Silvana do Monte Moreira

Silvana do Monte Moreira, advogada, sócia da MLG ADVOGADOS ASSOCIADOS, presidente da Comissão Nacional de Adoção do IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família, Diretora de Assuntos Jurídicos da ANGAAD - Associação Nacional dos Grupos de Apoio à Adoção, Presidente da Comissão de Direitos das Crianças e dos Adolescentes da OAB-RJ, coordenadora de Grupos de Apoio à Adoção. Aqui você encontrará páginas com informações necessárias aos procedimentos de habilitação e de adoção.

quarta-feira, 19 de agosto de 2015

AMERICANA É DEMITIDA APÓS SAIR DE LICENÇA PARA ADOTAR CRIANÇA - Reprodução


19.08.2015
Uma advogada está processando em R$ 10 milhões um dos maiores escritórios de advocacia de Washington, nos EUA, depois que foi demitida ao tirar uma licença para adotar uma criança, além de alegar preconceito devido ao seu “gênero e idade”.
Pamela Levinson, de 53 anos, está processando a WilmerHale depois que tirou licença remunerada para adotar uma criança da China. Porém, quando voltou ao trabalho, foi orientada a “procurar outro emprego”, de acordo com o jornal “Washingtonian”.
No processo, Pamela afirma que, em 7 anos nos quais trabalhou no escritório, sempre foi descrita nas avaliações feitas pelos superiores como uma funcionária exemplar, todavia, não teria sido promovida algumas vezes e recebido aumentos salariais pelo fato de “ser mulher” ou por sua idade.
A ação foi registrada no tribunal de Washington e a empresa limitou-se a dizer que as alegações de Levinson “não são legítimas”.
Americana afirmou que foi desligada da empresa por sair para adotar criança (Foto: Reprodução)
Matéria original disponível em: http://www.dihitt.com/barra/americana-e-demitida-apos-sair-de-licenca-para-adotar-crianca-1
Foto de Paulo Wanzeller.
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LEI DE JANAINA VAI INTEGRAR CRIANÇAS QUE VIVEM EM ABRIGOS COM FAMÍLIAS HOSPEDEIRAS


Quarta - Feira, 19 de agosto de 2015
Em seu texto a lei prevê que as entidades de atendimento, governamentais ou não governamentais, regularmente registradas no Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente.
A deputada estadual Janaina Riva (PSD) apresentou nesta quarta-feira (19.08) projeto de lei que institui o Programa Família Hospedeira em Mato Grosso, com o objetivo de incentivar a convivência familiar e comunitária das crianças e adolescentes encaminhados para programas de acolhimento institucional (abrigos) do Estado.
Segundo Janaina existem crianças e adolescentes em entidades de abrigo sem perspectiva de adoção, ou por ausência de pessoas cadastradas com interesse, ou por impossibilidade de reintegração familiar. E isso, segundo ela, causa danos a essas crianças e adolescente muitas vezes irreparáveis.
"Esse programa viabiliza a comunidade em geral prestar auxílio às crianças e adolescentes abrigadas, a fim de lhes proporcionar o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social, em condições de liberdade e de dignidade. O projeto tem intuito de assegurar o estreitamento da relação entre o menor e uma família, o que pode evoluir para o pedido de guarda ou mesmo adoção", justificou.
Em seu texto a lei prevê que as entidades de atendimento, governamentais ou não governamentais, regularmente registradas no Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, que tenham programa de acolhimento institucional regularmente registrado no mesmo Conselho, criarão um cadastro de pessoas interessadas em participar do Programa Família Hospedeira, podendo utilizar o cadastro para adoção de crianças e adolescentes das varas da infância e juventude, em convenio a ser firmado entre Estado e Poder Judiciário.
"Poderão ser incluídos nos cadastros os maiores de vinte e um anos domiciliados que residam em Mato Grosso, independentemente do estado civil, mediante apresentação de habilitação para adoção expedida pelo Poder .O cadastro deverá ser renovado pelos interessados a cada dois anos. A qualquer tempo, independentemente de justificativa, o interessado poderá pedir a exclusão de seu nome do cadastro", explica.
Segundo a parlamentar, a partir do cadastramento perante a entidade de atendimento, o interessado poderá pedir a retirada temporária de crianças ou adolescentes acolhidos e em condições de serem incluídas no Projeto Família Hospedeira, para que participem de eventos esportivos, religiosos, comemorativos, recreativos, tais como aniversários, natal, réveillon, páscoa, passeios ou eventos aos finais de semanas e feriados em geral.
Por fim, a lei prevê ainda que poderão ser retiradas das entidades para hospedagem temporária, crianças e adolescentes maiores de cinco anos de idade, inseridas em programa de acolhimento há mais de dois anos consecutivos, e que sejam registradas perante os cadastros mantidos pelo Poder Judiciário como em condições de serem adotadas. A hospedagem temporária será inscrita no plano individual de atendimento da criança ou adolescente retirado, e constará do relatório circunstanciado enviado ao Poder Judiciário.
Autor: Assessoria
Fonte: O Nortão
Matéria original disponível em: http://www.onortao.com.br/noticias/lei-de-janaina-vai-integrar-criancas-que-vivem-em-abrigos-com-familias-hospedeiras,48976.php
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ADOTAR OU “PEGAR PRÁ CRIAR”? - Reprodução


