06 de Fevereiro de 2016
No Piauí, 101 famílias declararam a intenção de adotar uma criança, no entanto, há apenas 27 crianças aguardando para serem adotadas.
De acordo com dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no Piauí, existem 101 pretendentes cadastrados, contra 27 crianças aguardando para serem adotadas, o que representa, aproximadamente, 4 famílias com pretensão de adotar para cada criança. Em todo Brasil, a estatística anual é que existam 33,5 mil pretendentes e cerca de 5,7 mil crianças e adolescentes a espera de um lar.
Os números revelam que a adoção ainda não é uma tarefa simples. A presidente do Centro de Reintegração Familiar e Incentivo a Adoção – Cria, Francimélia Nogueira, revela que o período em que as crianças ficam em abrigos supera o tempo previsto em lei. Para ela, a falta de celeridade na Justiça para consolidar os processos de adoção ainda é um dos grandes entraves no processo de adoção.
“Existe um número muito maior na fila de adoção, do que de crianças e adolescentes aptas para adoção e um dos grandes problemas é a questão da morosidade que o Poder Judiciário tem para poder definir a situação jurídica dessas crianças e adolescentes, que acabam passando mais tempo que o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) prevê no sentido que elas fiquem abrigadas”, avalia.
Francimélia Nogueira afirma que a proporção de crianças nos abrigos é superior à quantidade de processos de adoção que são concluídos. Segundo a Lei Nacional da Adoção, aprovada em 2009, o tempo máximo de permanência da criança ou do adolescente em um abrigo é de dois anos. No entanto, na prática, a demora da Justiça para analisar e decidir a situação de cada criança ou adolescente faz com que esse prazo seja extrapolado na maioria dos casos.
“O processo de adoção é complexo e é preciso ser investigado, mas é fundamental respeitar os prazos da lei. Se a Lei fosse cumprida, eu já estaria feliz”, acrescentou a fundadora do Cria, acrescentando que existem casos de crianças que chegaram bebês e se tornaram adolescentes dentro do abrigo. A afirmação é feita com base no estudo realizado a cada dois anos pelo Cria nos abrigos de Teresina.
CONVIVÊNCIA FAMILIAR
Com objetivo de melhorar a vida de crianças e adolescentes que se encontram acolhidos institucionalmente no Piauí, o Cria desenvolve ações que buscam garantir a convivência familiar e comunitária, até o retorno desses jovens para suas famílias de origem ou para adoção. “Existem dezenas de crianças cuja destituição do poder familiar as equipes técnicas já sugeriram, mas esses processos não foram concluídos ainda e, dessa forma, essas crianças estão invisíveis”, afirma.
Ela defende ainda a necessidade de ter mais profissionais na Justiça para dar mais celeridade aos processos.
“É preciso cumprir a lei e é possível melhorar a estrutura da Justiça com mais profissionais. E algo que é mais complicado, mas seria fundamental é a presença de profissionais vocacionados e envolvidos com a causa dessas crianças”, considera.
PERFIL DAS CRIANÇAS DETERMINA TEMPO DE ESPERA
Outro problema relacionado à disparidade no número de candidatos à adoção e crianças disponíveis para adoção está no perfil escolhido pelas pessoas habilitadas para adoção. Em geral, elas querem crianças, até dois anos de idade, preferencialmente brancas e do sexo feminino.
A juíza da 1ª Vara da Infância e da Juventude, Maria Luíza Freitas, esclarece que a maior parcela das crianças que vivem nesses espaços enfrentam maiores dificuldades de serem adotadas porque o perfil procurado para adoção é principalmente de crianças com idade até três anos.
“A diferença no número de pretendentes, para o número de crianças que tem disponibilizadas existe não só no Piauí, mas no país inteiro, pois existe um perfil que é preenchido por cada pretendente no momento que ele está no processo de habilitação e a maioria estão optando por crianças que não se encaixam nesse perfil”, afirma.
Ela ressalta que o Piauí possui uma especificidade, pois sempre que aparece uma criança recém-nascida e saudável ela é adotada e só ficam na fila de espera as crianças que possuem algum tipo de deficiência, maiores do que três anos, negras e do sexo masculino. Segundo a juíza, todo processo de adoção leva um tempo para ser concluído, pois é preciso investigar a vida do pretendente em diversas áreas.
