INSCRIÇÕES ABERTAS AO SEMINÁRIO SOBRE GARANTIAS DE DIREITOS E PROCEDIMENTO DE ADOÇÃO (Reprodução)

22/02/2016
Pará
O Ministério Público do Estado, por intermédio do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, com o escopo de promover o diálogo acerca da importância do Cadastro Nacional de Adoção, realizará no próximo dia 25, o Seminário intitulado “OS AGENTES DO SISTEMA DE GARANTIAS DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E O FOR...TALECIMENTO DO CADASTRO NACIONAL DE ADOÇÃO”, sendo disponibilizadas vagas gratuitas aos interessados.

O tema foi selecionado a partir da necessidade de alinhamento entre as diversas instituições que integram o Sistema de Garantias de Direitos, mais especificamente no entre aquelas que atuam em meio ao procedimento de adoção, para que possamos juntos compelir práticas que contrariem a previsão legal.
Dessa forma, importante destacar a utilização do Cadastro Nacional de Adoção, com o propósito de combater a adoção irregular, como a denominada adoção intuitu personae, bem como a aplicação de um procedimento uniforme, respeitando-se a ordem do cadastro e a compatibilidade entre adotandos e adotantes.
Veja a programação completa
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Texto e Arte: CAO Infância e Juventude
Edição: Assessoria de Imprensa

Original disponível em: http://www.mppa.mp.br/index.php?action=Menu.interna&id=6376&class=N

Reproduzido por: Lucas H.