CMJP LANÇA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Quarta-Feira, 11 de Setembro de 2013

A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) realizou o lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Criança e do Adolescente em sessão especial, das 16h às 18h30h, desta quarta-feira (11).
O Plenário da Casa ficou lotado de crianças e jovens. Mais de 20 representantes de entidades e órgãos públicos estiveram presentes, e em mais de 12 pronunciamentos - três de adolescentes – denunciaram dificuldades e listaram 11 das principais pautas discutidas como prioridade para se garantir o cumprimento dos direitos das crianças e dos adolescentes.
Entre elas, estão a liberação de recursos para ações e políticas públicas (houve remanejamento de R$ 218.250,000 na área de políticas para a criança e adolescente, de acordo com o Semanário Oficial do Município de 25 a 31 de agosto); combate às drogas; políticas de adoção; a necessidade de um diagnóstico sobre a situação das crianças e adolescentes da Capital, montando um banco de dados sobre jovens em situação de risco e vulnerabilidade (em Mandacaru há mais de 500 crianças ou adolescentes órfãos); trabalho em conjunto da Rede de Proteção e Defesa da Criança e do Adolescente; discutir políticas com o protagonismo juvenil e sociedade civil; combater a redução da maioridade penal; exploração sexual; trabalho infantil; educação em tempo integral e que a Frente seja permanente.
Foi formada a mesa, todos ouviram o Hino Nacional brasileiro, e o autor da sessão especial, Fuba (PT), justificou a criação da Frente enquanto que a vereadora Eliza Virgínia (PSDB), relatora da Frente, secretariou os trabalhos. Ela leu um requerimento do vereador Raoni Mendes (PDT), solicitando participar da Frente.
De acordo com Fuba, são assassinadas 9 mil pessoas abaixo dos 19 anos no país e João Pessoa é hoje a Capital do Brasil em que mais jovens negros são assassinados. Também estiveram presentes o vereadores Santino (PT do , Professor Gabriel (PDT e Marco Antônio (PPS).
“A Frente dará um salto qualitativo para todos os atores e pacientes da luta em prol da defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes. Devemos, sociedade e poder público, angariar políticas e recursos que possam ajudar tantos que podem estar vivendo em situações de risco social, trabalho forçado, exploração sexual, dentre outros problemas. Precisamos garantir o respeito e o cumprimento do que prega o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Acho que lugar de criança é na escola e precisamos garantir a escola integral”, justificou Fuba.
A deputada estadual Daniella Ribeiro (PP), destacou que cuidar do país do futuro é garantir educação, formação profissional e oportunidades às crianças e jovens porém deve-se garantir a distância desse segmento da situação de abandono,insegurança e violência. “Um dos grandes méritos da Frente é abrir espaço para discussão e participação de todos e com todos”, destacou.
Da Redação com ASCOM
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