terça-feira, 2 de abril de 2013

Casal de mulheres teria adotado criança em troca de drogas


segunda | 01/04/2013 17:22:00
Casal de mulheres teria adotado criança em troca de drogas O Conselho Tutelar procurou a Polícia Civil de Morro da Fumaça na manhã desta segunda-feira e informou que recebeu uma denúncia de adoção ilegal.
Uma mulher de 25 anos teria doado sua filha, de dois meses, possivelmente em troca por drogas. A criança estaria em uma residência no Bairro Morro Grande, em Sangão, com duas mulheres, de 28 e 20 anos, que têm um relacionamento amoroso
Segundo o agente da Polícia Civil responsável pela Delegacia de Morro da Fumaça, Gilberto Luiz de Souza, em diligência, com apoio da Polícia Civil de Sangão, policiais foram até a casa, mas as mulheres não estavam. A mãe da mais velha inicialmente negou a presença da criança, mas depois a entregou à polícia e ao Conselho Tutelar.
“Interrogada a mãe da menina confessou ter entregado a criança dias depois do nascimento para as duas companheiras. Em meados desta tarde, as mulheres se apresentaram na delegacia acompanhadas de advogado e alegaram que prestarão declarações somente em juízo”, esclarece o responsável pela delegacia.

Foi instaurado inquérito policial para averiguar os fatos e constatar as circunstâncias em que ocorreu a adoção “haja vista que a denúncia informou que a criança poderia ter sido vendida ou trocada por entorpecentes”, completa Gilberto.

A criança foi entregue ao Conselho Tutelar para os devidos encaminhamentos legais.
Textos: Talise Freitas - reportagem@atribunanet.com
Fotos: Arquivo 

POLÍCIA SUSPEITA QUE BEBÊ DE DOIS MESES TENHA SIDO TROCADO POR DROGAS EM SC


01/04/2013
Agentes recuperaram criança na manhã desta segunda (1), no Sul do estado. Polícia investiga se mãe deu filho a casal de mulheres por entorpecentes.

Após uma denúncia, a Polícia Civil do Morro da Fumaça e de Sangão, no Sul de Santa Catarina, recuperaram um bebê de dois meses na manhã desta segunda-feira (1). A suspeita da polícia é de que a criança tenha sido trocada por drogas e entregue a um casal de mulheres.
A denúncia foi recebida pelo Conselho Tutelar. O casal não estava em casa, mas a mãe de uma delas revelou que a criança havia sido adotada há cerca de um mês. O bebê foi entregue aos policiais e encaminhado a um abrigo em Urussanga, para adoção.
Conforme a polícia, a mãe biológica negou ter vendido ou trocado a criança por drogas, mas confessou ser viciada em crack. Ela será investigada por adoção ilegal. As duas mulheres que estavam com a criança apresentaram-se na Delegacia de Urussanga com o advogado e disseram que vão falar apenas na presença do juiz.
A Delegada Jucines Dilcinéia Ferreira de Matos, responsável pelo caso, instaurou inquérito para averiguar os fatos e constatar se a criança foi ou não trocada por entorpecentes, bem como crime de adoção ilegal.
Fonte: G1 SC
http://sistema103.com/103/noticias/100780/Polícia_suspeita_que_bebê_de_dois_meses_tenha_sido_trocado_por_drogas_em_SC.html

BALOTELLI, REI DE IFÉ


01/04/2013
Cidinha da Silva

Mário Balotelli foi o primeiro jogador negro da História italiana a marcar gol vestindo a camisa da seleção. Alguns cronistas esportivos europeus o têm considerado um dos 10 melhores futebolistas do mundo em atividade. É menino, ainda, tem 22 anos, mas o corpanzil atlético, o rosto marcado por expressão forte, desafiadora e dolorida a um só tempo, o envelhecem. Mesmo quando sorri aparentemente descontraído, o olhar triste e distante não o abandona.
Para onde olhará Balotelli?
Para dentro, imagino, onde vê a história dolorosa de abandono familiar. Filho de pais conhecidos, migrantes africanos originários de Gana, nascido Barwuah, em Palermo, tornou-se Mário Balotelli ao ser adotado por uma família italiana que já tinha três filhos. Dois dos irmãos mais velhos, percebendo sua destreza com a bola, encaminharam-no para o mundo profissional do futebol.
Dentro, ainda, todas as sensações de ser descendente de africanos num dos países mais racistas da Europa, acolhido por uma família branca, que parece tê-lo amado, oferecendo-lhe conforto material que os pais negros não poderiam lhe proporcionar, talvez nem pudessem alimentá-lo. Balotelli parece entendê-los. O jogador investe dinheiro no bem estar de comunidades negras sem recursos econômicos na Itália e em África.
Quem seria Barwuah se os pais o tivessem criado? Como seria sua vida? Como seria enfrentar o racismo italiano no seio de uma família negro-africana? Ele teria se transformado naquilo que é Balotelli hoje? Barwuah foi abandonado por desamor, descaso ou por desespero? Por medo dos pais de que o filho morresse de fome e frio, provavelmente, como tantos outros bebês migrantes morrem todos os dias e noites. São as perguntas que leio em seu olhar amargurado.
Do lado de fora, Balotelli vê o requinte cruel da discriminação racial perpetrada (impunemente) pelos torcedores do Internazionale que exibem uma banana inflável, bem madura para não haver dúvidas de que se trata de uma banana, de cerca de 60 centímetros na arquibancada, durante disputa com o Milan, seu time. Nada diferente do que ele tem visto ao longo da vida.
Por fora Balotelli não se abala, olha duro, impávido. Não chora como chorou na derrota italiana na Eurocopa. Naquela cena ele sangra, mas não chora. Seus pais são de Gana, mas ele é Baloferro, soberano de Ifé.
"Este artigo reflete as opiniões do autor e não do veículo. A Afropress não se responsabiliza e nem pode ser responsabilizada pelas informações, conceitos ou opiniões do (a) autor (a) ou por eventuais prejuízos de qualquer natureza em decorrência do uso da informações contidas no artigo."
http://www.afropress.com.br/post.asp?id=14670

