sexta-feira, 22 de fevereiro de 2013

RECÉM NASCIDA É ABANDONADA EM PARADA DE ÔNIBUS


Por jangadeiro
Barra Pesada
21/02/2013

Uma criança do sexo feminino foi abandonada em uma parada de ônibus, no Conjunto Industrial, em Maracanaú, Região Metropolitana de Fortaleza. O cobrador de um ônibus visualizaram a recém-nascida embrulhada em lençóis, quando o veículo parou para o desembarque dos passageiros.
A criança foi levada até o posto da Polícia Rodoviária Estadual (PRE) na Avenida Mendel Steinbruch e de lá encaminhada para o Hospital da Mulher e da Criança de Maracanaú, onde recebeu atendimento médico e ficou sobre a custódia do Conselho Tutelar. O fato foi registrado na Delegacia Metropolitana de Maracanaú.
Acompanhe os detalhes:
http://www.youtube.com/watch?feature=player_embedded&v=AAU2NgT-CkQ

ADOTE UMA NOVA IDEIA

Bebê abandonado sob viaduto na Agamenon Magalhães vai para o Lar do Neném

Grande Recife // alta médica

Publicado em 22.02.2013, às 19h15


PM Gabriel Barbosa, que resgatou o bebê, fez foto no celular
Foto: Guga Matos/JC Imagem

Do NE10

Depois de dois dias internado no Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (Imip), no Centro do Recife, o recém-nascido encontrado abandonado debaixo de um viaduto da Avenida Agamenon Magalhães na noite da última quarta (20) recebeu alta no fim da tarde desta sexta-feira (22) e foi tranferido para o Lar do Neném, na Zona Oeste.

A criança pesa 2,5 quilos e, segundo o último boletim médico divulgado pelo Imip, "apesar de estar abaixo do peso ideal para a idade gestacional, a criança não apresenta nenhuma anormalidade aparente em seu estado, alteração cardíaca ou pulmonar."

No Lar do Neném, ficará à disposição da Justiça, aguardando o processo de adoção. De acordo com a 2ª Vara da Infância e Juventude, como os pais do bebê são desconhecidos, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) deve entrar com uma ação para destituir o poder da família sobre ele e, dessa forma, incluir a criança no Cadastro Nacional de Adoção.

A Justiça pernambucana tem um prazo de 120 dias para julgar a destituição. Durante esse período, se familiares do bebê forem localizados e quiserem a guarda dele, deverão ter o parentesco reconhecido por exame de DNA, enquanto as condições socioeconômicas serão analisadas.

Após esse período, serão convocados os pretendentes a pais que também estão no Cadastro Nacional de Adoção. Quando a criança tiver a sua nova família escolhida, passará por um estágio de convivência com ela, que deve durar aproximadamente três meses, terminando com o fim do processo de adoção.

ENTENDA O CASO - O menino, que não teve a sua idade informada, vestia uma roupa branca e o cordão umbilical estava amarrado com um pedaço de tecido quando foi encontrado na praça que fica debaixo do viaduto da Avenida Agamenon Magalhães, que passa por cima da Avenida João de Barros, no bairro do Espinheiro, por volta das 20h desta quarta-feira (20).

O homem que achou o bebê, o autônomo Antonio Bento do Nascimento Junior, de 31 anos, morador da comunidade da Ilha do Joaneiro, estava voltando para casa quando passou pelo local e escutou o choro da criança. O bebê foi levado até o Posto de Policiamento Ostensivo (PPO) da João de Barros, próximo ao local onde a criança foi encontrada.
http://ne10.uol.com.br/canal/cotidiano/grande-recife/noticia/2013/02/22/bebe-abandonado-sob-viaduto-na-agamenon-magalhaes-vai-para-o-lar-do-nenem-400840.php

CPI do Tráfico de Pessoas: depoimentos revelam rede articulada de adoção ilegal na Bahia

sexta-feira, 22 de fevereiro de 2013
CPI do Tráfico de Pessoas: depoimentos revelam rede articulada de adoção ilegal na Bahia

Da Rádio Câmara
Por Vania Alves
 
O presidente da CPI do Tráfico de Pessoas, deputado Arnaldo Jordy, do PPS do Pará, afirmou que os depoimentos colhidos em Monte Santo, na Bahia, foram extremamente esclarecedores para a investigação sobre as denúncias de que existe uma rede tráfico de crianças na cidade.

Os representantes da CPI ouviram mães biológicas que doaram seus bebês; suspeitos de integrar a rede de adoções ilegais; funcionários de cartórios e do fórum da cidade. O caso das adoções ilegais em Monte Santo veio à tona com a denúncia de que cinco crianças de uma mesma família haviam sido adotadas irregularmente por famílias de São Paulo. Mas a CPI ouviu outras mães que também tiveram seus filhos adotados no mesmo esquema. O deputado afirmou que ficou claro que há uma articulação que visa o tráfico de crianças.
  
