TJ DISCUTE COM JUÍZES MELHORIAS PARA ÁREA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE (reprodução)

14/09/2015
Problemas no Cadastro Nacional de Adoção (CNA) e nas Unidades de Internação de menores do Estado também foram questões abordadas
Juízes que atuam na área da Infância e Juventude de varas não especializadas receberão auxílio de uma equipe multidisciplinar para viabilizar planejamentos estratégicos e estudos psicossociais. A novidade foi apresentada, nesta segunda-feira (14), pela Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude (CEIJ) durante reunião com o presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), desembargador Washington Luiz Damasceno Freitas, e o corregedor geral da Justiça, desembargador Klever Rêgo Loureiro.
Na oportunidade, foram discutidas alternativas para melhorias no atendimento a crianças e adolescentes em Alagoas, problemas encontrados a partir da migração de um sistema para outro do Cadastro Nacional de Adoção (CNA), realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e a falta de estrutura nas Unidades de Internação provisórias e definitivas de menores no estado.
TJ DISCUTE MELHORIAS NO ATENDIMENTO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM MAGISTRADOS DA CAPITAL E INTERIOR---
O presidente Washington Luiz ressaltou a produtividade da reunião e a importância da implantação desta equipe interdisciplinar para otimização da prestação jurisdicional." Esta nova ferramento viabilizará o planejamento estratégico do Judiciário alagoano no atendimento a crianças e adolescentes, consequentemente, levando motivação para aqueles profissionais que estão envolvidos com a política de proteção ao menor", comentou.
A Equipe Técnica, composta por uma assistente social e uma psicóloga, atuará de modo a tornar mais eficiente o suporte psicossocial aos processos de adoção, guarda, tutela e de atos infracionais.
Durante a reunião, o juiz Ney Costa Alcântara, titular da 1ª Vara Criminal da Capital Infância e Juventude, apresentou alguns problemas enfrentados pelos magistrados e a importância da troca de experiências. “Essa reunião é uma forma da Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude fazer uma integração entre todos os juízes que atuam nessa área, porque muitas vezes o juiz do interior fica muito isolado não sabendo o que está acontecendo dentro do Poder Judiciário em Maceió”, destacou o juiz.
De acordo com o presidente da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional, juiz Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho, o encontro foi bastante positivo para a troca de experiências entre os magistrados. "Estamos falando de uma integração entre as Unidades Judiciárias que não são especializadas a prestar este tipo de atendimento. Além de possibilitar mais celeridades aos processos que tramitam no âmbito do estatuto da criança e adolescente, a equipe realizará um estudo psicossocial de cada região visitada", afirmou.
COORDENADORIA ESTADUAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
A CEIJ tem como atribuições elaborar sugestões para aprimorar a estrutura do Judiciário na área da infância e da juventude, planejar, supervisionar e orientar, no plano administrativo, o funcionamento e as diretrizes das Varas da Infância e Juventude, fornecendo suporte a magistrados, servidores e equipes multiprofissionais visando à melhoria da prestação jurisdicional.
Bárbara Guimarães - Dicom TJ/AL
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