. Secretária, assumindo a palavra, passou, então, ao Item 1 da Ordem do Dia: Eleição e posse da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal da Associação Nacional dos Grupos de Apoio à Adoção biênio 2011/2013, informando só ter havido a inscrição de uma única chapa. Decisão: A Assembléia, por maioria, sendo consignada em ata a abstenção da representante do GEAAGO – Grupo de Estudos de Apoio à Adoção – Goiânia/GO – Sra. Vera Lúcia Alves Cardoso, elegeu a Diretoria Executiva e o Conselho Fiscal para o biênio 2011/2013 composta pelos seguintes membros da ANGAAD – Associação Nacional dos Grupos de Apoio à Adoção: DIRETORIA EXECUTIVA - PRESIDENTE: Maria Bárbara Toledo Andrade e Silva, Associação Civil Quintal da Casa de Ana – Niterói/RJ; 1º VICE-PRESIDENTE: Francisco Manoel Netto Soares, Projeto Semente – Jundiaí/SP; 2º VICE-PRESIDENTE: Lenilde Cordeiro Gonçalves, Grupo de Estudos e Apoio à Adoção de João Pessoa – João Pessoa/PB; 1º SECRETÁRIO: Paulo Octávio Andrade Wanzeller, Grupo de Estudo e Apoio à Adoção de Belém RENASCER – Belém/PA; 2º SECRETÁRIO: Mônica Natale de Camargo, GAASP - Grupo de Apoio à Adoção de São Paulo – São Paulo/SP; 1º TESOUREIRO: Roberta Teixeira, Projeto Acalanto Natal – Natal/RN; 2º TESOUREIRO: Valeska Menezes Rodrigues, Grupo: GEAAC: Uma Adoção Consciente – Rio Branco/AC; DIRETORA DE ASSUNTOS JURÍDICOS: Silvana do Monte Moreira, Grupo de Apoio à Adoção Ana Gonzaga I – Rio de Janeiro/RJ; ASSESSOR JURÍDICO: Shirley Van Der Zwaan, Grupo de Apoio à Adoção Laços de Ternura – Santo André/SP; CONSELHO FISCAL: 1º CONSELHEIRO: Valdemar Mannes, Grupo de Apoio a Adoção Bendito Fruto – Jaraguá do Sul/SC; 2º CONSELHEIRO: Mariza da Costa Velho D’Ângelo, Grupo de Apoio à Adoção do Norte/Noroeste Fluminense – Campos dos Goytacazes/RJ; 3º CONSELHEIRO: José Carlos Marinho, Grupo de Apoio à Adoção Projeto Romã – São José dos Pinhais/PR; SUPLENTE: Lindacir Rocha Bernarden, AMPARA - Associação Matogrossense de Pesquisa e Apoio à Adoção – Cuiabá/MT; SUPLENTE: Vivianne Andrade Sarmento, Grupo de Estudos e Apoio à Adoção de João Pessoa – João Pessoa/PB; SUPLENTE: Eulina Bellanda, Grupo de Apoio à Adoção Manjedoura – Coxim/MS. A Sra. Presidente, reassumindo a palavra, agradeceu a confiança depositada e franqueou a palavra para quem dela quisesse fazer uso. Nada mais havendo a tratar nem quem quisesse fazer uso da palavra, foi encerrada a presente Assembléia Geral Ordinária e lavrada a presente ata que, depois de lida e achada conforme, vai assinada pela presidente e por mim, Silvana do Monte Moreira, que secretariei os trabalhos.
Curitiba, Paraná, 4 de junho de 2011.
Presidente
Maria Barbara Toledo Andrade e Silva
Secretária
Silvana do Monte Moreira
Você tem dúvidas sobre adoção?
Poste sua dúvida, seu questionamento acerca do instituto da adoção que responderemos com o maior prazer. Vamos fazer desse blog um instrumento interativo onde possamos sanar nossas questões, anseios e expectativas.
Roda de Pais
Na segunda-feira, 15/08 e hoje, 16/08, realizamos duas “Roda de Pais” nos Grupos de Apoio à Adoção Ana Gonzaga I e II.
As participações foram excelentes e surpreendentes.
Na segunda-feira contamos com os depoimentos do Marcelo (adoção múltipla e tardia de 3 irmãos), Albere (adoção de uma criança), Celso (adoção múltipla de tardia de duas irmãs), Marcos (adoção tardia e interracial) e Jorge (pai há uma semana). O encontro foi lindo e cheio de emoção.
Hoje, no encontro do Bennett, iniciamos com a expectativa da paternidade com Francisco, passamos para o primeiro dia dos pais do Paulo, a experiência da paternidade do Luiz Claudio (paternidade biológica e adotiva) e finalizamos com Alex e sua experiência com duas adoções consentidas bem sucedidas e realizadas pós-adoção.
A interação entre o membros dos grupos, cada um com sua particularidade, é sempre muito boa e produtiva.
Obrigada aos pais que compartilharam conosco suas vivências.
As participações foram excelentes e surpreendentes.
Na segunda-feira contamos com os depoimentos do Marcelo (adoção múltipla e tardia de 3 irmãos), Albere (adoção de uma criança), Celso (adoção múltipla de tardia de duas irmãs), Marcos (adoção tardia e interracial) e Jorge (pai há uma semana). O encontro foi lindo e cheio de emoção.
Hoje, no encontro do Bennett, iniciamos com a expectativa da paternidade com Francisco, passamos para o primeiro dia dos pais do Paulo, a experiência da paternidade do Luiz Claudio (paternidade biológica e adotiva) e finalizamos com Alex e sua experiência com duas adoções consentidas bem sucedidas e realizadas pós-adoção.
A interação entre o membros dos grupos, cada um com sua particularidade, é sempre muito boa e produtiva.
Obrigada aos pais que compartilharam conosco suas vivências.
sábado, 6 de agosto de 2011
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