21/05/2016
Ipanema Online
Por Cristiane Carvalho
Quando se fala em adoção, não é incomum imaginar bebês e crianças pequenas à espera da chance de ter uma nova família. Isso, de fato, ocorre. Mas há também crianças e adolescentes com mais idade que têm o mesmo sonho e, por serem maiores, nem sempre conseguem realizá-lo.
A adoção tardia de órfãos no Brasil expõe o drama de crianças e adolescentes que sonham com a esperança de encontrar um lar com uma família que traga amor a eles. O que torna a situação ainda mais preocupante é que, quanto mais velha a criança for, aparentemente, mais longe de ser escolhida por alguma família está. Dados do Conselho Nacional de Adoção (CNA) mostram que, das 6.585 crianças disponíveis para ser adotadas no país, 5.921, ou seja, 89% se encaixam na chamada adoção tardia considerada a partir dos três anos de idade. No estado de São Paulo, no total, há 1.438 órfãos aguardando por uma família.
E, como citado anteriormente, quanto mais velho o órfão for, mais difícil se torna de encontrar uma família. Dados recolhidos nesta semana no portal do CNA mostram que havia 213 crianças de três anos disponíveis para adoção. Já quando procuramos por adolescentes na lista de espera, esse número sobe consideravelmente. No mesmo período 648 jovens de 14 anos estão na lista para serem adotados.
Enquanto isso, a tabela do relatório de famílias pretendentes à adoção de crianças mais velhas é desproporcional à demanda. No total, há 35.679 famílias aptas a adotar uma criança ou adolescente. Para as crianças com três anos, por exemplo, há 7.181 famílias no Brasil esperando para adotar. Já quando a pretensão é para a adoção de adolescentes de 14 anos, a procura baixa para 51 famílias em todo o território nacional.
ENTENDENDO A ADOÇÃO TARDIA
É com esta preocupação que um evento em Sorocaba promovido pela Comissão de Adoção da OAB, realiza uma palestra no dia 24 de maio, (terça-feira), às 19h30, na Casa do Advogado, com o tema "Os desafios e Perspectivas da Adoção Tardia".
Mônica Cristina Molica Silva é advogada e presidente da Comissão de Direito a Adoção em Sorocaba. Segundo ela, em 2015, houve 49 adoções em Sorocaba. Destas, duas foram internacionais, uma sendo de um grupo de três irmãos adotados em conjunto e outra de quatro irmãos que foram separados.
De acordo com a advogada, o procedimento para a adoção é feita em cerca de oito meses. Entretanto, até que o órfão seja adotado há uma longo processo a ser percorrido pela família interessada em adotar, por exemplo, passar por entrevistar com psicólogos e traçar o perfil da criança ou adolescente desejados. “O pretendente é avaliado, apresenta documentação necessária exigida por lei e participa de curso de formação. Seria uma forma de preparar o mínimo necessário para que o interessado receba a criança que é de outra família. Aí o juiz sentencia dizendo se a família está preparada ou não para adotar”, explica.
Mesmo após a adoção, a advogada ressalta que há um acompanhamento para saber se a criança está se adaptando à nova família. “O judiciário sempre prioriza o melhor para a criança. Todos nos pautamos nesse sentido. Após a adoção, a psicóloga ou assistente social faz visitas na casa da família para avaliar como está adaptação. E a criança tem direito de ser ouvida e entender que lá não houve adaptação e, então, ela não fica com a família”, informa.
AJUDA NA HORA DA ADOÇÃO
Beth Proença Bonilha, integrante do Gaaso (Grupo de Apoio a Adoção de Sorocaba), tem um importante papel no processo de orientar famílias ao adotar. “Os pais chegam e conhecem a realidade daqueles que estão participando [do processo de adoção] há mais tempo. Os pais vão encontrar diversas formas de andamento de procedimento e isto faz com que ele possa construir o seu”, destaca. “O grupo é bem participativo e nós sempre marcamos palestras, encontros para ir ao fórum tirar dúvidas, contar histórias”, relata.
Beth, que também é mãe adotiva, afirma que adotou sua filha quando ela tinha sete anos de idade. “Quando ela veio com essa idade, alguns familiares vinham falar que ela já vinha “praticamente pronta” e questionavam sobre a história dela”, conta. “Existem situações de as pessoas acharem que a criança, porque é maior, tem de ser boazinha e eternamente agradecida por estar recebendo um lar”, desabafa.
Sobre o processo de adaptação de crianças com idades avançadas, Beth conta que cada modo é particular. “Vai depender do número de familiares que convivem com ela. Por exemplo, eu tenho cinco filhos biológicos, ou seja, quando minha filha chegou ela ganhou cinco irmãos. A adaptação dela de tanta gente é diferente de uma criança que chega para ser a única criança da família”, expõe.