DIÁRIOS DE ADOÇÃO: WHITTNEY & GREG


Data: Segunda - 01 de abril
A série retrata histórias individuais e com uma perspectiva positiva o processo de adoção de crianças nos EUA.
CANAL GNT
Canal com programação focada em assuntos de interesse do universo feminino, exibe programas de entretenimento e informação dos mais diversos temas como: comportamento, gastronomia, moda e sexo, além de séries, documentários e filmes.

Início: 23h30 Término: 00h29
Documentário / Diversos
Nome Original: Adoption Diaries - Ep. 04
Direção: Jonny Montana
País: EUA
Ano: 2011
VEJA TODOS OS HORÁRIOS DESTE PROGRAMA
DATA-HORÁRIO-CANAL
Os horários são fornecidos pelas emissoras e estão sujeitos a alterações.
01/04-23:30-GNT
12/04-00:30-GNT
http://www.hagah.com.br/programacao-tv/jsp/default.jsp?uf=2&action=programa&programa=0000321540&evento=000000494858410&operadora=26&canal=GNT&gds

Bebê vai para casa de adoção

 Edição de 01 de março de 2013     
DECISÃO JUDICIAL. Criança deixou o Hospital Universitário ontem

Por: DA REDAÇÃO COM ASSESSORIA
Prestes a completar dois meses, a pequena Vitória, filha de Gilvanete Rozendo da Silva, que morreu após ser espancada pelo marido, deixou a Unidade de Cuidados Intermediários (UCI) do Hospital Universitário Professor Alberto Antunes, na tarde de ontem, onde estava internada desde o seu nascimento. A criança foi encaminhada a uma casa de adoção em Maceió, conforme determinou a ordem judicial enviada ao hospital pelo juiz Mauro Baldini.

Em sua decisão, o magistrado acatou a recomendação do Ministério Público Estadual (MPE), de destituir a criança do poder familiar, alterando assim a guarda da garota, que deve ir para a adoção.

A assistente social Michelline Tenório ressalta que a criança deixou a UCI sem o resumo da alta médica, que não foi emitido devido ao hospital não ter sido comunicado previamente sobre a saída da paciente.



Este resumo, segundo Michelline, “é o documento no qual são prescritas todas as orientações referentes aos cuidados com a criança, como a medicação a ser aplicada, o retorno para consulta e até o tipo de leite artificial que deve ser dado, visto que ela não será alimentada pelo leite materno”.

Mesmo com a ausência do resumo da alta médica, a criança foi levada à casa de adoção pelos profissionais do Conselho Tutelar de Maceió de Limoeiro de Anadia, cumprindo assim a determinação judicial, e deverá retornar ao hospital hoje, para que o médico neonatologista prescreva as devidas orientações, como é de praxe, em qualquer alta hospitalar.

A criança deixou a unidade de saúde pesando 2,5 kg e, a partir de agora, está sob a responsabilidade da casa onde ficará até ser adotada. Michelline Tenório acrescenta que o processo para a retirada da paciente do hospital foi registrado e consta no prontuário da mesma, junto às informações dos dados clínicos, sociais e psicológicos.

A mãe da pequena Vitória – nome pelo qual passou a ser chamada pelos funcionários do Hospital Universitário – permaneceu internada na unidade de terapia intensiva (UTI) por 20 dias, após ser agredida com uma barra de ferro pelo marido, no dia 6 de janeiro, no município de Limoeiro de Anadia. Ela estava grávida de oito meses e precisou ser submetida a uma cesariana, mas morreu no dia 29 de janeiro.

O acusado no crime e pai de Vitória, Adriano Silva Rodrigues, está preso. ‡
http://gazetaweb.globo.com/gazetadealagoas/noticia.php?c=218710 

segunda-feira, 1 de abril de 2013

ADOÇÃO DE MENOR POR PARES HOMOAFETIVOS


29 de março de 2013 Josino Ribeiro Neto
A coluna recebeu de uma leitora, indagação sobre a possibilidade de adoção de uma filha menor a pessoas do mesmo sexo, em convivência homoafetiva.

