RS terá projeto de lei para agilizar adoções em outubro (Reprodução)

12/07/2016

André* foi encaminhado depois do parto para um abrigo de Porto Alegre, ao lado de outras crianças que sofreram abandono ou violência da família biológica. Mesmo tendo milhares de candidatos a pais adotivos, só ganhou um novo lar cinco anos e dois meses depois de ingressar na casa de acolhimento.
O nome do pequeno integra uma tabela cheia de crianças que entraram bebês nessas casas, mas foram adotadas depois de três, quatro ou cinco anos. São exemplos de como a morosidade dos processos de adoção no Rio Grande do Sul pode produzir os chamados "filhos dos abrigos", aquelas crianças que passam tanto tempo nessas casas que acabam perdendo a chance de adoção — a maioria dos candidatos a pais adotivos preferem crianças com até cinco anos.

A tabela foi apresentada na tarde de segunda-feira pelo Ministério Público durante a primeira audiência pública da Comissão Especial sobre a Família, criada por deputados para propor um projeto de lei que agilize os processos de adoção no Estado. O grupo é presidido pelo deputado Missionário Volnei (PSC) e tem relatoria dos deputados Jeferson Fernandes (PT), pai adotivo de uma menina, e Liziane Bayer (PSB).

— Temos mais de mil crianças destituídas do poder familiar no Estado, que deveriam estar disponíveis para adoção. Primeiramente, vamos ouvir todos os envolvidos na área, para depois propor uma lei — afirmou Volnei.

A Comissão pretende ouvir membros do Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública, dos Conselhos Tutelares, dos abrigos, de grupos de apoio à adoção e advogados. Serão 15 audiências públicas em Porto Alegre e no Interior. Depois dos encontros, em outubro, a Comissão apresentará um relatório e um ou mais projetos de lei, que irão para o plenário da Casa.

Presente na audiência, a vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFam), Maria Berenice Dias, chamou a atual lei de "Lei Antiadoção" e defendeu que os abrigos possam ser abertos à visitação, em festas e eventos, para que os cadastrados na fila de adoção conheçam pessoalmente as crianças.

— Não conheço nenhuma história de adoção de grupos grandes de irmãos ou de crianças com sérias deficiências em que os pais não tenham conhecido os filhos antes — argumentou.

A promotora da Infância e da Juventude Cinara Vianna Dutra Braga pediu ao Judiciário que fosse revista a questão das crianças que são colocadas como "inativas" no Cadastro Nacional de Adoção (CNA). Ela relatou que são casos em que a Justiça entende que a criança não está "preparada" para a adoção.

— Quem tem de estar preparado para aquela criança são os pais. Temos de mudar esse entendimento, nenhuma criança pode ficar "inativa" para adoção — afirma a promotora.

A juíza corregedora da Infância e da Juventude, Andréa Rezende Russo, afirmou que, recentemente, mais um magistrado passou a atuar no Juizado da Infância e Juventude responsável, entre outras demandas, pelos processos de adoção. Agora, são dois juízes para cuidar das ações em Porto Alegre.
Para quem espera, a esperança é de que a Comissão possa servir na prática para a agilidade dos processos. Da plateia, uma candidata a mãe desabafou:

— Demorou dois anos para estarmos, eu e meu marido, habilitados para a adoção. Depois disso, são mais dois anos e meio esperando um filho.

* A criança teve o nome substituído pela Promotoria da Infância e da Juventude de Porto Alegre, em respeito ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Original disponível em: http://m.diariogaucho.com.br/noticias/noticias/a6556337

Reproduzido por: Lucas H.

Homem é preso após filha adotiva relatar agressões na escola (Reprodução)

12 de julho de 2016

Um homem de 38 anos foi preso, na segunda-feira (11), suspeito de agredir a filha adotiva, de 7 anos, em uma escola no km 52 da rodovia BR-497, zona rural de Uberlândia. A Polícia Militar (PM) foi acionada após o diretor da escola em que a vítima estuda constatar diversos hematomas na cabeça e nas costas da menina.

De acordo com a PM, o caso aconteceu durante a tarde de segunda-feira. Ao chegar na Escola Municipal Leandro Ledes de Oliveira, a menina apresentava ferimentos característicos de agressões. O diretor da escola perguntou à criança o que teria motivado os hematomas e recebeu como resposta que o pai teria a agredido.

