Silvana do Monte Moreira, advogada, sócia da MLG ADVOGADOS ASSOCIADOS, presidente da Comissão Nacional de Adoção do IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família, Diretora de Assuntos Jurídicos da ANGAAD - Associação Nacional dos Grupos de Apoio à Adoção, Presidente da Comissão de Direitos das Crianças e dos Adolescentes da OAB-RJ, coordenadora de Grupos de Apoio à Adoção. Aqui você encontrará páginas com informações necessárias aos procedimentos de habilitação e de adoção.
Páginas
▼
sábado, 22 de junho de 2013
LEI DA ADOÇÃO NO BRASIL: O PASSO A PASSO PARA TIRAR UM MENOR DO ABRIGO
Programação 21/06/2013
O Repórter Justiça desta semana mostra as regras da adoção no Brasil.
Tudo o que pode e não pode está no Estatuto da Criança e do Adolescente
(ECA) e também na lei específica sobre o assunto, em vigor há
aproximadamente três anos. A nova legislação determina, por exemplo, que
crianças e adolescentes não podem ficar mais que dois anos nos abrigos.
E, há cinco anos em funcionamento, o Cadastro Nacional de Adoção (CNA)
tem coibido a chamada adoção à brasileira, aquela em que as crianças
eram entregues para uma pessoa que as registrava no cartório como
filhas. A iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) permite
agilidade na tramitação dos processos. O programa mostra ainda
histórias com final feliz. Você vai conhecer relatos de casais que
adotaram não só uma criança, mas dois e até três irmãos. Entre os que
tomaram essa decisão estão a servidora pública Elizângela Caldas Barroca
Roque, e o bancário Sílvio Roque de Oliveira Júnior. Eles têm seis
filhos e resolveram adotar dois. “Aqui em casa nós temos regras. Eles
são muito tranquilos, obedientes, e temos a vida pautada em regras. Tem
hora para tudo”, comenta a servidora. Não perca! Exibições: Inédito: 22/06, às 21h30 Reapresentações: 23/06, às 11h; 24/06, às 12h, 26/06, às 19h; e 27/06, às 22h30 http://www.tvjustica.jus.br/index/detalhar-noticia/noticia/241778
Nenhum comentário:
Postar um comentário