31/01/2018
Jhony dos Santos Júnior, que foi sequestrado em junho do ano passado na maternidade do Hospital Regional da Asa Norte (Hran), completou, na última semana, oito meses. Há dois, ele vive longe de casa, no Setor de Chácara Santa Luzia, dentro da cidade da Estrutural. O bebê está em um abrigo em Taguatinga Norte, após os pais perderem a guarda da criança. A avó paterna, a dona de casa Dalvina Maia dos Santos, 40 anos, luta para reaver o direito de conviver com o menino. Se o imbróglio familiar não for resolvido, Jhony pode ser colocado na fila para adoção.
A Justiça chegou a realizar uma audiência para encontrar meios de Jhony voltar para casa. Juizes, promotores, técnicos do abrigo e servidores responsáveis pela área de acolhimento da Vara da Infância e Juventude (VIJ) não chegaram a um consenso. Diante do impasse, o processo que separou Jhonny dos pais continua tramitando. A ação teve início em novembro do ano passado. A “situação de violação de direitos”, segundo a Vara da Infância e Juventude, ancorou a decisão.
Jhony vivia num barraco de madeira nas proximidades do Lixão da Estrutural, com a mãe Sara Maria da Silva, 19 anos, e o pai Jhony dos Santos, 20. O bebê teria sido hospitalizado por receber alimentação inadequada à idade dele. “O quadro atual da criança ainda indica a impossibilidade de reintegração à sua família de origem. Contudo, o caso ainda não está finalizado e os órgãos da rede de proteção à criança e ao adolescente estão atuando para encontrar a melhor decisão”, destaca a Vara da Infância e Juventude, em nota.
A Justiça diz que é essencial o planejamento de ações de proteção ao bebê. “Houve a audiência, mas não a possibilidade de reintegrar à família. Há um trâmite judicial necessário, para ouvir Ministério Público, Defensoria, equipe técnica da entidade de acolhimento, para que uma decisão possa ser tomada pelo juiz da infância e da juventude”, conclui o texto.
A lei diz que a medida de proteção é excepcional até que se decida o destino da criança. Em casos como o de Jhony, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) prioriza o retorno à família biológica. Desde a separação, Dalvina reserva as tardes de sexta-feira para visitar o menino no abrigo, distante 20km de casa, e para reunir a documentação necessária para pedir a guarda do neto.
A Justiça diz que é essencial o planejamento de ações de proteção ao bebê. “Houve a audiência, mas não a possibilidade de reintegrar à família. Há um trâmite judicial necessário, para ouvir Ministério Público, Defensoria, equipe técnica da entidade de acolhimento, para que uma decisão possa ser tomada pelo juiz da infância e da juventude”, conclui o texto.
A lei diz que a medida de proteção é excepcional até que se decida o destino da criança. Em casos como o de Jhony, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) prioriza o retorno à família biológica. Desde a separação, Dalvina reserva as tardes de sexta-feira para visitar o menino no abrigo, distante 20km de casa, e para reunir a documentação necessária para pedir a guarda do neto.
Original disponível em: http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/cidades/2018/01/31/interna_cidadesdf,656810/bebe-sequestrado-no-hran-segue-em-abrigo-e-pode-ir-para-adocao.shtml
Reproduzido por: Lucas H.
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