Conforme consta na ata de ocorrências da escola, esta teria sido a quarta vez que a criança aparecia na unidade de ensino com hematomas semelhantes. Conforme o diretor relatou aos militares, em todas as oportunidades a criança sempre relatou o pai como agressor.

À reportagem, o diretor, que preferiu não se identificar, afirmou que os hematomas não eram de natureza grave. “Mas era a minha obrigação acionar os meios legais”, afirmou.
Quando os militares chegaram ao colégio, o pai da criança já estava na unidade, após ser chamado pela direção. Aos policiais, o suspeito informou que a “criança é custosa” e que, de vez em quando, precisa utilizar tapas e chineladas para a sua “correção”.

Conselho Tutelar acompanha ocorrência

O Conselho Tutelar foi chamado ao local da ocorrência e uma profissional assumiu o caso. O órgão informou que decidiria quais as possíveis diretrizes para o acompanhamento da criança durante uma reunião na tarde desta terça-feira (12). A reportagem do CORREIO de Uberlândia tentou contato com o os conselheiros responsáveis durante a tarde e a noite de hoje, mas não foi atendida.

A princípio, a informação era de  menina poderia ficar sob responsabilidade da avó, em uma residência no bairro Canaã, zona oeste de Uberlândia. A neta tem bom relacionamento com a mulher e já é acostumada a ficar na casa dela.

Também estava previsto que a criança passaria por um exame de corpo de delito, para detalhamento das agressões. O pai foi levado à Delegacia de Plantão da Polícia Civil e segue detido. Ele vai responder por lesão corporal e pode cumprir pena entre três meses e 1 ano de prisão.

Original disponível em: http://www.correiodeuberlandia.com.br/cidade-e-regiao/homem-e-preso-apos-filha-adotiva-relatar-agressoes-na-escola/

Reproduzido por: Lucas H.

Vara especializada conclui processos de 32 adoções em 6 meses no CE (Reprodução)

12/07/2016

De janeiro a junho, a 3ª Vara da Infância e Juventude de Fortaleza (especializada em adoção) concluiu 32 processos de adoção de crianças e adolescentes que se estavam em abrigos da capital cearense. Outras 32 ações estão em curso, com os pais adotivos já em convivência direta com as crianças em casa, apenas à espera da guarda definitiva. Os dados são do Setor de Cadastro de Adoção do Fórum Clóvis Beviláqua.

O total de processos concluídos nos seis primeiros meses de 2016 quase se iguala à quantidade de ações concluídas ao longo de todo o ano passado, quando foram feitas 37 adoções. O dado representa ainda quase o dobro de adoções de 2014, período em que 17 foram concluídas. Já em relação a 2013, ano de nove adoções finalizadas, o salto é ainda mais significativo.

Conforme o cadastro, Fortaleza conta hoje 76 crianças e adolescentes disponíveis para adoção. Outras 13 já estão sendo visitadas por famílias. Do outro lado, 178 pretendentes habilitados aguardam na fila para adotar uma criança.

Para a juíza titular da 3ª Vara da Infância e da Juventude, Alda Holanda, os números refletem o esforço conjunto da unidade, que conta com a atuação de duas magistradas. Para ela, a mudança de comportamento dos pretendentes também tem contribuído para elevação dos números de processos. “O mito de que a adoção demora muito está se desfazendo. A credibilidade do sistema está crescendo e também o perfil escolhido pelos pretendentes está se ampliando. Hoje, a gente vê que as pessoas estão mais abertas às crianças mais velhas e isso tem facilitado o andamento dos processos”, avalia a magistrada.

Celeridade - A chefe do Setor de Cadastro de Adoção, Anna Gabriella Costa, aponta a especialização da 3ª Vara da Infância e Juventude como um dos fatores que ajudou a dar celeridade aos processos, permitindo a diminuir o número de crianças e adolescentes em abrigos à espera de uma família. “Tem também o trabalho da equipe do cadastro e da vara de conversar com os pretendentes e mostrar a realidade das crianças. Isso tem feito eles mudarem o perfil e tem dado celeridade. O papel de toda a equipe tem sido fundamental e também a atuação dos grupos de adoção que têm dado um apoio grande à vara tirando dúvidas dos casais”, destaca Gabriella Costa.