18.08.2015
Paulo Wanzeller
Hoje alguém, que não tem lá tanta intimidade comigo, me perguntou serenamente: - como vai a sua filha? Eu respondi: - bem obrigado, está na escola ... Em seguida dispara: - uma amiga minha também “pegou uma criança para criar” coitada! Não tem muita condição financeira ... sempre vou por lá e ajudo, mas ...
Mentalmente contei até 5, segurei a respiração e afirmei: - mas olha..., adotar não é “pegar prá criar” ... Sem que eu terminasse a minha fala meu interlocutor conclui: - sei disso ... é que ela é pobrezinha e “esse pessoal” não faz a coisa como “a gente”.... Me incluiu onde eu mesmo não sei se quero estar incluído.
Há neste diálogo um preconceito tão sutil que acredito que nem ele (o agente) saiba das próprias fantasias ou dos pré conceitos que lhes foram legados.
Adotar não é “pegar prá criar”!
A frase é tão infeliz que soa mal e fica pior ainda quando dita no contexto de uma relação afetiva. Traduz a ideia que alguns fazem da adoção. Para “eles” adotar é criar de qualquer jeito, sem afeto, sem carinho, sem amor, sem cuidado, sem relação filial alguma, sem maternar e sem paternar. Cria-se um cão; um gato; uma tartaruga. Um filho se tem no coração para sempre, educa-se, forma-se, ama-se, muito além de prover-lhe o alimento.
Muitos dirão, mas eu amo meu cachorro como um filho! Tudo bem. Nem se discute a relação; cada um despende suas energias e seu amor da forma que lhe apraz, mas seguramente se perguntarem ao dono do cão: - estás criando? Ele naturalmente responderá que sim, ao contrário de um pai ou mãe adotivos ou não; se acaso interpelados com a mesma pergunta não deixarão de sentir-se desconfortáveis, com certeza terminarão por afirmar que criam o filho contextualizando a relação afetiva que os unem.
Preconceito? Ignorância? Senso comum? Desinformação? Não sei, o fato é que quaisquer comentários desalinhados, grosseiros, desnecessários, inconvenientes, ainda não me tiram totalmente do sério a ponto de responder de modo a deixar-me vulnerável ao que foi dito. Controle emocional é tudo nestas horas.
Alguns são maldosos sim, sarcásticos e até perversos, estes é preferível “cortar o mal pela raiz”, mantendo-os longe de nossas vidas, pelo menos o quanto for possível. Mas existem os que não fazem tais comentários por maldade pura, são pessoas que nem sempre tiveram contato com famílias adotivas, ou carregam conceitos apreendidos de forma deturpada e acabam por cometer indelicadezas sem, no entanto se aperceber do fato, podem ser educadas, paciência é uma virtude que se impõe nestas horas.
Famílias são famílias, cada vez mais são formadas a partir da adoção, é tanto que os afetos não estão resumidos àquelas formadas a partir da tradicional concepção homem e mulher; as famílias homoafetivas estão aí provando o contrário; as famílias multiparentais já se mostram possíveis e não são mais uma novidade tão distante, mesmo assim ainda existam os que se permitem permanecer ignorantes ou presos aos preconceitos fundamentalistas, há muito que aprender, quem não se dispuser ao novo, naturalmente ficará naquela “velha opinião formada sobre tudo”, infelizmente.
Minha filha é a maior conquista da minha vida, a minha melhor parte e a minha melhor porção, de mim ela terá o que tenho de mais sublime, minha essência, meu afeto e meu mais profundo amor, aprendemos juntos todos os dias, guiamos os passos um do outro pelo melhor e mais lindo caminho da vida, existe relação mais profunda e verdadeira?
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10 COISAS QUE VOCÊ NUNCA DEVERIA DIZER A UMA FAMÍLIA ADOTIVA - Reprodução









