Por MADSON MORAES
Especialistas discutem a adoção de crianças e adolescentes no Brasil.
Quer saber como fazer para adotar uma criança? Tire suas dúvidas!
Segundo dados do Cadastro Nacional de Adoção (CNA), em 22 de agosto de
2013, entre os 5.439 adolescentes e crianças prontos para a adoção,
haviam 1.766 brancos (32,47%), 2.598 pardos (47,77%), 1.027 negros
(18,88%), 24 de pele amarela (0,44%) e 32 indígenas (0,59%). Desses
5.439, 2.355 eram do sexo feminino e 3.084 do sexo masculino.
Em
relação aos 29.987 pretendentes cadastrados, 9.342 aceitavam apenas
crianças brancas (31,26%) ante 567 (1,90%) que queriam apenas crianças
negras. Já 1.672 (5,59%) desejavam apenas crianças pardas e 11.959
(40,01%) eram indiferentes em relação à cor da pele. A preferência maior
era por crianças do sexo feminino (9.709) ante 2.883 por crianças do
sexo masculino.
Como o cadastro é alimentado pelos próprios juízes
de infância e juventude, o número é dinâmico, mas a variação deles
normalmente é pequena. O problema é que esses números, analisa o
advogado Antonio Carlos Berlini, presidente da Comissão Especial de
Direito à Adoção da OAB de São Paulo, nem sempre refletem uma realidade.
Em linhas gerais, opina Antonio Carlos, é difícil acreditar em números
governamentais. Dados oficiais constam que no Brasil existem hoje por
volta de 37 mil crianças e adolescentes vivendo longe das suas famílias
em instituições de acolhimentos, os antigos abrigos.
PANORAMA DA ADOÇÃO NO PAÍS
'Nós, da área, trabalhamos com números bem superiores a esse, algo
entre 50 a 60 mil crianças e adolescentes vivendo longe de suas famílias
numa situação que deveria emergencial e provisória. Se acontece algum
tipo de problema dentro da família, é o Estado, é o Judiciário que vai
lá, interfere na família e retira a criança de uma situação de perigo
colocando-a a salvo sob a tutela desse próprio Estado. Nessa situação,
nós teríamos cerca de 60 mil e não 37 mil', explica o advogado.
O
problema, avalia Carlos Berlini, é que essas 5 mil e poucas crianças do
Cadastro Nacional não preenchem o perfil preferencial da família
brasileira. 'O perfil da família, falando em Estado de São Paulo, é de
95% dos pretendentes à adoção querendo crianças com até 5 anos de idade.
Mas a maioria dos pretendentes brasileiros querem crianças até 2 anos
de idade, do sexo feminino, pele branca e que não tenham nenhum problema
físico ou mental. Infelizmente, essas crianças do cadastro não
preenchem o perfil da adoção nacional', opina o presidente da comissão.
Por isso, o panorama geral da adoção no país é o crescimento tanto de
crianças a serem adotadas quanto de pretendentes à adoção. Isso porque,
explica o advogado, esses 5 mil e pouco do cadastro são adolescentes,
crianças acima de 7 ou 8 anos, de raça negra, muitas vezes com vivência
de rua, que têm irmãos, problemas físicos ou mentais e com problema
comportamental. Ou seja, não preenchem o perfil e, portanto, ficam em
lista de espera da adoção. 'Da mesma forma, cresce do outro lado o
número de pretendentes à adoção porque são famílias brasileiras que tem
um perfil muito estreito à adoção. De um lado, cresce a lista de
crianças e adolescentes e, de outro, cresce a lista de pretendentes',
analisa Carlos.
QUEM PODE ADOTAR?
O tempo no processo de
adoção de uma criança é proporcional à exigência do casal. 'Temos uma
boa lei, a Lei de Adoção, mas, em contrapartida, o Estado tem uma grande
dificuldade em prover meios céleres para que o processo caminhe
rapidamente em prol dessa criança que está esperando de uma família. Não
temos, principalmente em todo o Brasil, varas específicas da infância e
da juventude em número suficiente nem nas capitais', comenta o
advogado.
E quem pode adotar? Pode adotar homens e mulheres, maiores
de 18 anos, independentemente do estado civil. Não há restrições para
homossexuais. É necessário que o pretendente seja pelo menos 16 anos
mais velho do que o adotado e ofereça um ambiente familiar adequado. Os
interessados devem procurar um advogado ou a Defensoria Pública que dará
entrada no período de habilitação para adoção na Vara da Infância da
Juventude. Além disso, desde 2009 é obrigatório um curso de preparação à
adoção, indicado pelas Varas de Infância e da Juventude.
A SEGUIR, PSICÓLOGA EXPLICA OS DESAFIOS ENFRENTADOS POR PAIS E FILHOS ADOTADOS.