Fonte: TJCE

Disponível em: http://www.cnj.jus.br/noticias/judiciario/82808-vara-especializada-conclui-processos-de-32-adocoes-em-6-meses-no-ce

Reproduzido por: Lucas H.

OAB-PI E CRIA DEBATEM SOBRE DEMORA NO PROCESSO DE ADOÇÃO (Reprodução)

11-07-2016
As Comissões de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, Promoção da Cidadania, Relação com o Judiciário e de Direitos Difusos e Coletivos da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, estiveram reunidas com os representantes do Centro Reintegração Familiar e Incentivo à Adoção (CRIA). Na reunião, o Centro informou a situação da demora dos processos que tratam de adoção.

De acordo com o CRIA, tal... demora prejudica, sobremaneira, os processos de adoção, já que a preferência por parte das famílias é por crianças ainda bebês.

As crianças que completam 12 anos de idade são encaminhadas para os abrigos femininos ou masculinos. Quando não adotadas até a maioridade, elas são desligadas dos abrigos para construir suas vidas.

Para a presidente da Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente, Claudia Martins, essa realidade precisa ser repensada. “É extremamente triste a situação de crianças que são entregues para os lares de adoção devido aos problemas familiares e não são adotadas. Isso entristece ainda mais pelo fato de não construírem suas identidades, suas famílias”, ressaltou.

Original disponível em: http://www.oabpi.org.br/oabpiaui/pagina/1733

Reproduzido por: Lucas H.

GILMAR CARVALHO RECEBE MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR E FALA SOBRE ABANDONO DE MAIS UM BÊBÊ (Reprodução)

11/07/2016
Aracaju-Se

Cidade Alerta...

O que fazer para entregar o filho para adoção? A atuação do Conselho Tutelar.

Video da noticia disponível em: http://a8se.com/tv-atalaia/cidade-alerta/video/2016/07/100660-gilmar-carvalho-recebe-membros-do-conselho-tutelar-e-fala-sobre-abandono-de-mais-um-bebe.html

Reproduzido por: Lucas H.

HERÓI DE PORTUGAL NASCEU NA ÁFRICA E CRESCEU EM ORFANATO: CONHEÇA ÉDER (Reprodução)

11/07/2016

Por Felipe Barbalho e Ivan Raupp

Saint-Denis, França

Autor de gol histórico vem da Guiné-Bissau, foi separado dos pais por falta de dinheiro e usa luva branca para pedir paz aos críticos. É o filho "adotado" de Portugal.

Éder saiu do banco de reservas para se tornar o herói improvável de Portugal na Eurocopa. Entrou em campo aos 33 minutos do segundo tempo e, aos 3 da segunda etapa da prorrogação, marcou o gol mais importante da história de sua seleção, que garantiu a vitória sobre a anfitriã França por 1 a 0 na final do torneio e o primeiro título de expressão dos lusos no futebol. Um prêmio para alguém que precisou ter muita força de vontade e dedicação para chegar aonde chegou. O mundo conheceu Éder mais de perto nesse domingo.

- É um momento fantástico. É inacreditável. Estou muito contente. Fizemos um ótimo trabalho durante esta Euro e estamos todos de parabéns - disse o atacante, completamente realizado, ao GloboEsporte.com após a partida (veja no vídeo acima).

Ederzito Antonio Macedo Lopes, ou apenas Éder, nasceu na Guiné-Bissau, país africano com cerca de 1,5 milhão de habitantes. Com apenas 3 anos, mudou-se junto da família para Lisboa. Pouco tempo depois, devido às más condições financeiras dos pais, foi levado para um orfanato em Braga, e logo em seguida para outro em Coimbra, o Lar Girassol. Foi lá que ele cresceu e tomou gosto pelo futebol. Portugal o "adotou".

- Foi difícil de aceitar. Depois de um tempinho na instituição, comecei a me adaptar e vi que aquilo era o melhor para mim. Tenho uma série de boas recordações - afirmou o grandalhão de 1,88m em entrevista ao site "Mais Futebol" em 2013.