“Eu costumo dizer que uma criança em uma gestação normal dura 9 meses e adoção não pode durar menos do que isso, ela varia de 6 a 12 meses. Nós temos que investigar se esse candidato tem condições de adotar ou não, se ele está apto, se tem idoneidade moral, respeitada, condições físicas e mentais”, avalia.
O processo é demorado, pois é realizado um apanhado na vida desse pretende junto com uma equipe interdisciplinar formada por psicólogos, assistentes sociais e educadores que visitam a casa dessa pessoa, entrevistam a vizinhança, além da coleta de outras informações que serão ajuizados junto ao processo de adoção.
Esse sistema é válido para casos em que apenas uma pessoa esteja querendo adotar ou um casal seja heterossexual ou homossexual. Após a entrega do relatório final com informações oriundas da investigação do candidato, o processo ainda segue para o Ministério Público e logo depois o juiz julga a ação.
PROGRAMA INCENTIVA ACOLHIMENTO TEMPORÁRIO
O programa Família Acolhedora é um projeto que incentiva as famílias a se habilitarem para receber, cuidar e acolher essas crianças e adolescentes no período do processo de adoção. Mas as famílias não têm o direito de adotá-las. No ato da inscrição, o candidato assina um documento que firma o acordo dessa condição.
De acordo com a juíza Maria Luíza, o programa é temporário e esses acolhedores recebem uma bolsa para cuidar desses garotos. “No entanto, essas pessoas acabam se apaixonando por essas crianças e querem adotar, mesmo sabendo que não podiam e tentam entrar na frente da fila dos adotantes e acaba gerando problema para nós”, afirma.
Ela revelou que a recorrência dessa situação tem diminuído nos últimos anos, pois têm sido feito campanhas de conscientização das famílias. Segundo ela, é preciso deixar claro que o programa é um acolhimento familiar, que acontece de forma subsidiada ou voluntária de crianças e adolescentes através da guarda provisória, até que ela possa ser reintegrada à família de origem, ou ser adotada.
Original disponível em: http://jornal.meionorte.com/theresina/piaui-tem-mais-pretendentes-a-adocao-do-que-criancas-284936
Reproduzido por: Lucas H.
No Piauí, 101 famílias declararam a intenção de adotar uma criança, no entanto, há apenas 27 crianças aguardando para serem adotadas.
De acordo com dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no Piauí, existem 101 pretendentes cadastrados, contra 27 crianças aguardando para serem adotadas, o que representa, aproximadamente, 4 famílias com pretensão de adotar para cada criança. Em todo Brasil, a estatística anual é que existam 33,5 mil pretendentes e cerca de 5,7 mil crianças e adolescentes a espera de um lar.
Os números revelam que a adoção ainda não é uma tarefa simples. A presidente do Centro de Reintegração Familiar e Incentivo a Adoção – Cria, Francimélia Nogueira, revela que o período em que as crianças ficam em abrigos supera o tempo previsto em lei. Para ela, a falta de celeridade na Justiça para consolidar os processos de adoção ainda é um dos grandes entraves no processo de adoção.
“Existe um número muito maior na fila de adoção, do que de crianças e adolescentes aptas para adoção e um dos grandes problemas é a questão da morosidade que o Poder Judiciário tem para poder definir a situação jurídica dessas crianças e adolescentes, que acabam passando mais tempo que o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) prevê no sentido que elas fiquem abrigadas”, avalia.
Francimélia Nogueira afirma que a proporção de crianças nos abrigos é superior à quantidade de processos de adoção que são concluídos. Segundo a Lei Nacional da Adoção, aprovada em 2009, o tempo máximo de permanência da criança ou do adolescente em um abrigo é de dois anos. No entanto, na prática, a demora da Justiça para analisar e decidir a situação de cada criança ou adolescente faz com que esse prazo seja extrapolado na maioria dos casos.
“O processo de adoção é complexo e é preciso ser investigado, mas é fundamental respeitar os prazos da lei. Se a Lei fosse cumprida, eu já estaria feliz”, acrescentou a fundadora do Cria, acrescentando que existem casos de crianças que chegaram bebês e se tornaram adolescentes dentro do abrigo. A afirmação é feita com base no estudo realizado a cada dois anos pelo Cria nos abrigos de Teresina.