"Nós não sabemos exatamente a extensão disso, mas a convicção da CPI é de que há uma rede articulada operando nesse mercado, vamos dizer assim, da adoção ilegal de crianças". Para Arnaldo Jordy, não é possível ainda afirmar que até integrantes do Poder Judicário façam parte do esquema de adoções ilegais, mas ele disse que há suspeitas.
 
"A velocidade, a rapidez com que esses processos de adoção ou de guarda provisória, que passam evidentemente pelos cartórios e pelo fórum, nos dá a hipótese de que possa haver a conivência de setores da esfera Judiciária nesse esquema"
  
Jordy informou que a CPI vai cruzar informações com as investigações que estão sendo realizadas paralelamente pelo Conselho Nacional de Justiça, Ministério Público e Polícia Federal. Ele afirmou que as conclusões da comissão podem sugerir o prosseguimento das investigações ou até o indiciamento de envolvidos.
  

http://arnaldojordy23.blogspot.com.br/2013/02/cpi-do-trafico-de-pessoas-depoimentos.html?spref=fb 

ADOÇÃO POLIAFETIVA

Sexta, 22 de Fevereiro de 2013

Criança terá nomes do pai, da mãe e da madrasta na certidão de nascimento

 

Uma criança de quatro anos vai ter uma certidão de nascimento diferente. Os nomes do pai, da mãe biológica e da madrasta vão estar registrados no documento. Levando em consideração os laços afetivos que surgem das relações humanas, o juiz da 2ª Vara da Infância e Juventude de Pernambuco, Élio Braz Mendes, deferiu o pedido de guarda compartilhada feito pelos três responsáveis pela criança num sistema de adoção poliafetiva. A decisão inédita garantiu que o trio tivesse o direito de registrar e cuidar dela em conjunto.

A madrasta possui a guarda desde o nascimento da criança. Por dificuldades financeiras, a mãe biológica abriu mão da guarda provisoriamente, para que o pai e sua companheira cuidassem do bebê. Desde então, a família vem garantindo os direitos básicos e indispensáveis para o desenvolvimento da criança. Contudo, a mãe biológica manteve o convívio com o menor, estabelecendo assim um vínculo afetivo.
No entendimento do juiz Élio Braz, tanto a genitora, quanto a madrasta, possuem laços filiares com a criança e não se pode afirmar quem melhor desempenha a função materna. “No plano da realidade, ambas, a requerente e a genitora biológica, são responsáveis pela criação do infante, cabendo a elas, em conjunto, a responsabilidade pelo dever de guarda, sustento e educação”, escreveu o magistrado.
Em decisão, o juiz também explica que o Direito de Família tem sido sabiamente conduzido através dos laços de afetividade que nascem a partir das relações humanas. É a afetividade a principal responsável pela constituição da família, seja ela de qual natureza for.

http://ultimainstancia.uol.com.br/conteudo/noticias/60741/crianca+tera+nomes+do+pai+da+mae+e+da+madrasta+na+certidao+de+nascimento.shtml#

 

Mãe é presa por negociar adoção ilegal de bebê


22/02/2013 -- 12h12

Redação Bonde
 

Uma mulher e um casal foram presos na manhã desta sexta-feira (22), em Bela Vista do Paraíso, a 40 km de Londrina, por negociarem uma adoção ilegal. Segundo informações da Paiquerê AM, a mãe da criança, Rosana da Silva, moradora de Ibiporã, demonstrou interesse em doar o bebê e foi procurada pelo casal, Nivaldo Alves Teixeira e Maria Pereira Teixeira, moradores de Pirapozinho, São Paulo.

Nesta manhã, na hora de entregar a criança, Rosana desistiu do trato e o caso se tornou público. O hospital acionou a polícia e os três envolvidos foram detidos.

Rosana chegou a dar entrada no hospital com os documentos de Maria Pereira Teixeira, para que a mulher não tivesse problemas para sair com a criança do local. Desde que combinaram a adoção ilegal, o casal chegou a custear exames e outros gastos de Rosana. (Com informações da Paiquerê AM)
 
