CERCA DE 20% DAS CRIANÇAS QUE ESTÃO EM ABRIGOS VÃO PARA ADOÇÃO EM MANAUS

15 Set 2013
MANAUS
Annyelle Bezerra portal@d24am.com
Relatório do Juizado da Infância e da Juventude mostra que 80% dos menores de idade apanhados em situação de risco voltam ao convívio familiar em Manaus.
Relatório do Juizado da Infância e da Juventude mostra que 80% dos menores de idade apanhados em situação de risco voltam ao convívio familiar em Manaus

Em média, 20% das crianças e adolescentes acolhidas em abrigos por viverem em situação de risco familiar são encaminhadas para adoção em Manaus. De janeiro a agosto deste ano, pelo menos 24 menores já foram devolvidos ao convívio da família após serem acolhidos pelo sistema, segundo a Gerência Social do Juizado da Infância e da Juventude, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). O número equivale a 80% dos 30 menores que saíram dos abrigos. Outros seis foram encaminhados para adoção.
Segundo a gerente social do Juizado, Heloísa Guimarães, até o mês passado 195 crianças e adolescentes encontravam-se em situação de acolhimento nos oito abrigos do Estado, contra apenas 165 no mesmo período do ano passado, um crescimento de 18%.
Inserção em programas sociais e acompanhamento psicossocial estão entre as medidas adotadas pelo Juizado para auxiliar que as famílias de origem tenham condições de reaver os filhos.
Heloísa ressalta que as crianças destinadas à adoção são, na grande maioria, filhos de pais dependentes químicos e que devido à precária condição financeira dos demais familiares têm a guarda renegada. “Normalmente, nas situações de negligência acarretadas por uso de drogas pelos pais, contatamos os familiares e alguns afirmam já terem muitos filhos e não quererem responsabilidades com aquela criança ou adolescente”, afirmou.
Além da negligência, violações como maus-tratos, abuso e exploração sexual compõem os motivos de acolhimento no Estado. Cada criança ou adolescente pode ficar no máximo dois anos em abrigos de longa permanência, sendo necessária ainda a elaboração de relatórios semestrais que justifiquem a manutenção das mesmas no local.
De acordo com a gerente social, apesar da determinação, os acolhidos com necessidades especiais abandonados pela família ou que não conseguem ser inseridos em famílias adotivas, têm o direito de permanecer no abrigo mediante o acompanhamento da Promotoria de Justiça Especializada na Defesa dos Direitos Constitucionais do Cidadão (Prodedic).
Dados do relatório ‘Um olhar mais atento aos serviços de acolhimento de crianças e adolescentes no País’, divulgado em agosto deste ano pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), apontam que, até março, das 587 vagas em abrigos existentes no Amazonas, 206 (35%) estavam ocupadas.

RESGATE
Tendo o Serviço de Atendimento Institucional Emergencial (Saie), da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (Semasdh) como porta de entrada do sistema, as crianças e adolescentes vítimas de negligência, maus-tratos e violência sexual recebem na rede municipal os primeiros cuidados, durante os até 15 dias de acolhimento emergencial permitidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Alojamentos, alimentação, higiene pessoal, acompanhamento psicossocial e atendimento médico em Serviços de Pronto Atendimento (SPAs) ou no Serviço de Atendimento às Vítimas de Violência Sexual (Savvis) e Serviço de Atendimento a Vítimas de Violência e de Abuso Sexual (Savvas), quando necessários, são segundo a diretora do Departamento de Proteção Especial Social (DPSE), Gecilda Albano, algumas das atenções dispensadas aos menores que chegam ao Saie por intermédio dos Conselhos Tutelares, delegacias especializadas ou denúncia de populares. “Verificamos através do serviço de abordagem se as denúncias são verdadeiras e, quando comprovadas, o juizado é notificado e a criança ou adolescente fica conosco enquanto fazemos a busca ativa da família”, explicou.

NEGLICÊNCIAS LIDERA AS DENÚNCIAS CONTRA OS PAIS
Das 62 denúncias recebidas pelo Serviço de Atendimento Institucional Emergencial (Saie), entre os dias 18 de agosto e 3 de setembro, 32 (51,6%) foram por negligência, contra nove de abuso sexual e seis reincidências. De acordo com a diretora do Departamento de Proteção Especial Social (DPSE), Gecilda Albano, o Saie tem, em média, de 30 a 35 crianças e adolescentes em atendimento, com a chegada diária de cinco a 13 novos menores em situação de risco.
Até a última quinta-feira, a casa de passagem da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (Semasdh) contava com 24 internos, na faixa etária de 0 a 18 anos incompletos, sendo seis crianças e 18 adolescentes com idades entre 12 e 15 anos.
Caracterizada por situações como obrigar os filhos a trabalharem nos semáforos, deixar as crianças sozinhas em casa, permitir que os pequenos façam compras sozinhos em tabernas e manter as crianças fora da escola, a negligência, segundo a diretora, é o tipo de violação mais observado.
“Nestes casos, os pais são notificados tanto pelo juizado como pelo conselho tutelar, sendo inclusive de praxe aguardá-los no Saie, quando se constata a reincidência”, informou, destacando que nos demais casos, o menor é levado diretamente para casa.
Quando vítima de abuso sexual, Gecilda explica que a criança ou adolescente pode ser devolvida à família, quando se comprova que os parentes não tinham conhecimento do fato. “Nos casos em que o abuso é praticado por padastro, tio ou irmão, a devolução só é permitida a partir de uma medida protetiva que mantenha o agressor longe da vítima”, explicou.
Segundo a diretora do DPSE, os maus-tratos estão geralmente ligados à violência física, segregação familiar (quando o menor é colocada em situação desigual frente a outros parentes) e não garantia das necessidades básicas à higiene, alimentação e frequência à escola.
http://www.d24am.com/noticias/amazonas/cerca-de-20-das-criancas-que-estao-em-abrigos-vao-para-adocao-em-manaus/95636