Por falta de leitos, Justiça determina arresto de R$ 600 mil para salvar vida de bebê abandonada (Reprodução)

SEXTA, 01/07/2016, 12:00

Gabriel Sabóia

A falta de leitos de UTI pediátrica no Rio levou a III Vara da Infância e Juventude a uma medida extrema: determinar um arresto de R$ 600 mil dos cofres do governo do estado e da prefeitura para mandar uma bebê sete meses para um hospital em São Paulo ou Minas Gerais. A menina foi abandonada ao nascer e sofre de graves problemas respiratórios e gástricos. Antes da medida extrema, a Justiça havia determinado a internação rede privada, mas não encontrou vaga. A criança corre risco de vida se não for transferida. A menina nasceu prematura de sete meses, com apenas 860 gramas. A mãe é uma moradora de rua. Desde o parto, ela está na Maternidade Municipal Fernando Magalhães, na Zona Norte. A menina já atingiu o peso máximo para ficar em uma UTI neonatal. Ela ainda precisa passar por uma traqueostomia, já que vive com o auxílio de ventilação mecânica. O procedimento requer a presença de um pneumologista e a unidade não conta com este profissional. O Ministério Público solicitou a transferência no dia 16 de junho, mas o sistema informatizado apontou a falta de vagas na rede pública. Diante da urgência, a juíza Mônica Labuto conseguiu o arresto de R$ 600 mil das secretarias estadual e municipal de Saúde para que a internação fosse feita em uma clínica particular. Mas, nem com o dinheiro em mãos, houve leito disponível em 16 hospitais pediátricos privados da Região Metropolitana, como conta a magistrada: "Isso só virou ação judicial porque o hospital comunicou que o Sistema de Registro não oferecia vagas. Quando começou a ação judicial, já estava claro que não havia vaga nem na rede estadual, nem na rede municipal. Eles foram intimados a cumprir a transferência em 48 horas, mas não cumpriram. Coube ao juiz determinar o arresto, que é a captação de dinheiro dos cofres públicos, para que pudéssemos conseguir uma vaga na rede privada".

De acordo com a juíza, o tempo é o maior adversário da criança na luta para se manter viva. Por isso, o dinheiro empregado para a internação pode ser usado para a transferência da menina para um hospital de Belo Horizonte ou São Paulo.

"Já estou procurando vagas em UTIs pediátricas de São Paulo e Belo Horizonte. Mas, uma das obrigatoriedades que tenho antes de fazer esta transferência é uma declaração de um médico atestando que ela não vai morrer durante o transporte. Só espero esse documento. Ela precisa fazer duas cirurgias: uma traqueostomia e uma gastrostomia. Mas, o hospital em que ela se encontra neste momento não tem cirurgião pediátrico", conclui.

O prazo de 24 horas para a internação da menina venceu na segunda-feira (27/06), mas a decisão ainda não foi cumprida. Procuradas, as secretarias municipal e estadual de Saúde ainda não se manifestaram.

Original disponível em:http://cbn.globoradio.globo.com/rio-de-janeiro/2016/07/01/POR-FALTA-DE-LEITOS-JUSTICA-DETERMINA-ARRESTO-DE-R-600-MIL-PARA-SALVAR-VIDA-DE-BEBE-AB.htm

Reproduzido por: Lucas H.