Silvana do Monte Moreira, advogada, sócia da MLG ADVOGADOS ASSOCIADOS, presidente da Comissão Nacional de Adoção do IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família, Diretora de Assuntos Jurídicos da ANGAAD - Associação Nacional dos Grupos de Apoio à Adoção, Presidente da Comissão de Direitos das Crianças e dos Adolescentes da OAB-RJ, coordenadora de Grupos de Apoio à Adoção. Aqui você encontrará páginas com informações necessárias aos procedimentos de habilitação e de adoção.
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sábado, 21 de setembro de 2013
JUSTIÇA INICIA DISCUSSÃO SOBRE PROCEDIMENTO DE HABILITAÇÃO PARA ADOÇÃO EM PRINCESA ISABEL
20/09/2013
A juíza Andrea Matos Teixeira, que responde pela 2ª Vara Mista da
Comarca de Princesa Isabel, se reuniu com representantes do Ministério
Público Estadual, da Defensoria e dos Conselhos Tutelares para discutir e
regularizar a lista de habilitação do cartório para fins de adoção. A
reunião aconteceu na manhã desta quinta-feira (19), no auditório do
Tribunal do Júri da Comarca. A magistrada Andrea Matos informou que
durante a reunião foram discutidas as orientações e procedimentos do
Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional de Adoção sobre o
tema. “Havia no cartório um processo envolvendo pedido de habilitação
para adoção e praticamente não tinha a lista, por isso a necessidade de
criar uma. A nossa intenção também é orientar as pessoas interessadas em
adotar sobre como proceder”, explicou. Gecom – TJPB http://www.tjpb.jus.br/justica-realiza-reuniao-para-regulamentar-procedimento-de-habilitacao-para-adocao-em-princesa-isabel/
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