Silvana do Monte Moreira, advogada, sócia da MLG ADVOGADOS ASSOCIADOS, presidente da Comissão Nacional de Adoção do IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família, Diretora de Assuntos Jurídicos da ANGAAD - Associação Nacional dos Grupos de Apoio à Adoção, Presidente da Comissão de Direitos das Crianças e dos Adolescentes da OAB-RJ, coordenadora de Grupos de Apoio à Adoção. Aqui você encontrará páginas com informações necessárias aos procedimentos de habilitação e de adoção.
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segunda-feira, 11 de novembro de 2013
MOÇAMBIQUE TRAVA ADOÇÃO ILEGAL DE 27 CRIANÇAS
11/11/2013 Iam para a África do Sul por Lusa
As autoridades moçambicanas abortaram uma tentativa de emigração ilegal
de 27 crianças para a África do Sul, através da fronteira de Ressano
Garcia, tendo detido sete pessoas, anunciou hoje a imprensa do país.
As crianças estariam a atravessar a fronteira "a salto", através do rio
Inkomati, devido ao alto custo dos passaportes para uma entrada legal
naquele país. Moçambique e África do Sul aboliram mutuamente os vistos de entrada mas é exigida a produção de um passaporte na fronteira.
Segundo o diário O País, de Maputo, a emissão de um passaporte
moçambicano orça em 3.000,00 meticais (cerca de 75,00 euros), enquanto
uma travessia ilegal da fronteira custa metade deste valor. Segundo o
jornal Notícias, também de Maputo, na tentativa de atravessar com 13
crianças sem qualquer documento com destino à cidade sul-africana de
Alexandra foi apreendida uma viatura e os guias, vulgo "marianas",
fugiram e abandonaram os menores à sua sorte. Na manhã de sábado,
familiares dos emigrantes e dos menores, foram ao posto policial de
Ressano Garcia, para os levarem de volta às suas casas. Questionados
sobre os motivos que os levaram a entregar as crianças aos motoristas e
serem sujeitos a travessias ilegais, os familiares alegaram o alto
custo para aquisição dos passaportes. "Eu tenho aqui os meus quatro
sobrinhos, a minha filha e a minha esposa que iam passar férias em casa
da minha cunhada e pedi ao motorista que os levasse, embora nenhum deles
tivesse documentos", disse Alexandre, citado pela Agência de Informação
de Moçambique (AIM). Por seu turno, os transportadores dizem ter-se
envolvido no caso movidos por dinheiro e que por cada criança
receberiam valores que variam entre 300 (28 euros) e 500 randes. A
Polícia, através do seu porta-voz Emídio Mabunda, esclareceu que se
trata de um caso de emigração ilegal que está a merecer a devida atenção
pelos agentes da lei e ordem e que feita a triagem as crianças serão
devolvidas ao seu local de origem. "Trata-se de um caso ainda em
análise, mas até aqui estamos diante de uma emigração ilegal ou violação
de fronteira e por ser crime vai merecer a devida atenção. A polícia
está a trabalhar e no devido tempo vai esclarecer o caso e reintegrar as
crianças", afirmou Mabunda. http://www.dn.pt/inicio/globo/interior.aspx?content_id=3526438&seccao=CPLP&page=-1
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