Silvana do Monte Moreira, advogada, sócia da MLG ADVOGADOS ASSOCIADOS, presidente da Comissão Nacional de Adoção do IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família, Diretora de Assuntos Jurídicos da ANGAAD - Associação Nacional dos Grupos de Apoio à Adoção, Presidente da Comissão de Direitos das Crianças e dos Adolescentes da OAB-RJ, coordenadora de Grupos de Apoio à Adoção. Aqui você encontrará páginas com informações necessárias aos procedimentos de habilitação e de adoção.
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quarta-feira, 7 de novembro de 2012
FRANCESES DIVIDIDOS SOBRE A ADOÇÃO HOMOPARENTAL
06.11.2012 Gianni Carta
“Casamento para todos” e adoção homoparental. Eis a
primeira batalha de François Hollande, uma das promessas de seu programa. O
projeto de lei será analisado pelo Conselho de Ministros na quarta-feira 7. Mas
o debate será no mínimo longo, visto que deverá continuar no Parlamento e não
escasseiam cidadãos favoráveis a um referendo. O quadro é tão “explosivo”, escreveu um editorialista
do semanário Journal du Dimanche, que o projeto “Casamento para todos” (que
inclui a adoção homoparental) tem sido comparado com a abolição da pena de
morte, em 1981. Uma comparação no mínimo grotesca que demonstra o
conservadorismo francês. Nenhum país civilizado – inclusive os Estados Unidos –
deveria exercer a pena capital. Por outro lado, o “Casamento para todos” é um
direito de casais homossexuais. No entanto, o problema principal para os franceses, que
abordam esse debate pela primeira vez com décadas de atraso, não é tanto a
união oficial de gays e lésbicas – e sim a adoção homoparental. Segundo uma enquete realizada pela BVA para o
vespertino Le Parisien, 58% dos franceses são favoráveis ao casamento
homossexual, ante 63% no ano passado. Por outro lado, 50% entre eles não são
contrários à adoção homoparental, ante 56% no ano passado. A diferença entre os dois tópicos parece banal: no
primeiro caso, as pessoas têm o direito de exercer sua sexualidade e com os
devidos direitos de um casal homossexual. No segundo caso, numerosas pessoas se
indagam: de que forma evoluem crianças criadas por pais gays ou mães lésbicas? Em entrevista para o website Mediapart, a socióloga
Martine Gross, pesquisadora do Centre National de la Recherche Scientifique
(CNRS) e presidente de honra da Associação de pais gays e mães lésbicas, disse
que “o incessante argumento avançado pelos oponentes da adoção homoparental é
que uma criança deve ser criada por um pai e uma mãe”. Mas Gross argumenta que desde os anos 1970 associações
norte-americanas de psicologia, psiquiatria e pediatria provam que não há
diferenças entre crianças de famílias homoparentais e aquelas oriundas de lares
heterossexuais. Enquanto a esquerda se inquieta com a situação, a
direita ainda não se posicionou claramente por temer ser chamada de homofóbica. Mais determinado, o cardeal André Vingt-Trois, o chefe
da Igreja Católica, tenta mobilizar os cristãos contra o projeto do governo.
Segundo ele, tudo não passaria de uma questão de “equilíbrio”, visto que a
espécie humana dependeria “da distinção entre os dois sexos”. “Não seria um ‘Casamento para Todos’, mas sim um
casamento de algumas pessoas imposto por todos”, acrescentou o cardeal. Ele
alertou, ainda, que, se aprovado, o novo projeto criaria uma discriminação
entre crianças de casais heterossexuais e homossexuais. E vai saber quais
outros bichos-papões o cardeal vai inventar na sua cruzada contra homossexuais. A aprovação do projeto “Casamento para Todos”, que
inclui a adoção homoparental, está sendo comparada à abolição da pena de morte.
Foto: Flickr/Guillaume Paumier http://www.cartacapital.com.br/internacional/franceses-divididos-sobre-a-adocao-homoparental/
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