Silvana do Monte Moreira, advogada, sócia da MLG ADVOGADOS ASSOCIADOS, presidente da Comissão Nacional de Adoção do IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família, Diretora de Assuntos Jurídicos da ANGAAD - Associação Nacional dos Grupos de Apoio à Adoção, Presidente da Comissão de Direitos das Crianças e dos Adolescentes da OAB-RJ, coordenadora de Grupos de Apoio à Adoção. Aqui você encontrará páginas com informações necessárias aos procedimentos de habilitação e de adoção.
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terça-feira, 17 de setembro de 2013
PARLAMENTAR CRIA PROJETO DE LEI PARA QUE SEJA DISCUTIDO O TEMA ADOÇÃO EM PASSO FUNDO
17/09/2013
É comemorado no dia 25 de maio o dia nacional da adoção, criado em 1996
no I Encontro Nacional de Associações e Grupos de Apoio à Adoção. A
celebração da data tem como um dos objetivos estimular a discussão
sobre a adoção em todo o Brasil. Mesmo com muitos avanços os candidatos à
adoção sofrem dificuldades do ponto de vista jurídico e social.
Segundo o Cadastro Nacional da Adoção - CNA, atualmente existem mais de
5.000 crianças e adolescentes à espera de uma nova família. O CNA foi
criado pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ, para reunir informações
sobre crianças e jovens disponíveis para a adoção e pessoas interessadas
em adotar. Ainda segundo o CNA o número de pretendentes continua cinco
vezes maior, que o de crianças e adolescentes aptos a serem adotados,
com um total 28.041 inscritos em todo o país, pois uma das maiores
barreiras à inserção das crianças e jovens em uma nova família, ainda é o
perfil exigido pelos inscritos no cadastro. Visando uma maior
discussão no âmbito municipal a vereadora Claudia Furlaneto, protocolou o
projeto de lei que institui no município de Passo Fundo o dia 25 de
maio como o Dia Municipal da Adoção. Conforme a vereadora a ideia
surgiu a partir da criação do grupo Adotchê, que foi criando em 2012 no
qual ela faz parte. “A criação desse dia no município terá como
principal meta a promoção de campanhas, palestras, eventos, entre outras
atividades que visem à conscientização da população sobre essa
importante pauta. É uma forma de incentivo a adoção e, também o
reconhecimento e a necessidade do poder público assumir as questões
sociais dessas famílias, que de alguma forma estão desestruturadas,
porque se uma criança esta em situação de vulnerabilidade seja por
violência, seja por falta de cuidado ou qualquer outro motivo, algo
esta falhando”, disse. http://rdplanalto.com/noticias/2172/parlamentar-cria-projeto-de-lei-para-que-seja-discutido-o-tema-adocao-em-passo-fundo
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