DESAFIOS DE PAIS E FILHOS ADOTIVOS
Sobre essa questão, a psicóloga Maria Salete Abrão, explica que
entender as diferenças que há entre um filho biológico e uma criança
adotada e os desafios que isso traz foi que norteou suas pesquisas e que
culminou no livro. 'O que constatei clinicando e em pesquisa é o fato
de que, no nosso país e na cultura, temos de um lado os casais adotantes
que passaram uma longa história de infertilidade. A maioria dos casais
tem essa configuração, embora haja casos em que isso não ocorre. E, por
outro lado, temos uma criança que foi ‘abandonada’, entregue pela
família de origem por motivos diversos porque não pode cuidar dessa
criança', analisa.
'Quando pais que não confiam neles mesmos
enquanto pais e uma criança que vem com uma história de abandono, mesmo
sendo um bebê recém-nascido, ou que já se imaginam abandonados. Quando
há essas características, você já tem uma série de conflitos no
crescimento e criação dos filhos”, afirma a psicóloga. Ela usa um
exemplo: quando uma criança que é filha biológica faz birra, os pais
olham para ela e pensam ‘bom, é minha filha, deve ter puxado’ ou pensa
qualquer coisa do tipo.
Mas, muitas vezes, quando são pais adotivos
que se deparam com esse cenário de birra, comum a toda infância, eles
olham e pensam 'meu Deus, de onde veio isso?'. Isso, explica Maria
Salete, gera um dos grandes problemas nessa relação entre pais e filhos
adotivos, que é a falta de limite. 'Um dos problemas maiores é a falta
de limite exatamente porque os pais não se autorizam a ocupar o que
lugar que têm', analisa.
CASAIS HOMOSSEXUAIS
'Uma parte
interessante da minha pesquisa é que com casais homossexuais que adotam
crianças essa questão da fertilidade não se coloca. Em minha observação e
pesquisa, isso facilitou muito com que o casal conseguisse assumir
lugares de pai e mãe. Isso foi um aspecto interessante porque casais que
passam por uma longa história de infertilidade se autorizam menos a ser
pai e mãe e, como nesse cenário essa questão não se coloca, a criança é
absorvida de uma forma mais ampla e mais intensa. Não generalizo, mas
isso é uma observação da minha pesquisa', explica Maria Salete.
ADOÇÃO NO BRASIL
Adotar uma criança exige amor, mas também responsabilidade dos pais. A
palavra adoção tem sua origem do latim 'adoptio' que significa 'tomar
alguém como filho' e de 'tomar para si com cuidados'. No Brasil, explica
a psicóloga Maria Salete Abrão, autora do livro 'Construindo vínculo
entre pais e filhos adotivos' (Primavera Editorial), a adoção está ainda
muito associada às fantasias ligadas à infância pobre, ao filho
ilegítimo e ao abandono.
'Ainda são nítidas essas marcas a despeito
de todo o desenvolvimento das políticas de proteção à infância. A
evolução dos costumes e das leis não afastou de vez a discriminação
social. Persistem vivos os preconceitos, a discriminação e as fantasias
acerca daquilo que se poderia chamar de 'mau sangue' dos filhos
adotivos. A ideia do mau sangue se refere ao desconhecimento das origens
biológicas e à hipótese de que tais origens se vinculariam a uma classe
socioeconômica inferior', analisa Maria Salete.
ADOTIVOS NÃO SÃO MAIS PROBLEMÁTICOS QUE FILHOS BIOLÓGICOS
Para Maria Salete Abrão, permeia a ideia de que, ‘se é adotivo, então
terá problema’. Segundo ela, o desafio existe porque, em nossa cultura, a
filiação de sangue é considerada a única genuína, a verdadeira.
'Recentemente, eu orientava um pai adotivo que me trouxe a seguinte
situação. A orientadora da escola o chamou para falar da filha com
problemas de comportamento e se dirigiu ao pai ‘olha, sou mãe, eu sei
como meu filho é e vai se comportar, de onde ele veio, mas, o senhor não
sabe de onde veio a sua filha, como o senhor vai saber?’. Isso é a
dimensão do preconceito que precisa ser enfrentado', opina a psicóloga.
O advogado Carlos Berlini refuta essa ideia de acontecem mais problemas
com o adotado do que o biológico. 'Os próprios meios de comunicação
quando noticiam, por exemplo, um crime, ele dificilmente coloca ‘filho
biológico assina os pais’. Mas, se ele for adotado, a manchete será
‘filho adotivo assassina pais biológicos’. Isso tudo forma diante da
adoção uma pecha maldosa, um tabu, que as pesquisas mais renomadas
possíveis dão conta de que os filhos adotados dão tanto problema quanto
os filhos biológicos. Ou seja, não é que acontecem mais problemas com o
adotado do que o biológico', opina
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