Como um time de futebol pode ajudar na adoção de crianças (Reprodução)

André Cabette Fábio 13  jun 2016

O Sport Club do Recife se engajou em uma causa pouco usual para times de futebol: a adoção de crianças. Com foco em jovens acima de sete anos de idade, a campanha “Adote um Pequeno Torcedor” faz parte de uma parceria com a Segunda Vara da Infância e Juventude do Recife.
Ela busca chamar atenção para um problema nacional. Apesar de haver 35.857 adultos interessados em adotar, 6.621 crianças aguardam adoção no país atualmente.
Um dos motivos pelos quais essa conta não fecha é o perfil procurado por esses candidatos a pais e mães. Cerca de 91% deles buscam crianças com no máximo 6 anos de idade, mas 76% das crianças à espera de adoção têm 7 anos ou mais.
Os dados são do Cadastro Nacional de Adoção, mantido pelo Conselho Nacional de Justiça. Ele não inclui crianças em unidades de acolhimento que ainda tenham vínculos com a família biológica ou cujo processo de destituição familiar ainda tramita na Justiça.

Como funciona o projeto do Sport?

Na ação do Sport, 43 crianças com 7 anos ou mais tiveram seu perfil divulgado através de vídeos na internet. O tema da falta de pais interessados em adotar crianças mais velhas é abordado por um minidocumentário. O jovem Williams, de 17 anos, foi adotado por meio do projeto.

“Eu fico com um negócio ruim dentro de mim, porque vejo as pessoas com a sua família, com seu pai e com sua mãe, e eu nunca tive esse carinho de pai e de mãe desde pequeno”

Williams

Jovem que participou de campanha de adoção do Sport

Com repercussão nacional, o projeto levantou a bandeira da adoção de crianças mais velhas. E conseguiu fazer com que jovens participantes integrassem uma família.
Entre agosto de 2015 até junho de 2016, 17 crianças foram adotadas, inclusive Williams. Sua sorte é quase impensável para quem não participa desse tipo de ação - apenas 0,06% dos interessados em adotar querem crianças que atinjam a faixa dos 17 anos de idade.

“Quanto mais o pretendente restringe o perfil da criança, mais tempo vai levar na fila de espera”

Como adotar uma criança?#

A campanha do Sport Club dá visibilidade para os jovens postulantes à adoção, mas o passo a passo para adotar continua o mesmo. Segundo o Conselho Nacional de Justiça, o processo é o seguinte:

Passo a passo para a adoção

Idade mínima

A idade mínima para quem quer adotar uma criança é 18 anos de idade, independente do estado civil. A diferença entre o aspirante a pai ou mãe e a criança a ser adotada deve ser, no entanto, de, no mínimo, 16 anos.

Documentos

Os documentos necessários são CPF; certidão de casamento ou nascimento; comprovante de residência; comprovante de rendimentos ou declaração equivalente; atestado ou declaração médica de sanidade física e mental; certidões cível e criminal.

Petição

O pedido deve ser feito junto à Vara da Infância e Juventude do município por meio de uma petição assinada por um defensor público ou advogado particular.

Avaliação e preparação

É necessário participar de um curso de preparação psicossocial e jurídica. Depois disso, candidatos passam por avaliação de sua situação econômica e psicoemocional, que varia de acordo com o local. Ela pode ser feita via entrevistas e visita domiciliar.

Escolha do perfil

Nas entrevistas, aspirantes a pais e mães podem determinar detalhes como sexo, faixa etária e estado de saúde da criança.

Ministério Público

O resultado é encaminhado ao Ministério Público que formula um parecer e o envia ao juiz da Vara da Infância.

Inclusão nos cadastros

Se o aspirante a adotar for aprovado pelo juiz, seu nome é incluído em um cadastro válido por dois anos.

Criança

O tempo de espera varia de acordo com a disponibilidade de crianças no perfil desejado. O perfil e a história da criança são apresentados aos pretensos pais. Após o encontro, a criança, quando capaz para isso, é questionada sobre se há interesse em continuar o processo de adoção.

Guarda provisória

Após um período de aproximação nas instituições de acolhimento, a criança pode ser liberada enquanto a ação de adoção continua. Isso ocorre apenas caso haja interesse das duas partes. O pretendente recebe a guarda provisória e a criança passa a morar com a possível nova família. Uma equipe técnica continua a realizar visitas até que a ação se conclua.

Sentença

Se tudo correr bem, o juiz confere a sentença de adoção. É feito um novo registro de nascimento, com o sobrenome da nova família. O primeiro nome da criança pode ser trocado.

Original disponível em: https://www.nexojornal.com.br/expresso/2016/06/13/Como-um-time-de-futebol-pode-ajudar-na-ado%C3%A7%C3%A3o-de-crian%C3%A7as

Reproduzido por: Lucas H. 

