Mais simples
Ferramenta enviará alertas aos juízes sobre compatibilidade entre candidatos e crianças, mas ONG alerta sobre a necessidade de um servidor para cuidar apenas do sistema
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Porthus Junior / Agencia RBS
Desenvolvida para ser mais ágil e eficaz no cruzamento das informações, a tecnologia tornará a atualização do CNA mais simples, conforme o CNJ.
— Com a simplificação, o preenchimento não tomará mais que cinco minutos. A partir de agora, o cadastro será ferramenta efetiva para o juiz acelerar e concretizar o processo de adoção — afirma a ministra Nancy Andrighi, corregedora do CNJ.
A responsabilidade por alimentar os dados do cadastro continua a cargo das varas de Infância e Juventude dos Tribunais de Justiça dos Estados.
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A principal vantagem do novo sistema é o envio de notificações aos juízes sobre a compatibilidade entre pretendentes e crianças. O magistrado será informado por e-mail da combinação no momento em que preencher novos cadastros. Quando a inclusão for de uma criança, o sistema informará os pretendentes que aceitem adotar pequenos com as mesmas características. Já quando o cadastro for de candidatos a pais, a ferramenta avisará sobre a existência de crianças que se enquadram no perfil buscado pelo casal.
A inovação informará compatibilidades mesmo que pretendentes e crianças estejam vinculados a comarcas diferentes. Nessas situações, os juízes responsáveis serão notificados eletronicamente para que entrem em contato um com o outro e possam dar prosseguimento à adoção.
Para utilizar o sistema, os juízes poderão optar pela migração de dados ou novas inclusões, já que o preenchimento do cadastro foi simplificado. Além de dados básicos como idade, sexo e etnia, o CNA permite que pretendentes possam informar restrições a enfermidades. Os adotantes devem indicar se aceitam crianças com doenças curáveis, incuráveis ou detectáveis. Segundo dados do CNA, estão disponíveis para adoção 439 crianças com doenças tratáveis; 165 com doenças não tratáveis; 218 com deficiência física; 472 com deficiência mental; e 98 portadoras do vírus HIV.
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Apenas a simplificação dos cadastros no CNA e as notificações aos juízes não serão suficientes para garantir a agilidade das adoções em Porto Alegre, conforme Maria Rosi Marx Prigol, presidente da organização de apoio à adoção Instituto Amigos de Lucas. Ela acredita que, caso o Judiciário não destine ao menos um servidor especificamente para atualizar o cadastro, as adoções não serão facilitadas na Capital.
— Aqui não há um técnico específico para a adoção. Os técnicos são sobrecarregados, cuidam do CNA e uma infinidade de outras demandas, o que atrasa as habilitações e adoções — informa Maria Rosi.
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Segundo a presidente, mesmo que o novo sistema emita notificações ao Judiciário, nada mudará se não houver servidores para entrar em contato com os pretendentes e dar prosseguimento às adoções.
— Será um e-mail perdido no meio de muitos — comenta Maria Rosi.
Em setembro de 2014, um levantamento do Ministério Público (MP) mostrou que 129 crianças e adolescentes que viviam nos abrigos de Porto Alegre estavam fora do CNA, 10% de todos os acolhidos. Eram crianças que tiveram ação de destituição do poder familiar julgada procedente — quando a Justiça determina que os pais não têm condições de cuidar dos filhos —, mas não foram incluídas no sistema de adoção, sendo condenadas a viver nos abrigos.
Seis meses depois, uma nova pesquisa do MP apontou que 40 das 129 crianças ainda estavam fora do sistema. No total, apenas 40 crianças foram adotadas em Porto Alegre no último ano, 16% das crianças incluídas no CNA na Capital.
Zero Hora entrou em contato com Judiciário para saber quando o novo CNA entrará em vigor e se há técnicos específicos para administrar o sistema em Porto Alegre, mas não obteve retorno até o horário de publicação desta reportagem.
http://zh.clicrbs.com.br/rs/noticias/noticia/2015/05/novo-cadastro-nacional-de-adocao-promete-agilizar-processos-4759139.html?utm_source=Redes%20Sociais&utm_medium=Hootsuite&utm_campaign=Hootsuite
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