http://www.bonde.com.br/?id_bonde=1-3--884-20130222

Após ouvir Carmen Topschall, CPI do Tráfico de Pessoas propõe acareação

Autoria: em 21 fevereiro, as 21:55 Em Política

 
Integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara que investiga o tráfico de pessoas decidiram que vão propor a acareação entre a empresária Carmen Topschall e as demais pessoas que foram vítimas ou citadas no caso das adoções ilegais ocorrido no município de Monte Santo, que fica a 370 km de Salvador (BA).
Carmen Topschall foi ouvida nesta quinta-feira (21) durante audiência pública da CPI realizada na capital, Salvador. Os parlamentares querem encontrar respostas definitivas sobre a participação de Topschall no episódio em que ela é investigada pela intermediação da transferência de crianças baianas para adoção por famílias do interior de São Paulo.
Segundo a relatora da CPI, deputada Flávia Morais (PDT-GO), Carmen entrou em contradição. “Ao mesmo tempo em que ela fala que não intermedeia a adoção clandestina, ela consegue explicar com detalhes a intermediação de várias adoções. Sempre, na hora do parto, ela estava presente. Na hora da adoção, presente. E, assim, vários fatos que nos deixam com muita certeza de que ela faz parte de uma rede de adoção clandestina.”
Apesar de negar qualquer envolvimento, Carmen Topschall teria atuado nessa rede por cerca de 10 anos. Ela é apontada pelo Judiciário como intermediária em todos os processos de entrega das crianças da cidade baiana de Monte Santo a casais de Campinas, no interior de São Paulo.
A estratégia para apressar as adoções na Bahia teria incluído ameaças a famílias pobres e promessas de que elas receberiam uma mesada por entregar suas crianças, conforme denunciou o programa  Fantástico, da Rede Globo, em outubro do ano passado.
O então juiz de Monte Santo, Vitor Manoel Xavier Bizerra, também teria facilitado as adoções. Casais interessados teriam chegado à cidade em um dia e levado as crianças no outro.
Carmen negou ter recebido qualquer favor ou contribuição financeira pela sua participação nos processos de adoção. Afirmou que sua intenção era apenas de colaborar. Também confirmou que tentou se enveredar pela área do empreendedorismo, mas que os negócios não deslancharam. Entre as atividades comerciais que se aventurou estão uma fábrica de processo de tripa bovina, uma loja de aluguel de roupas para festas e uma importadora.
Justificativas
A depoente insistiu várias vezes, na tentativa de sensibilizar os parlamentares, que ajudava as crianças a terem um futuro melhor e fez um retrato da miséria em que viviam as famílias de Monte Santo.
A estratégia irritou o presidente da Comissão, deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA). “Não tente me sensibilizar com o problema da miséria neste País até porque tenho 30 anos de vida pública e conheço a realidade do Brasil. E se miséria fosse justificativa para se adotar de forma irregular crianças vulneráveis, metade das crianças deste País já teria sido doada”, reagiu o parlamentar.
Carmen também reclamou da imprensa e sugeriu que a CPI estava contribuindo para o agravamento do seu suposto sofrimento por conta das denúncias que a envolvem.
Na sequência, Jordy fez questão de esclarecer qual o papel da comissão. “Estamos aqui no estrito cumprimento e somos pagos e muito bem pagos para, com todo rigor, cumprir com nossa missão. Nós não denunciamos a senhora, não temos nada pessoal contra a senhora. Quem vai lhe julgar é o Poder Judiciário. Mas a CPI tem que atuar com transparência. As audiências são públicas aqui ou em Brasília. Não concorremos para agravar sua situação”, disse.
Foi a primeira vez que a empresária falou na CPI, já que em outras duas oportunidades não prestou o devido depoimento aos parlamentares.
Além de admitir que fez contatos entre pais biológicos de Monte Santo e famílias interessadas em adotar as crianças, Carmen reafirmou que tem três filhos adotivos.
De acordo com a deputada Flávia Morais, o depoimento de Carmen Topschall será encaminhado ao Ministério Público e à Polícia. A relatora não descarta o indiciamento da investigada. “Possivelmente, no relatório final, nós devemos fazer algum indiciamento. O difícil é que essa modalidade de tráfico de pessoas, a adoção clandestina, acaba sendo ‘aceita’ na concepção de que essas crianças vivem diante de dificuldades financeiras e que elas foram entregues com condições financeiras melhores e, assim, a criança vai ser mais feliz, vai ter uma vida melhor.”
Para Arnaldo Jordy, a acareação entre todos os personagens deste episódio poderá dirimir boa parte das dúvidas que ainda pairam sobre o caso.
Nesta sexta-feira (22), a CPI segue para Monte Santo onde vão ouvir os pais das crianças, cuja guarda provisória foi concedida a famílias paulistas. A decisão foi revogada nesta semana pelo Judiciário baiano.
Prostituição na Espanha
A CPI também ouviu, em audiência realizada na capital baiana, os depoimentos do casal suspeito de integrar a quadrilha que mandava jovens para se prostituírem na Espanha.
O objetivo das audiências fora de Brasília, conforme destacou o presidente da comissão, é chamar a atenção das autoridades para esse tipo de crime, que não é tão visível para a sociedade, e conclamar os operadores do Direito e defensores dos direitos humanos a ajudar no aperfeiçoamento da legislação do País. Jordy também apela para que União, estados e municípios se aparelhem melhor para enfrentar esses crimes.

http://www.boainformacao.com.br/2013/02/apos-ouvir-carmen-topschall-cpi-do-trafico-de-pessoas-propoe-acareacao/