CONVIVÊNCIA FAMILIAR
Com objetivo de melhorar a vida de crianças e adolescentes que se encontram acolhidos institucionalmente no Piauí, o Cria desenvolve ações que buscam garantir a convivência familiar e comunitária, até o retorno desses jovens para suas famílias de origem ou para adoção. “Existem dezenas de crianças cuja destituição do poder familiar as equipes técnicas já sugeriram, mas esses processos não foram concluídos ainda e, dessa forma, essas crianças estão invisíveis”, afirma.
Ela defende ainda a necessidade de ter mais profissionais na Justiça para dar mais celeridade aos processos.
“É preciso cumprir a lei e é possível melhorar a estrutura da Justiça com mais profissionais. E algo que é mais complicado, mas seria fundamental é a presença de profissionais vocacionados e envolvidos com a causa dessas crianças”, considera.
PERFIL DAS CRIANÇAS DETERMINA TEMPO DE ESPERA
Outro problema relacionado à disparidade no número de candidatos à adoção e crianças disponíveis para adoção está no perfil escolhido pelas pessoas habilitadas para adoção. Em geral, elas querem crianças, até dois anos de idade, preferencialmente brancas e do sexo feminino.
A juíza da 1ª Vara da Infância e da Juventude, Maria Luíza Freitas, esclarece que a maior parcela das crianças que vivem nesses espaços enfrentam maiores dificuldades de serem adotadas porque o perfil procurado para adoção é principalmente de crianças com idade até três anos.
“A diferença no número de pretendentes, para o número de crianças que tem disponibilizadas existe não só no Piauí, mas no país inteiro, pois existe um perfil que é preenchido por cada pretendente no momento que ele está no processo de habilitação e a maioria estão optando por crianças que não se encaixam nesse perfil”, afirma.
Ela ressalta que o Piauí possui uma especificidade, pois sempre que aparece uma criança recém-nascida e saudável ela é adotada e só ficam na fila de espera as crianças que possuem algum tipo de deficiência, maiores do que três anos, negras e do sexo masculino. Segundo a juíza, todo processo de adoção leva um tempo para ser concluído, pois é preciso investigar a vida do pretendente em diversas áreas.
“Eu costumo dizer que uma criança em uma gestação normal dura 9 meses e adoção não pode durar menos do que isso, ela varia de 6 a 12 meses. Nós temos que investigar se esse candidato tem condições de adotar ou não, se ele está apto, se tem idoneidade moral, respeitada, condições físicas e mentais”, avalia.
O processo é demorado, pois é realizado um apanhado na vida desse pretende junto com uma equipe interdisciplinar formada por psicólogos, assistentes sociais e educadores que visitam a casa dessa pessoa, entrevistam a vizinhança, além da coleta de outras informações que serão ajuizados junto ao processo de adoção.
Esse sistema é válido para casos em que apenas uma pessoa esteja querendo adotar ou um casal seja heterossexual ou homossexual. Após a entrega do relatório final com informações oriundas da investigação do candidato, o processo ainda segue para o Ministério Público e logo depois o juiz julga a ação.
PROGRAMA INCENTIVA ACOLHIMENTO TEMPORÁRIO
O programa Família Acolhedora é um projeto que incentiva as famílias a se habilitarem para receber, cuidar e acolher essas crianças e adolescentes no período do processo de adoção. Mas as famílias não têm o direito de adotá-las. No ato da inscrição, o candidato assina um documento que firma o acordo dessa condição.
De acordo com a juíza Maria Luíza, o programa é temporário e esses acolhedores recebem uma bolsa para cuidar desses garotos. “No entanto, essas pessoas acabam se apaixonando por essas crianças e querem adotar, mesmo sabendo que não podiam e tentam entrar na frente da fila dos adotantes e acaba gerando problema para nós”, afirma.
Ela revelou que a recorrência dessa situação tem diminuído nos últimos anos, pois têm sido feito campanhas de conscientização das famílias. Segundo ela, é preciso deixar claro que o programa é um acolhimento familiar, que acontece de forma subsidiada ou voluntária de crianças e adolescentes através da guarda provisória, até que ela possa ser reintegrada à família de origem, ou ser adotada.
Original disponível em: http://jornal.meionorte.com/theresina/piaui-tem-mais-pretendentes-a-adocao-do-que-criancas-284936
Reproduzido por: Lucas H.
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