19.08.2015 (Reprodução)
Stael F. Pedrosa Metzger
Adotar é sinônimo de aceitar, acolher, assumir. Nesse sentido, toda família é adotiva.
Segundo o site promenino "para cada criança esperando ser adotada no Brasil, existem seis pretendentes procurando um filho ou uma filha. Ainda assim, cerca de 5,5 mil crianças e adolescentes ainda esperam em abrigos para serem adotados."
De acordo com dados do CNA (Cadastro Nacional da Adoção), "Só no Estado de São Paulo, em 2012, foram 3.535 adoções processadas - cada processo pode ter mais de uma criança envolvida. Em 2011, foram 3.450."
Muitos casais desejam ter filhos e os motivos são vários. Maria Inês Villalva, assistente social e coordenadora de um grupo de apoio a adoção de Santo André – São Paulo, explica que "Os motivos que normalmente levam à adoção são infertilidade, evitar uma gravidez de risco, impedimento de ter mais filhos ou criação de vínculo afetivo com uma determinada criança".
Sejam quais forem os motivos para a adoção, é algo que envolve sentimentos delicados de ambas as partes. Pode haver muito riso, alegria ao se adotar um filho, mas também há lágrimas, decepções e muitas vezes uma longa espera até ter a criança desejada nos braços.
Por envolver tantas emoções, há naturalmente uma hipersensibilidade com relação ao assunto. Por isso, há que se ter cuidado com o que se diz a uma família onde há filhos não biológicos envolvidos.
Especialistas e mães mostram 10 coisas que nunca se deve dizer a uma família adotiva:
1. É SEU FILHO MESMO?
Como não poderia ser? Filho é alguém que amamos, cuidamos, nos preocupamos, queremos o bem-estar em todos os aspectos da vida. Independente da raça ou cor da pele, filho adotivo é tão filho quanto o biológico. E outra pergunta costuma seguir-se a essa: "Você não tem vontade de ter um filho seu mesmo?" A advogada Paula Abreu, mãe de Davi, responde: "É meu, você vai ver, vai ter até certidão de nascimento dizendo que é meu".
2. QUE CORAGEM!
Não é coragem, é amor. Todo filho é um desafio, traz preocupações e dá trabalho. Tanto o que carrega o DNA dos pais quanto os que não carregam. "Não tivemos que "tomar coragem" ou nada parecido porque ter dois filhos é uma das coisas mais comuns do mundo", diz Ruri Giannini, blogueira e mãe de gêmeos adotivos.
3. PARABÉNS PELO SEU GESTO!
Adoção não é um gesto heroico ou de caridade. Como diz Gabi Rocha, mãe adotiva da Manu, "Adoção é somente, e tão somente, uma forma legítima de filiação que permitiu nos tornarmos pai e mãe. Não fizemos caridade".
4. COMO É TER UM FILHO ADOTIVO?
Como é ter um filho? Esse deveria ser a pergunta. A palavra "adotivo" ao final da frase não faz o menor sentido. Como já ressaltado no item 2, todo filho dá trabalho e dá alegrias, todo filho traz um pacote de experiências e vivências, não importa se no pacote tem o DNA dos pais ou não.
5. COMO SEUS FILHOS REAGIRAM?