TJGO mantém adoção que não obedeceu fila de cadastro nacional (Reprodução)

Postado em 13 de junho de 2016 às 7:37

Os integrantes da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), por unanimidade, seguiram o voto do relator, o juiz substituto em 2º grau Wilson Safatle Faiad, julgando que não é necessário estar inserido no Cadastro Nacional de Adoção quando a adoção é de melhor interesse para o menor.
O Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO) interpôs apelação cível alegando que a adoção da menor foi contra a lei, realizada de forma direcionada, em clara burla ao Cadastro Nacional de Adoção. Contudo, o magistrado afirmou que a adoção foi deferida à luz do melhor interesse da criança envolvida. Ele explicou que o cadastro deve ser respeitado, uma vez que tem o objetivo de avaliar os possíveis adotantes, através de uma comissão técnica multidisciplinar, via estudos dirigidos, cursos e palestras, em seus aspectos econômicos, morais, sociais e psicológicos, procurando minimizar a ocorrência de práticas nefastas contra crianças e adolescentes.
No entanto, observou que o pleito adotivo formulado pelos autores têm amparo no artigo 50, parágrafo 13, inciso 3º do Estatuto da Criança e do Adolescente, o qual prevê que a adoção pode ser viabilizada sem o precedente cadastro nacional “quando oriundo o pedido de quem detém a tutela ou guarda legal de criança maior de 3 anos ou adolescente, desde que o lapso de tempo de convivência comprove a fixação de laços de afinidade e afetividade, e não seja constatada a ocorrência de má-fé ou qualquer das situações previstas nos artigos 237 ou 238 desta Lei”.
Assim, verificou que os adotantes cuidam da criança desde seu nascimento, em abril de 2011, possuindo a sua guarda desde fevereiro de 2014, tendo ainda, se preparado para a adoção através de cursos preparatórios de adoção promovido pelo Poder Judiciário. Ademais, os pais biológicos da criança não se mostraram interessados, uma vez que sequer a registrou após seu nascimento e nem veio a juízo se opor à perfilhação.
“Portanto, diante do cenário fático probatório delineado na espécie sub exime, sobretudo considerando que a criança recebe dos pretensos adotantes todo o cuidado e afeto necessários ao seu bom e regular desenvolvimento físico, mental e social, tanto que nem se mostra preciso submetê-la ao estágio de convivência familiar previsto em lei, não vejo como vingar a aspiração ministerial de 1º grau de rejeição da adoção sob o pretexto de observância do Cadastro Nacional de Adoção”, entendeu Wilson Safatle. 

Fonte: TJGO

Original disponível em: http://www.rotajuridica.com.br/tjgo-mantem-adocao-que-nao-obedeceu-fila-de-cadastro-nacional/

Reproduzido por: Lucas H.

Crítica: Campo Grande transforma em aflição o abandono social crônico (Reprodução)

12 de junho de 2016

Em “Campo Grande”, a diretora Sandra Kogut nos coloca num clima de incertezas e aflição. Desde a primeira cena até o seu final, não sabemos direito o que está acontecendo, mesmo depois de nos familiarizarmos com os personagens. A aflição é grande: surge uma menina pequena, de uns 6 anos de idade, de aparência muito simples, abandonada pela mãe numa residência de classe média alta, na zona sul do Rio, em Ipanema. Só vemos a praia por duas vezes, por meio de uma fresta entre prédios. Outro menino abandonado aparece, é o irmão um pouco maior da menina, e ficamos sabendo que sua mãe os orientou a que esperem por ela naquele lugar.
A casa é de Regina (Carla Ribas, de “A Casa de Alice”), que não sabe o que fazer nessa situação. Mas muita coisa está acontecendo com ela e com a filha jovem, Lila (Júlia Bernat, de “Aspirantes”). Percebe-se que o apartamento está sendo desmontado e que o pai não está mais ali. Supõe-se que houve uma separação e que vai haver mudança. As pessoas estão vulneráveis, perdidas.
Lá fora, os ambientes estão cheios de máquinas e equipamentos, tudo parece em construção ou em reforma, nas proximidades, na rua. Tudo é provisório, se perde ou se desintegra. O abandono não é só o das crianças, é das pessoas, é da própria cidade.
Rayane (Rayane de Amaral) e Ygor (Ygor Manoel) são as crianças abandonadas, que moram (moravam?) no bairro de Campo Grande. Tem também uma avó na história deles, que aparece como referência afetiva, mas cuja casa não se localiza. Abrigos de menores, orfanatos entram na dança, enquanto a mãe não aparece (aparecerá?). E quem será? Uma antiga empregada da casa, talvez.
Vamos montando as peças para o entendimento da situação por falas dispersas, sussurradas, banais, indefinidas, fora do quadro, perguntas sem respostas dos personagens e um constante mal-estar, que nos mostra algo cifrado, porém num contexto muito conhecido. São as nossas velhas mazelas, os nossos problemas sociais crônicos. As diferenças dos mundos da casa grande e da senzala, que vêm de longe e mudam basicamente só de casca.
Esse clima indefinido em que as coisas são mostradas no filme produz a angústia da impotência diante do conhecido, a aflição já referida, alimentada pelo medo e pelas incertezas. Quanto mais bem realizada a sequência, mais bela a poesia da câmera, mais aflitivo fica.
A cineasta nos conduz para dentro da questão social com personagens reais, de carne e osso, com os quais compartilhamos uma dor e uma busca que também é nossa. Fazemos parte dela e do abandono que envolve cada um dos personagens. As atrizes protagonistas e as crianças, especialmente o garoto Ygor, enchem de humanidade essa narrativa desafiante para o espectador. Impossível não ser tocado pelo drama insinuado, nunca escancarado, jamais objeto de exploração emocional. Por isso mesmo, tão verdadeiro.
Sandra Kogut já havia mostrado grande talento em seu segundo longa, “Mutum”, de 2007, em que o universo de Guimarães Rosa se revelava em poesia, beleza e humanidade. Com “Campo Grande”, ela mostra criatividade ao colocar na sombra, no intertextual, no não-dito, o nosso drama social.
Vale comentar, também, que moradores de Campo Grande, um dos mais populosos bairros do Rio, reclamaram junto aos cinemas locais, exigindo que esse filme, que aborda a realidade do bairro, passasse nos cinemas de lá, o que não estava previsto para acontecer. E conseguiram. O povo quer ver sua realidade expressada no cinema, mas o circuito exibidor não tem sensibilidade para perceber isso. E tem outros interesses e compromissos comerciais.

