Silvana do Monte Moreira, advogada, sócia da MLG ADVOGADOS ASSOCIADOS, presidente da Comissão Nacional de Adoção do IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família, Diretora de Assuntos Jurídicos da ANGAAD - Associação Nacional dos Grupos de Apoio à Adoção, Presidente da Comissão de Direitos das Crianças e dos Adolescentes da OAB-RJ, coordenadora de Grupos de Apoio à Adoção. Aqui você encontrará páginas com informações necessárias aos procedimentos de habilitação e de adoção.
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segunda-feira, 16 de setembro de 2013
25 ANOS DO STJ: DECISÕES DO TRIBUNAL SOBRE ADOÇÃO ATENDEM AO MELHOR INTERESSE DO MENOR
16/09/2013 RÁDIO
Na função de uniformizar a interpretação das leis federais, seguindo os
princípios constitucionais e a garantia e defesa do Estado de Direito, o
Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem ido além de firmar
entendimentos. Ao longo dos 25 anos de criação do Tribunal da Cidadania
decisões garantiram direitos, conquistas e benefícios para a sociedade.
Acompanhe aqui a matéria especial da Coordenadoria de Rádio sobre
adoção em que o STJ aplica os preceitos legais que defendem o melhor
interesse do menor. OUÇA NO PORTAL DO STJ: http://www.stj.jus.br/portal_stj/publicacao/engine.wsp?tmp.area=398&tmp.texto=111255
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