A pergunta poderia ser: "Como seus outros filhos reagiram?". Afinal todos são filhos.
6. FILHO ADOTIVO DÁ MUITO TRABALHO
E qual filho não dá trabalho? Sim, os filhos dão muito trabalho, todos dão. Mas, dão amor, carinho e proporcionam situações de aprendizado e crescimento que nenhuma outra experiência traz.
7. VOCÊ OS CASTIGA?
Regina e Edmar, um casal de empresários de Brasília, pais de dois filhos adotivos, respondem a esse tipo de pergunta de maneira direta, como conta Regina:
"Já respondi a perguntas estúpidas de outras mães: 'Mas eles não são rebeldes? Você consegue que eles lhe obedeçam? Você os castiga?' Ora, que perguntas são essas? Eles se comportaram e foram tratados igualzinho às demais crianças e adolescentes na idade deles".
8. ONDE VOCÊ OS ENCONTROU?
A professora da Universidade Federal de Minas Gerais, Regina Helena Alves Silva, conta sua reação a esse tipo de pergunta. Com dois filhos adotados, segundo ela essa pergunta gera outra em sua mente:
"Como assim, onde encontrei?"
Cansada desse tipo de pergunta sem sentido, a professora chegou a responder: "Encontrei num supermercado!"
9. E SE OS PAIS VERDADEIROS FOREM DE MÁ ÍNDOLE?
Os pais verdadeiros são os que criam e ensinam a serem boas pessoas. Ruri Giannini, mais uma vez conta sua experiência com esse tipo de pergunta: "Sim, já ouvi perguntas esdrúxulas sobre esse assunto, como 'e se o genitor for um criminoso e passar essa carga genética para seus filhos?'. Sempre fico um pouco brava com essas perguntas, porque parece que as pessoas acham que filho adotivo vai necessariamente dar problema e que filho biológico vem com certificado de garantia". Em seguida, ela pede desculpas e conta a história bem conhecida de uma filha biológica que matou os pais.
10. COMO É TER UM FILHO TÃO DIFERENTE?
Isso é puramente discriminação. Esse tipo de pergunta mostra um preconceito profundamente enraizado. Em uma pesquisa feita pela psicóloga Lídia Natália Dobrianskyj Weber, sobre abandono e adoção, uma das palavras mais frequentemente relatadas é "diferente". A pesquisa traz respostas de pais e filhos adotivos sobre várias questões, entre elas sobre diferenças, sejam de cor, raça, etc. A resposta de um dos adolescentes entrevistados sobre diferenças é: "Eu gostaria de ser mais parecido com meus pais. Somos diferentes em tudo, até na cor da pele, mas amor não tem padrão de cores, tem?"
Famílias são unidas pelo amor e quando esse tipo de pergunta é feita, magoa, fere a todos, pais e filhos. A fotógrafa norte-americana Kim Kelley-Wagner explica às suas filhas adotivas que "as pessoas não dizem essas coisas por maldade, mas por ignorância".Ela ressalta que"
As palavras são poderosas, elas podem ser ferramentas ou armas". E conclui: "Use-as de forma sábia".
Stael Pedrosa Metzger é escritora free-lancer, tradutora, desenhista e artesã, ama literatura clássica brasileira e filmes de ficção científica. É casada e mãe de dois filhos.