Durante infância e adolescência, Éder quebrou muitos vidros do orfanato com a bola até entrar nas categorias de base do ADC Adémia, onde ficou de 2000 a 2006. Naturalizou-se português e estreou como profissional pelo Oliveira do Hospital, hoje na Quarta Divisão de Portugal. Depois foi para Tourizense (2007), Acadêmica de Coimbra (2008 a 2012), Sporting Braga (2012 a 2015), e foi comprado pelo Swansea City, clube do País de Gales que disputa a Premier League. Aos 28 anos, o clone de Adebayor - como os amigos brincam - está emprestado ao Lille, da França, e atraiu os holofotes ao marcar o gol do título da Euro (veja no vídeo acima). Chance de sair?

- Esse gol representa muito, mas estou tranquilo. Tenho contrato com o Lille. Estou muito contente, e agora é desfrutar das férias. Mas antes, celebrar com os portugueses, desfrutar ao máximo, que é o mais importante.

Luva branca é pedido de paz aos críticos

A história de Éder na seleção portuguesa começou em 2012. Ele disputou a Copa do Mundo no Brasil em 2014 e a Eurocopa na França agora em 2016. Mas os números são fracos. Em quatro anos, participou de 29 jogos - contando amistosos -, apenas oito como titular, e fez quatro gols. Muito em função disso, ele constantemente sofre com as críticas, que também partem de torcedores dos clubes onde jogou. E a maneira que o atacante achou para enfrentar o problema foi bastante nobre: ele usa uma luva branca para comemorar seus gols, um pedido de paz aos "haters".

- Tem a ver com toda a adversidade que ocorreu na minha vida. Trabalho da melhor forma para superar isso tudo. Desde criança supero algumas adversidades e isso tem sido muito importante para mim - explicou o jogador em coletiva de imprensa no início da Eurocopa.

O técnico Fernando Santos não deu bola para as constantes críticas e depositou confiança em Éder ao convocá-lo para a Euro. A recompensa veio de forma emocionante no Stade de France, com o camisa 9 marcando o gol do título.

- Quando o chamei, ele disse que ia fazer o gol. O patinho feio ficou bonito - brincou Fernando Santos, ironizando quem fala mal de Éder.

Assim como Éder, Portugal entrou na competição desacreditado pela maior parte da imprensa e até por sua própria torcida. Não fez jogos brilhantes, mas sobraram garra e espírito coletivo dos jogadores, que conseguiram superar até a perda precoce do lesionado craque Cristiano Ronaldo na final para ficarem com o título inédito.

- Perdemos um jogador importante naquele momento, o melhor jogador do mundo. É fundamental na nossa equipe. Mas, claro, sabíamos que somos 23, então tínhamos jogadores que poderiam continuar fazendo a diferença. (O título) É uma resposta para nós mesmos, para continuarmos a acreditar que não há nada impossível. Portanto, essa é a lição que temos que tirar - afirmou Éder.

Uma das grandes qualidades de Éder, segundo quem fez ou faz parte do Lar Girassol, é ter mantido a humildade. Sempre que pode ele volta ao orfanato para visitar aqueles que participaram diretamente de sua criação. Se antes já era ídolo dessas pessoas que o viram crescer e alcançar o sucesso, agora ele ganhou moral com o país inteiro. Gol de título, ainda mais o primeiro da história de um país, não é para qualquer um.

Original disponível em: http://globoesporte.globo.com/futebol/eurocopa/noticia/2016/07/heroi-de-portugal-nasceu-na-africa-e-cresceu-em-orfanato-conheca-eder.html

Reproduzido por: Lucas H.

Restrição de idade e a irmãos faz fila de adoção se arrastar no Rio(Reprodução)

11/07/16

Adolescentes e grupos de irmãos são os que têm mais dificuldade de conseguir uma família adotiva. Dados do Cadastro Nacional de Adoção mostram que a fila da adoção no Rio de Janeiro anda a passos mais lentos porque a maioria dos 3.337 pretendentes a dar um lar aos menores prefere meninas de até 5 anos de idade e sem ligação biológica com outras crianças. Não fossem as exigências, haveria mais pais à espera de filhos adotivos do que o contrário. Pelo menos 300 dos cerca de dois mil adolescentes e crianças abrigados no estado estão aptos a ir para novas famílias.