A resposta sob o aspecto jurídico é de fácil deslinde. O posicionamento jurisprudencial atual, inclusive liderado pelo Superior Tribunal de Justiça, indica que a orientação sexual não pode ser empecilho para a adoção, desde que reste comprovada, através de competente equipe técnica a existência de segurança, isto é, de estabilidade afetiva no relacionamento entre os pretendentes, sendo aconselhável, conforme a orientação doutrinária, o estágio de convivência, para avaliação.
A decisão do STJ considerou “o melhor interesse da criança” e priorizou “a qualidade do vínculo e do afeto presentes no meio familiar que ligam as crianças e seus cuidadores”. O Ministro Luis Felipe Salomão, Relator do recurso, enfatizou no seu voto, que “Esses elementos efetivamente traduzem a essência do “cuidado”, pois envolvem, além de exemplar relação de “maternagem”, atenção integral, carinho, aconchego, generosidade e compreensão” (REsp. 889.852 – RS, julg. em 27.04.2010).
CUIDADO NO DIREITO DE FAMÍLIA – ABANDONO
O cuidado, no universo jurídico, assume proporções cada vez mais significativas, já podendo ser considerado um subprincípio do Princípio da Dignidade Humana, de caráter constitucional.
No Direito de Família o cuidado tem real destaque e adquire papel relevante na definição de direitos e obrigações no âmbito das relações familiares.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em duas decisões recentes da 3ª Turma, ambas da relatoria da Ministra Nancy Andrighi, numa delas reconheceu o legítimo interesse do padrasto para postular a destituição do poder familiar e a adoção da enteada, com base na socioafetividade e no cuidado, entendido neste último “a essência da criatura humana” (REsp. 1.106.637-SP, julg. 01.06.2010, DJe de 01.07.2010).
A segunda decisão, não menos polêmica, mas, se constituindo em elevado avanço jurisprudencial, a Relatora, apreciando caso de abandono afetivo de um pai em relação à filha, entendeu pela condenação do pai desidioso em indenização por dano moral, acolhendo, como fundamentação básica a ausência do cuidado, o qual, na visão da Magistrada, alcança o status de obrigação legal “superando o grande empeço sempre declinado quando se discute o abandono afetivo - a impossibilidade se obrigar a amar”. REsp. 1.159.242-SP, in DJe de 24.04.2012).
O que se constata é a valorização do tema, notadamente na seara do Direito de Família, no direito a prestação de alimentos, saúde (obesidade), educação, em favor de quem deve receber tais cuidados e o dever de quem deve prestá-los.
http://www.portalcostanorte.meionorte.com/adocao-de-menor-por-pares-homoafetivos-por-josino-ribeiro-neto/

AÇÕES DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO TJPB SÃO DESTAQUES NO SITE DO CNJ


01 de Abril de 2013

O site do Conselho Nacional de Justiça (www.cnj.jus.br
) vem repercutindo matérias jornalísticas que dizem respeito aos programas e projetos desenvolvidos pela Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça da Paraíba. Duas produções recentes mereceram destaque na página nacional do CNJ disponibilizada na internet. A primeira é sobre o planejamento estratégico da Corregedoria e, a segunda, trata da campanha de adoção.
Alguns itens já foram aprovados e definidos dentro do projeto que do Planejamento Estratégico, que está sendo elaborado para os próximos cinco anos. Tópicos como a definição do negócio, missão, visão, valores, slogan e política já são pontos pacíficos.
Três servidores da Corregedoria participarão do Ciclo de Capacitação de Gerenciamento de Projetos, que vai acontecer durante o mês de abril. A matéria completa está na págima do Tribunal de Justiça da Paraíba (www.tjpb.jus.br
) e no link (http://www.cnj.jus.br/noticias/judiciario/24057:corregedoria-de-justica-da-paraiba-trabalha-planejamento-estrategico-para-os-proximos-cinco-anos
).
A Campanha de Adoção 2013, desenvolvida pela Comissão Estadual Judiciária de Adoção (seja), órgão da Corregedoria Geral de Justiça, também mereceu destaque no site do CNJ. No link ( http://www.cnj.jus.br/noticias/judiciario/24054-equipe-da-corregedoria-visita-escolas-para-reforcar-campanha-de-adocao
), o internauta terá acesso a todas informações sobre essa iniciativa, que chega à sua sétima edição.
As reuniões com os representantes das escolas públicas e privadas já começaram e continuarão nos municípios de João Pessoa, Santa Rita, Bayeux e Cabedelo, bem como, em Sapé, Mari, Cruz do Espírito Santo, Lucena, Conde, Caaporã e Alhandra.
http://www.pbagora.com.br/conteudo.php?id=20130401114546&cat=paraiba&keys=acoes-corregedoria-geral-justica-tjpb-sao-destaques-site-cnj