Matéria original disponível em:
http://familia.com.br/familia/10-coisas-que-voce-nunca-deveria-dizer-a-uma-familia-adotiva 
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COMO DECIDIR PELA ADOÇÃO DE UMA CRIANÇA - Reprodução

COMO DECIDIR PELA ADOÇÃO DE UMA CRIANÇA
19.08.2015
Que motivos você tem para adotar? Que preparação e conhecimentos você deve obter para finalizar a adoção de uma criança?
É comum os pais que não conseguem conceber um filho, um dia cogitarem a adoção.
O QUE É A ADOÇÃO DE UMA CRIANÇA?
É o ato de adotar, através de meios legais, sob responsabilidade e deveres legais e morais, obtendo a permissão da guarda de uma criança ou jovem que seja menor de idade.
IMPORTANTE AVALIAR
É muito importante o casal ou o indivíduo que vai adotar avaliar os motivos que envolve essa adoção, se é pela necessidade de ser pais, ou por só haver você como tutor legal sobre essa criança, e se esses motivos são bastante fortes e suficientes sobre o aspecto emocional para dar início ou concluir a adoção.
PREFERÊNCIAS
Ao adotar uma criança, um dos passos iniciais é preencher um formulário com um questionário contendo perguntas sobre a preferência dos pais, como cor, sexo, idade, se com ou sem deficiências físicas, mentais ou doenças tratáveis ou não, como por exemplo, a Aids.
TOMAR INFORMAÇÕES DENTRO DA LEI
Ainda hoje são feitas adoções de forma irregular, o que envolve problemas sérios, como acusações de sequestro por parte do pai ou da mãe biológica. A adoção irregular é crime, havendo reclusão de 2-6 anos. O mais seguro e correto é fazer uso da lei, com um advogado e juiz para aprovar a adoção; isso garante que mais tarde os pais biológicos, caso exijam o direito ou queiram tomar a guarda de seu filho, não possam fazê-lo. A lei protege a guarda dos pais adotivos.
NÃO EXCLUIR
Muitos bebês, crianças e adolescentes que possuem alguma doença, deformidade ou deficiência, são excluídas da adoção. A maioria das pessoas decidem pelas saudáveis, impossibilitando as outras de um dia conseguirem ter uma família.
QUAL O GRAU DE COMPROMETIMENTO?
É essencial que se reflita o grau de comprometimento, o que vocês, como futuros pais, vão poder oferecer ao filho adotado; se haverá disponibilidade de tempo para cuidar dele, se haverá paciência, equilíbrio familiar, recursos financeiros suficientes para atender as necessidades desse mais novo membro da família ou se não. Caso ainda não sinta-se completamente confortável com a ideia ou preparado, é melhor esperar o momento certo para estar equilibrado em todos os setores.
SENTIMENTOS
Reflita sobre que sentimentos tem, atribuídos a essa adoção; se há uma exigência particular de ser pais de uma menina ou um menino. Priorize pelo grande sonho, mas deixe-se aberto para receber e conhecer qualquer criança que esteja disponível.
TENHA PACIÊNCIA
Alguns processos de adoção podem levar anos. Quanto mais exigências forem feitas sobre a criança, mais tempo poderá levar. Caso seja feita uma escolha de adotar qualquer criança, inclusive se houver alguma deficiência ou se houver outros irmãos a serem adotados juntos, a adoção pode ser concluída em até 6 meses.
ORGANIZAR-SE
Antes de concluir essa decisão é preciso organizar-se, arrumar um quarto para a nova criança, comprar roupas e utensílios infantis, adaptar o ritmo familiar, antes da chegada desse mais novo membro.
PREPARAR-SE
Preparar-se emocionalmente e mentalmente é bom, você tem que avaliar tudo que possa necessitar para saúde e bem-estar dessa criança ou jovem, como ritmo, tempo, alimentação, medicamentos, educação, entre outros.
CONHEÇA
Conheça o histórico da criança, por que foi abandonada, se sofreu maus tratos, possíveis traumas e problemas e consequências das agressões.
AMOR CONTÍNUO
Antes de qualquer decisão, lembre-se que depois de finalizada a adoção, a criança não pode ser mais devolvida, ela fará parte para sempre da sua vida e precisará do seu amor incondicional.
ENTENDER
É preciso que você compreenda todos os seus direitos e deveres como pais. O mesmo amor que existe sobre um filho do coração, é o mesmo sentido pelo que veio do ventre.
Se você tem o desejo de adotar e quer ver a disponibilidade de crianças na sua região, encontre pelo endereço: http://www.cnj.jus.br/cna/View/consultaPublicaView.php
Fernanda Ferraz - Graduada em RH, acredito que nossa vida têm verdadeiro propósito, sou SUD, sei que toda dor e aflição é uma fonte de virtude e força espiritual, que nos molda e purifica.