Original disponível em: http://pipocamoderna.com.br/2016/06/critica-campo-grande-transforma-em-aflicao-o-abandono-social-cronico/

Reproduzido por: Lucas H.

“Vamos falar sobre adoção?” (Reprodução)

11/06/16 07:00

Maria é uma menina adotada, que resolve contar aos amigos da escola sua trajetória, da vida no abrigo à adaptação à nova família. Essa é a história fictícia — mas que poderia ser comum a milhares de crianças — que ilustra a cartilha “Vamos falar sobre adoção?”. A publicação, do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ) em parceria com o Grupo Globo e tem o objetivo de apresentar questões práticas e jurídicas sobre adoções. Por meio dos relatos de Maria, numa linguagem simples e com ilustrações, destina-se a esclarecer algumas das principais dúvidas sobre o processo.
Em 22 páginas, os textos explicam o que é o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), elucidam diferenças entre a adoção, a guarda e a tutela, apontam os caminhos a serem trilhados por uma pessoa interessada em adotar e dão sugestões até do que fazer no caso de uma criança ser encontrada perdida na rua.
“O intuito é dar informações gerais, da maneira mais simples possível, para que o público, mesmo o mais leigo no assunto, possa entender essas questões”, afirma a psicóloga Eliana Olinda, da Coordenadoria Judiciária de Articulação das Varas da Infância e Juventude e Idoso (Cevij). “Numa primeira tiragem, serão mil cartilhas, distribuídas em locais como o Fórum do Rio e as Varas da Infância. Mas nosso objetivo é expandir a publicação”.
A Cevij, coordenada pela juíza Raquel Santos Pereira Chrispino, e o grupo técnico responsável pela avaliação das famílias candidatas a uma adoção articularam a iniciativa, orientando a produção do conteúdo da publicação. Na história ilustrada, Maria tem 9 anos e, desde os 3, vive no novo lar, onde sua mãe já tinha um filho biológico.
Numa das situações, enquanto a menina e os colegas de classe vão visitar um abrigo, um estudante pergunta se é possível ir a uma dessas entidades que acolhem crianças para escolher qual delas adotar. Respondendo a um questionamento feito por muito adulto, a professora da turma explica que o caminho é outro: procurar uma Vara da Infância e da Juventude, passar por um processo que envolve vários profissionais e, só então, ser inscrito no Cadastro Nacional de Adoção.
Já quando um outro aluno indaga se uma criança pode ser adotada somente por um pai e uma mãe, é a própria Maria que diz que não e que existem vários tipos de família. Ela lembra que sua mãe era divorciada quando a adotou. A professora completa, afirmando que crianças e adolescentes podem ser adotados, por exemplo, por solteiros ou casais formados por dois pais e duas mães.
A ideia é reforçar o projeto como uma política pública permanente do Judiciário. No entanto, segundo o TJ, um esforço para dar mais eficiência aos processos de adoção já vem sendo feito desde o início do ano. De acordo com levantamento do tribunal, entre janeiro e abril, mais de 450 sentenças de adoção já foram dadas no Rio.
Um folheto do programa, que também será distribuído ao público, lembra que, com base na Constituição Federal, toda criança ou adolescente tem o direito, com absoluta prioridade, a viver em família. Para garantir isso, no Rio há hoje 14 varas especializadas no tema e 81 com competência para julgar pedidos de adoção.