Quando a criança questiona sua adoção, a mãe adotiva ainda informa que esta é uma situação delicada de ser lidada. “É muito importante que os pais procurem ajuda para lidar com isso em grupos de apoio, psicólogo. Achar que conseguimos lidar sozinhos é até possível, mas pode ser mais doloroso”, opina.
A EMOÇÃO DE ADOTAR
“Nasceram nossos filhos”, foi o que disse a empresária Nelly Carretero, quando contou ao seu marido que havia recebido uma ligação do Fórum de Sorocaba, em novembro de 2001, avisando que dois irmãos, de cinco e seis anos, estavam aptos para adoção. Um ano antes, o casal havia perdido o seu filho biológico de sete anos, vítima de um atropelamento. A filha mais velha, à época com nove anos, insistia para que a família, embora muito abalada, não abandonasse o desejo de adotar uma criança.
Quando conheceu as crianças no abrigo, a identificação foi grande e Nelly teve de segurar o desejo de levá-los para casa naquele momento, o que ocorreu meses depois. A experiência com a adoção dos irmãos foi tão positiva que, depois de sete anos, o casal adotou mais um menino de nove anos. “Os quatro são muito unidos, e o tratamento que demos a eles foi sempre igual”, conta.
Embora não tenha tido dificuldades em relação à criação de vínculo afetivo com as crianças, Nelly teve que se esforçar para recuperar o aprendizado e educação das crianças, que foram pouco estimuladas nos abrigos. “Imagine uma criança de seis anos que não sabe ainda a diferença entre dia e noite, que se assusta com a escada rolante do shopping e nunca tinha entrado em um mercado”, conta Luciana. Desde que foram adotados, as quatro crianças contam com acompanhamento de psicólogo e fonoaudiólogo.
Hoje seus filhos têm entre 16 e 25 anos e trabalham com os pais em uma empresa de dedetização e imunização. Para ela, o tabu de que é problemática a adoção de crianças mais velhas não deveria existir. “Hoje tenho um orgulho enorme deles, são carinhosos e trabalhadores, me sinto uma mãe abençoada”, conta Nelly.
PASSO A PASSO PARA A ADOÇÃO
(fonte: site do Conselho Nacional de Justiça-
http://cnj.jus.br)
1) EU QUERO – Você decidiu adotar. Então, procure a Vara de Infância e Juventude do seu município e saiba quais documentos deve começar a juntar. A idade mínima para se habilitar à adoção é 18 anos, independentemente do estado civil, desde que seja respeitada a diferença de 16 anos entre quem deseja adotar e a criança a ser acolhida. Os documentos que você deve providenciar: identidade; CPF; certidão de casamento ou nascimento; comprovante de residência; comprovante de rendimentos ou declaração equivalente; atestado ou declaração médica de sanidade física e mental; certidões cível e criminal.
2) DÊ ENTRADA! – Será preciso fazer uma petição – preparada por um defensor público ou advogado particular – para dar início ao processo de inscrição para adoção.
3) CURSO E AVALIAÇÃO – O curso de preparação psicossocial e jurídica para adoção é obrigatório. Na 1ª Vara de Infância do DF, o curso tem duração de 2 meses, com aulas semanais.
4) VOCÊ PODE – Pessoas solteiras, viúvas ou que vivem em união estável também podem adotar; a adoção por casais homoafetivos ainda não está estabelecida em lei, mas alguns juízes já deram decisões favoráveis.
5) PERFIL – Durante a entrevista técnica, o pretendente descreverá o perfil da criança desejada. É possível escolher o sexo, a faixa etária, o estado de saúde, os irmãos etc. Quando a criança tem irmãos, a lei prevê que o grupo não seja separado.
7) APROVADO – Você está automaticamente na fila de adoção do seu estado e agora aguardará até aparecer uma criança com o perfil compatível com o perfil fixado pelo pretendente durante a entrevista técnica, observada a cronologia da habilitação..
9) CONHECER O FUTURO FILHO – Se o relacionamento correr bem, a criança é liberada e o pretendente ajuizará a ação de adoção.
10) UMA NOVA FAMÍLIA! – O juiz profere a sentença de adoção e determina a lavratura do novo registro de nascimento, já com o sobrenome da nova família.
FOTO 1 - Mônica Cristina Molica Silva, advogada e presidente da Comissão de Direito a Adoção em Sorocaba.
Original disponível em:
http://www.jornalipanema.com.br/noticias/jornal-ipanema/276052/maioria-nao-aceita-adocao-de-criancas-com-mais-de-3-anos
Reproduzido por: Lucas H.
