08/08/2013 06h00
- Atualizado em
08/08/2013 13h59
Eles foram abandonados pela família ou sofreram abusos e negligência.
Dados indicam que maioria dos que vivem nos lares tem entre 6 e 15 anos.
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Os dados fazem parte do estudo "Um olhar mais atento aos serviços de acolhimento de crianças e adolescentes no país", realizado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e que será divulgado nesta quinta-feira (8).
Nem todas as crianças e adolescentes que moram nesses locais estão aptas à adoção. O Cadastro Nacional de Adoção (CNA), administrado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mostra que são cerca de 5 mil aqueles que podem ser adotados. Em muitos casos, os pais são acusados por abusos, mas a Justiça ainda realiza o procedimento para retirar o poder familiar, chamado de pátrio poder, ou prepara as famílias (pais, tios ou avós) para assumirem a responsabilidade.
Os dados foram coletados, conforme o relatório, entre março de 2012 e março de 2013 por promotores de todo o país em 2.247 entidades de acolhimento, as chamadas casas-lares, e 123 grupos de acolhimento familiar, que agregam famílias voluntárias ou que recebem subsídios para receber os menores por um tempo determinado. O CNMP afirma ter visitado 86% das entidades ou residências que abrigam crianças e adolescentes entre 0 e 18 anos.
O relatório destaca que o acolhimento familiar é pouco difundido no Brasil, e que em outros países, como Estados Unidos e Inglaterra, esse tipo de atendimento é bem sucedido. No Brasil, 3% dos menores ficam nesses locais. Nos Estados Unidos, o percentual é de 70%, afirma o CNMP, que diz se basear em dados oficiais daquele país.
Segundo o conselho do Ministério Público, as 2,2 mil casas-lares do país têm capacidade para 45,5 mil crianças e adolescentes, mas atendem 29,3 mil. Já as 123 casas de acolhimento familiar atendem pouco mais de mil menores. A unidade da federação que mais abriga é São Paulo, com 8,6 mil menores acolhidos.
O estudo destaca que é preciso incentivar o acolhimento familiar por famílias. "São, portanto, mais de 30 mil crianças e adolescentes afastados do convívio com seus pais ou responsáveis, vítimas da negligência, do abandono ou da impossibilidade, pelas razões as mais diversas, de permanecerem em companhia. Não se pode deixar de ressaltar, mais uma vez, a alarmante diferença entre o número de atendidos no acolhimento institucional e no acolhimento familiar."
Dos mais de 30 mil nos abrigos, a maioria é de meninos entre 6 e 11 anos e meninas de 12 a 15 anos, conforme o CNMP. Já entre as famílias que recebem os menores, o maior número de atendidos tem idade entre 0 e 5 anos, mesma faixa etária na qual as adoções ocorrem em maior quantidade.
As principais causas de acolhimento são negligência (mais de 80% dos casos); dependência química ou alcoolismo dos pais ou responsáveis (mais de 80%); abandono (77%); violência doméstica (60%); e abuso sexual praticado por pais ou responsáveis (45%). Há casos de menores em mais de uma situação.
O conselho apresentou dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinam), do Ministério da Saúde, que afirmam que a maioria dos atos de violência contra menores acontecem dentro de casa. Foi o caso de 78% dos atos de violência verificados contra crianças de até 4 anos e 74% das situações entre os que têm entre 5 e 9 anos.
O CNMP aponta ainda que há número elevado de crianças que acaba voltando ao convívio de sua família de origem, mesmo que com tios ou avós. Em São Paulo, entre março de 2012 e março de 2013, o número de acolhidos era de 9.488, sendo que 44% voltaram ao convívio familiar.
http://g1.globo.com/brasil/noticia/2013/08/casas-de-acolhimento-abrigam-30-mil-menores-no-pais-aponta-relatorio.html
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