Fonte: O Globo

Disponível em: http://blog.opovo.com.br/educacao/vamos-falar-sobre-adocao/

Reproduzido por: Lucas H.

Crianças não são adotadas porque prazos não são cumpridos (Reprodução)

Enviada em: 10/06/2016

Representantes de orfanatos e instituições piauienses que assistem crianças abandonadas pelas famílias ou ainda que não possuem condições de ter a guarda do menor participaram de uma audiência pública na Assembleia Legislativa para alertar que o poder judiciário não está cumprindo o prazo de até 120 dias para destituir as famílias em relação à guarda das crianças.

O não cumprimento do prazo impede que os menores possam ser adotados formalmente por outras famílias. De acordo com  diretora do Centro de Reintegração Familiar e Incentivo à Adoção (CRIA), Francimélia Nogueira o processo de destituição das famílias é muito lento, em virtude do poder judiciário priorizar a fila de famílias existentes no Cadastro Nacional de Adoção, enquanto as crianças aguardam ansiosamente pela adoção.

"Temos que procurar famílias para nossas crianças e não o contrário, pois os candidatos fazem certas exigências e muitas vezes o primeiro da fila no cadastro não quer as crianças que estão disponíveis. Ao invés de passar passar para outros interessados, a Justiça fica aguardando contemplar as famílias que são prioridade no cadastro", relata Francimélia.

Atualmente, existem mais de 5 mil processos tramitando na Vara de Família. De acordo com a defensora pública Carla Cibele, a equipe técnica da Vara da Infância e Juventude não é suficiente para atender a demanda, que não se restringe somente aos casos de adoção.  "Todos os processos deve ser feito de forma cautelosa para que as famílias possam ser avaliadas em relação às condições psicológicas e sociais, havendo também a necessidade de participação dos candidatos nos cursos preparatórios para adoção", expicou.

Leonildes de Carvalho é assistente social do Lar Maria João de Deus, localizado em Teresina, e afirma que existem crianças que nascem na Casa e lá permanecem por até dois anos, não havendo qualquer tipo de contato delas com a família biológica.

Original disponível em: http://www.45graus.com.br/geral/criancas-nao-sao-adotadas-porque-prazos-nao-sao-cumpridos

Reproduzido por: Lucas H.

MARCA DE LINGERIE HOMENAGEIA HEROIS DO COTIDIANO EM CAMPANHA (Reprodução)

09/06/2016
Anna Rombino - Especial para O Estado de S. Paulo
Cada vez mais, as marcas de lingerie estão apostando na diversidade e deixando de lado supermodelos com corpos sarados. Quem acabou de entrar no movimento foi a americana Jockey, especializada em roupas casuais, fitness e underwear, com a campanha "Mostre a eles o que tem por baixo".
...

O anúncio é estrelado por três personagens considerados herois do cotidiano: a bombeira Lisa Cusimano, o pai adotivo Michael Cottone e o veterano da marinha americana Chris Van Etten.
"Nossa intenção é encorajar todo mundo a se sentir confortável consigo mesmo, independentemente das imperfeições", disse Matthew Waller, gerente de comunicação da Jockey.
Bombeira, pai adotivo e veterano da marinha estrelamo anúncio "Mostre a eles o que tem por baixo"

Disponível em: http://emais.estadao.com.br/noticias/moda-beleza,marca-de-lingerie-homenageia-herois-do-cotidiano-em-campanha,10000056271

Reproduzido por: Lucas H.

3º CURSO DE ADOÇÃO ESTÁ SENDO DESENVOLVIDO NA COMARCA DE TAPEJARA (Reprodução)

08/06/2016
O curso aconteceu em três módulos (Foto: Ascom / Prefeitura de Vila Lângaro)
No final do mês de maio, iniciou o 3º Curso de Preparação para pretendentes a adoção da Comarca de Tapejara. O curso aconteceu em três módulos, apresentando uma ampla programação, no que diz respeito ao processo de adoção....
A capacitação foi organizada e coordenada por profissionais dos municípios de Vila Lângaro, Charrua, Água Santa, Santa Cecília do Sul e Tapejara, sendo as representantes de Vila Lângaro, assistente social Pâmela Scolari Salvador e a psicóloga Marina Dametto.
O curso aconteceu em três módulos (Foto: Ascom / Prefeitura de Vila Lângaro

Original disponível em: http://www.radiotapejara.com.br/noticia.php?not_id=35417

Reproduzido por: Lucas H.