(...) De acordo com o relatório da Assistente Social (fls. 19/21), os
meninos estão sendo criados com todo carinho, amor e respeito pela
família substituta, sendo tratados como filhos por todos da família e
reconhecendo os apelados como seus pais. Além disso, os relatos trazidos
aos autos dão conta que os genitores nunca demonstraram interesse pelos
filhos, tanto que, estando os infantes abrigados desde tenra idade, até
o momento os recorrentes não se manifestaram fisicamente, mantendo-se
em local incerto e não sabido. Entendo, assim, como o magistrado a quo e
o Ministério Público, que os meninos foram abandonados e negligenciados
pela família biológica, enquanto os apelados, segundo consta, mantêm
firmes no propósito de educar, zelar e sustentar - física e
emocionalmente – os meninos. Portanto, conclusão óbvia é a manutenção da
sentença, porquanto não encontro nas razões de apelo qualquer
fundamento capaz de afastar o histórico de abandono dos apelantes para
com os meninos. (TJRS, Apelação Cível Nº 70055152235, Oitava Câmara
Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Alzir Felippe Schmitz,
Julgado em 26/09/2013)
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