Silvana do Monte Moreira, advogada, sócia da MLG ADVOGADOS ASSOCIADOS, presidente da Comissão Nacional de Adoção do IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família, Diretora de Assuntos Jurídicos da ANGAAD - Associação Nacional dos Grupos de Apoio à Adoção, Presidente da Comissão de Direitos das Crianças e dos Adolescentes da OAB-RJ, coordenadora de Grupos de Apoio à Adoção. Aqui você encontrará páginas com informações necessárias aos procedimentos de habilitação e de adoção.
Páginas
▼
segunda-feira, 4 de novembro de 2013
BAHIA OCUPA 4º LUGAR NO "RANKING" NACIONAL DE ADOÇÃO DE CRIANÇAS
Por Maira Cortes 04/11/2013
O número de adoção de crianças tem aumentado tanto na Bahia quanto no
restante do país. De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no
Brasil, o crescimento foi de 30% em um ano. Desde 2010, a Bahia segue
no ritmo chegando à quarta posição no número de adoções entre os estados
brasileiros, segundo o Cadastro Nacional de Adoção. De janeiro de 2012 a
maio de 2013 foram feitas 152 adoções no estado. Mesmo assim, não há o
que se comemorar. O processo de escolha da criança ainda se esbarra no
perfil desejado pela maioria dos casais: menina, branca, com menos de
dois anos. O perfil imposto por futuros pais limita a possibilidade
de outras crianças e adolescentes encontrarem um novo lar. Atualmente em
Salvador, 53 meninos e meninas aguardam a oportunidade de viver com uma
nova família, sendo que 26 delas têm idades entre 11 e 15 anos. Acima
de 15 anos, existem ainda oito jovens que vivem na esperança ter um pai
ou uma mãe. Há também 15 crianças na faixa etária de seis a dez anos e
outras quatro de 0 a cinco anos. “É muito triste a gente ver um
jovem cheio de vida perder a esperança de encontrar um pai ou uma mãe
por causa da idade. Isso dói muito pra gente que cuida dessas crianças,
sendo que Muitas chegaram aqui no abrigo, ainda pequenas”, desabafa a
fundadora da casa de acolhimento Lar Pérolas de Cristo, Vera Lúcia
Guimarães, que abriga mais de cem crianças atualmente.
PROJETO INOVADOR
Para estimular as pessoas interessadas adotar crianças com diferentes
perfis, o Juiz titular da 1ª Vara da Infância e da Juventude, Walter
Ribeiro Costa, implantou o projeto “Família Hospedeira”, em setembro
deste. O objetivo é despertar principalmente para a adoção tardia por
meio de um convívio social entre quem quer adotar e quem está disponível
para adoção. Assim, crianças e jovens de cinco a 17 anos são
encaminhados para passar o fim de semana, alguma data festiva ou férias
escolares na casa de alguém que ele tenha criado afinidade. “Para isso,
criamos encontros lúdicos com atividades culturais entre as famílias e
as crianças e adolescentes permitindo que essas famílias escolham a
partir do convívio e não somente pelas características”, explica o
jurista. Desde quando foi implantado na capital baiana, o projeto já
possibilitou a indicação de 25 crianças acima de cinco anos. “O projeto
tem sido bem aceito em Salvador. As instituições receberam com muito
otimismo e tem trazido resultado positivo”, comemora Costa. O cadastro
de interessados em adoção conta com 244 famílias aptas e 130 em processo
de habilitação. Na ficção, recentemente na novela Amor à Vida, um
casal homoafetivo adotou uma criança negra e na faixa de cinco anos de
idade. O mesmo acontecido na vida real. O juiz Walter Costa disse que em
oito meses atuando em Salvador, já sentenciou um casal homossexual, e
mais outro segue em processo. “Eles estão no período de convivência com a
criança que tem mais de seis anos”, informa o juiz. Ele ressalta
ainda que não há esse tipo de preocupação no juizado porque o que
interessa é se a aquela criança terá os interesses dela atendidos,
independente do interesse sexual de quem quer adotar.
DIFICULDADE
A capital baiana conta com 23 abrigos de acolhimento a crianças e
adolescentes, sendo três municipais e 20 mantidos voluntariamente por
pessoas da sociedade. O maior deles é o Lar Pérola de Cristo, que acolhe
até 120 crianças de 0 a 17 anos, normalmente vítimas de abuso sexual,
maus tratos e abandono. A fundadora do Lar, Vera Lúcia, diz que a
parceria com o Juizado ajudou a quadruplicar o número de adoações de
crianças nos últimos anos. Só em 2013, já foram seis processos
efetivados. Mas, o próprio juiz reconhece que os abrigos passam por
necessidades que dificultam o atendimento. “Eles abrem o espaço de
acordo com as condições deles. Tem casas que atendem 20 crianças, tem
casas que atendem mais e outras menos”. A manutenção do Lar Pérolas em
Cristo é dada a partir da doação das pessoas que se sensibilizam e de
voluntários que atuam na casa. “Até temos um convênio com a Prefeitura,
mas há oito anos não é reajustado. Dos R$ 6500 direcionados para a
comida, usamos R$ 4.900 só com a compra das carnes. A outra parte é para
pagar os profissionais que nos ajudam quase voluntariamente”, denuncia a
dirigente da instituição. Todos os que moram no Lar Pérolas em
Cristo estão estudando. Dentre eles a jovem Joice Carine, de 17 anos,
que sonha em ser bióloga. Ela chegou ao lar junto com os três irmãos
mais novos há um ano e meio, e sonha com um futuro promissor. “Eu gosto
daqui, mas estou tentando juntar os R$ 311 que ganho no meu estágio para
construir a minha casa e poder levar meus irmãos e minha mãe para morar
comigo”, conta. http://www.tribunadabahia.com.br/2013/11/04/bahia-ocupa-4o-lugar-no-ranking-nacional-de-adocao-de-criancas
Nenhum comentário:
Postar um comentário