— Existe uma tendência (das famílias) a querer meninas. E tem uma curva da idade que vai até 6 anos. A partir daí, cai muito o número de pretendentes, a ponto de só ter três pessoas interessadas em adotar um adolescente de 14 anos. Um desafio é resolver a questão dos grupos de irmãos, que são maioria nos abrigos e enfrentam dificuldade ainda maior para serem adotados — diz a coordenadora das Varas de Infância, Juventude e Idoso da capital, Raquel Chrispino.

Negra, com 5 anos e dois irmãos na época, a estudante Tatiana Massolar da Silva Figueiró, hoje com 22, se enquadrava num perfil que poderia condená-la a uma longa temporada no orfanato, onde ficou por três anos. Mas a história mudou quando a aposentada Vera Lúcia, de 62, fazendo trabalho social na instituição, em Duque de Caxias, encantou-se pelo trio. Antes, um casal alemão havia se interessado apenas pela menina.

— Minha mãe estava na fila e não fazia restrição. Teve prioridade e ficamos juntos. Ela foi muito corajosa. Abriu mão de muita coisa para nos dar uma vida melhor. Se não conseguisse ficar com meus irmãos, eu não estaria completa. Seria uma busca constante, imaginando como eles estariam — diz a irmã de Julio, de 21, e Ygor, de 20.

Há outras barreiras à adoção, lembra o juiz da 1ª Vara da Infância da capital, Pedro Henrique Alves.
— Se aceitassem crianças com enfermidades, teríamos menos crianças e adolescentes nos abrigos. Essa cultura é brasileira. No exterior é diferente.

Estatísticas são nacionais

O quadro do Rio é um reflexo da situação nacional. Do total de 36.472 pretendentes à adoção do cadastro nacional, 25.448 (69,7%) não aceitam irmãos. E quando a criança faz 7 anos, há uma queda drástica na quantidade de candidatos a pais, de 7,44% para 3,52%. Quando atinge os 17 anos, a procura cai para 0,05%. Em todo o país existem apenas 20 pessoas interessadas em adotar jovens com essa idade.

Com dois filhos já em idade adulta, adotados aos 5 e 12 anos, o professor Elifas Dias da Silva, de 63 anos, morador no Andaraí, resolveu partir mais uma vez para a chamada adoção tardia, desta vez de um adolescente aos 14 anos.

— Sei que tem muitas crianças menores precisando de um lar, mas como sou separado e fico a maior parte do tempo fora de casa, por conta do trabalho, tinha de optar por uma criança autossuficiente. Então, optei por ele, que está com uma família acolhedora enquanto aguarda o fim do processo de adoção.

O professor diz que, se não fosse por uma desavença entre o jovem e a irmã, de 17 anos, que estava no mesmo abrigo, teria optado pelos dois. Para ele, o preconceito leva as pessoas a evitarem a chamada adoção tardia.

— O medo está na crença de que podem estar levando um delinquente para dentro de casa ou alguém que futuramente não será agradecido a elas, o que é um tabu.

Passo a passo da adoção

PROCEDIMENTO — Os interessados devem requerer sua inscrição no cadastro do juízo de pessoas interessadas em adotar. A partir daí, é aberto um procedimento no qual são ouvidos pela equipe técnica, formada por assistentes sociais e psicólogos.

ONDE IR — No Rio, o interessado deve procurar a Divisão de Serviço Social da 1ª Vara da Infância e da Juventude, ao lado do Sambódromo, de 2ª a 6ª feira, para ser orientado sobre os procedimentos de adoção.

HABILITAÇÃO — Uma vez habilitado e inscrito no Cadastro Nacional de Adoção, o interessado recebe um certificado com validade de dois anos e com o qual pode se apresentar nos abrigos ou aguardar a indicação de uma criança pela Divisão de Serviço Social.
QUEM PODE — Maiores de 21 anos. É recomendável que seja pelo menos 16 anos mais velho que o adotado. Não há restrição quanto ao estado civil.
DOCUMENTAÇÃO — Carteira de identidade, CPF, certidão de casamento ou nascimento, conforme o caso, declaração de idoneidade moral, comprovantes de residência e de renda e atestado de sanidade física e mental.

RESTRIÇÃO — Avós, bisavós e irmãos não podem adotar seus parentes.

Original disponível em: http://extra.globo.com/noticias/rio/restricao-de-idade-a-irmaos-faz-fila-de-adocao-se-arrastar-no-rio-19683895.html

Reproduzido por: Lucas H.