IBDFAM na Mídia
18/08/2015 Fonte: Sul 21
Em uma audiência pública esvaziada, a Comissão de Cidadania e
Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul debateu
na manhã desta quarta-feira (24) o Cadastro Nacional de Adoções (CNA) e
ações para acelerar o processo de adoções de crianças no Estado. O novo
CNA (o cadastro original foi lançado em 2008), que busca simplificar o
preenchimento de informações e modernizar a base de dados atual, entrou
em vigor neste mês, mas já é alvo de críticas de associações de pais e
pessoas que desejam adotar.
Segundo a deputada estadual Manuela D’Ávila (PCdoB), que começou a audiência sendo a única parlamentar presente, constatou-se que é necessário a aproximação dos órgãos do Judiciário com a sociedade civil e aperfeiçoar o cadastro, a partir das falhas apontadas pelos órgãos presentes na audiência. “Pelo que ouvimos hoje na audiência, há uma diferença no número de crianças do cadastro para as crianças aptas à adoção. Várias coisas contribuem para a demora no processo, sobretudo o processo judicial. Outra questão que ouvimos é que alguns setores defendem que deve haver maior abertura entre casas abrigo, casas lar e a sociedade civil interessada na adoção. Se fossem mais abertas, por exemplo, o contato entre as pessoas poderia ser maior e isso facilitaria o interesse”, disse a deputada.
Manuela também salientou que, a partir dos encaminhamentos discutidos na audiência, a comissão de Cidadania e Direitos Humanos irá fiscalizar o cumprimento do ECA no processo de adoção e se, de fato, o cadastro vai funcionar. “Principalmente no que diz respeito a garantir orientação aos pretendentes, que devem participar de um programa de convívio que inclua preparação psicológica, orientação e estímulo à adoção inter-racial, de crianças maiores ou de adolescentes, com necessidades específicas de saúde ou com deficiências e de grupos de irmãos. Isso bem feito diminuiria, por exemplo, o índice de devolução de crianças. Leia mais.
Matéria original disponível em:
Segundo a deputada estadual Manuela D’Ávila (PCdoB), que começou a audiência sendo a única parlamentar presente, constatou-se que é necessário a aproximação dos órgãos do Judiciário com a sociedade civil e aperfeiçoar o cadastro, a partir das falhas apontadas pelos órgãos presentes na audiência. “Pelo que ouvimos hoje na audiência, há uma diferença no número de crianças do cadastro para as crianças aptas à adoção. Várias coisas contribuem para a demora no processo, sobretudo o processo judicial. Outra questão que ouvimos é que alguns setores defendem que deve haver maior abertura entre casas abrigo, casas lar e a sociedade civil interessada na adoção. Se fossem mais abertas, por exemplo, o contato entre as pessoas poderia ser maior e isso facilitaria o interesse”, disse a deputada.
Manuela também salientou que, a partir dos encaminhamentos discutidos na audiência, a comissão de Cidadania e Direitos Humanos irá fiscalizar o cumprimento do ECA no processo de adoção e se, de fato, o cadastro vai funcionar. “Principalmente no que diz respeito a garantir orientação aos pretendentes, que devem participar de um programa de convívio que inclua preparação psicológica, orientação e estímulo à adoção inter-racial, de crianças maiores ou de adolescentes, com necessidades específicas de saúde ou com deficiências e de grupos de irmãos. Isso bem feito diminuiria, por exemplo, o índice de devolução de crianças. Leia mais.
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