Matéria original publicada em:
http://familia.com.br/como-decidir-pela-adoccedilatildeo-de-uma-crianccedila 
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Precisamos de Mobilização já!



As vezes me pego a pensar porque tantos de nós continuam na luta pela causa da adoção. São centenas de pessoas voltadas a buscar famílias para crianças, a passar algum conhecimento e experiências do mundo adotivo. A estrada é íngreme e tortuosa com inúmeros imprevistos e buracos, não é fácil trilha-la ou manter-se nela.
Nessa caminhada luta-se para que as crianças acolhidas tenham o direito a ter uma família, busca-se mostrar que a criança real é aquela que se encontra acolhidas nas milhares instituições de acolhimento institucional espalhadas pelo Brasil, sem pai, sem mãe, sem família, sem um lar para chamar de seu. São filhos do "abrigo", filhos do Estado, filhos de ninguém.
Hoje são 6.148 crianças e adolescentes já liberados para adoção - com o poder familiar já destituído por sentença transitada em julgado - aguardando uma família. Esse caminha para o encontro poderia ser facilitado se os 34.064 habilitados tivessem acesso ao CNA e conseguissem, eles próprios, realizar a busca por seus filhos. Não estamos propondo nada absurdo e sim um acesso através do CPF como login e de suma senha pessoal. Com isso as 6 mil crianças estariam mais próximas dos 34 mil habilitados que anseiam ser, para essas crianças, uma família.
Trata-se de otimização de recursos para fazer frente a enorme carência de pessoal técnico nas varas da infância e da juventude, o déficit é imenso e a lei de responsabilidade fiscal não permite aumento na rubrica pessoal, engessando, assim, as possíveis contratações via concurso público.
Até quando vamos reclamar dessa falta de prioridade da área da infância? Até quando vamos silenciar perante tal violação de direitos? Até quando vamos permitir que nossas crianças e adolescentes sejam varridos para de baixo do tapete?
As leis mudam mas sua efetividade não é cobrada. Onde o prazo para o tramitar das ações de destituição do poder familiar está sendo cumprido? Onde o melhor interesse de crianças e adolescentes está sendo respeitado?
O Provimento n. 36 da Corregedoria Nacional de Justiça completou um ano em 24/04/2015 sem que fosse implementado. É importante que leiam esse provimento para que entendam a sua abrangência e, mais que, isso, se informem em suas comarcar se o mesmo foi cumprido: http://www.cnj.jus.br/images/imprensa/provimento_36.pdf
Estamos em um momento produtivo de verdadeira ebulição política e social, vamos tentar trazer um pouco desse movimento para a causa que nos une, vamos cobrar providências, vamos lutar por soluções
Silvana do Monte Moreira
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terça-feira, 4 de agosto de 2015

MAIS VOCÊ - ADOÇÃO CONSENSUAL

http://gshow.globo.com/programas/mais-voce/videos/t/programas/v/andre-marques-e-cissa-guimaraes-mostram-primeiro-encontro-de-casais-com-bebes-adotivos/4365297

http://gshow.globo.com/programas/mais-voce/videos/t/programas/v/mais-voce-explica-o-que-e-a-adocao-consensual-entenda/4365287/

http://gshow.globo.com/programas/mais-voce/videos/t/programas/v/conheca-historia-de-adocao-consensual-que-nao-teve-final-feliz/4365324/

http://gshow.globo.com/programas/mais-voce/videos/t/programas/v/conheca-a-historia-do-casal-que-realizou-o-sonho-e-adotou-dois-filhos/4365370/

http://gshow.globo.com/programas/mais-voce/videos/t/programas/v/cissa-guimaraes-e-andre-marques-recebem-juiza-para-explicar-tudo-sobre-adocao-consensual/4365374

http://gshow.globo.com/programas/mais-voce/videos/t/programas/v/na-casa-de-cristal-juiza-responde-as-duvidas-do-povo-das-ruas-sobre-adocao/4365399/
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