Silvana do Monte Moreira, advogada, sócia da MLG ADVOGADOS ASSOCIADOS, presidente da Comissão Nacional de Adoção do IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família, Diretora de Assuntos Jurídicos da ANGAAD - Associação Nacional dos Grupos de Apoio à Adoção, Presidente da Comissão de Direitos das Crianças e dos Adolescentes da OAB-RJ, coordenadora de Grupos de Apoio à Adoção. Aqui você encontrará páginas com informações necessárias aos procedimentos de habilitação e de adoção.
Páginas
▼
terça-feira, 18 de junho de 2013
TJ REGULARIZA ADOÇÕES EM AUDIÊNCIA COLETIVA, NESTA QUINTA
18 de Junho de 2013 ALAGOAS
O Núcleo de Promoção à Filiação (NPF) promove, nesta quinta-feira (20),
a partir das 14 horas, no Fórum do Barro Duro, audiência coletiva de
adoção unilateral socioafetiva. O evento inclui processos de crianças
que não têm o nome do pai biológico no registro civil, mas cujo padrasto
ou familiar mostra interesse em legalizar a adoção.
Durante um ano, a equipe de psicólogos e assistentes sociais analisou
41 processos, com visita familiar, teste psicológico das crianças, e dos
demais envolvidos, para identificar o grau de afinidade e ratificar a
importância da adoção. Dos 41 processos avaliados, apenas 15 são
favoráveis para regularização, porque grande parte já havia encontrado o
pai biológico, em outros houve a separação do casal, ou ainda, o
falecimento do interessado na adoção. “O reconhecimento de
paternidade é irrevogável. Procuramos identificar entre as famílias, a
inexistência de diferença entre o tratamento das crianças que serão
adotadas e dos filhos biológicos, quando existem, para estabelecer o
reconhecimento de paternidade”, destacou a coordenadora técnica, Ana
Cláudia Acioli. As ações serão realizadas sob a coordenação da Juíza
Ana Florinda Dantas, com participação da representante do Ministério
Público (MP), Drª Viviane Sandes, Defensoria Pública e técnicos
judiciários. A audiência será realizada no Tribunal do Júri, 3º
andar, no Fórum da capital, que fica localizado na Av. Juca Sampaio,
206, Barro Duro, Maceió Alagoas. Fonte: Assessoria http://www.7segundos.com.br/noticias/editoria/alagoas/tj-regulariza-adocoes-em-audiencia-coletiva-nesta-quinta/24018
Nenhum comentário:
Postar um comentário