7 de fevereiro de 2018
O vereador da REDE Sustentabilidade, Fábio Lopes Dalbom, apresentou um projeto que amplia a licença paternidade de 5 para 20 dias corridos para os servidores públicos de Iconha, no Espírito Santo, tanto no caso de nascimento de filhos e também de adoção.
“É uma forma de incentivar os servidores que têm interesse em adoção. A adoção requer também um cuidado muito especial no acolhimento dessa criança e a presença de um pai no momento é crucial para garantir esse vínculo de afeto”, disse o vereador.
Outra mudança prevista no Projeto de Lei é no caso de óbito da gestante no parto. De acordo com o projeto, nesses casos, a licença de 180 dias será cumprida pelo pai da criança.
O trecho do projeto, que está disponível no Banco de Propostas do Governo em REDE, já foi utilizado por outro vereador do partido em São José do Rio Pardo, Rafael Kocian. O vereador paulista conheceu a iniciativa do Espírito Santo através da plataforma e conseguiu aprovar em sua cidade uma emenda com o mesmo teor.
O Governo em REDE é uma a plataforma de inovação em práticas legislativas e tem como principal objetivo o intercâmbio entre ideias e projetos de mandatos da REDE Sustentabilidade, potencializando a ação de cada parlamentar e gestor do partido.
Para ler o projeto na íntegra, acesse aqui.
Original disponível em: https://redesustentabilidade.org.br/2018/02/07/vereador-da-rede-propoe-licenca-paternidade-de-20-dias-em-casos-de-adocao/
Reproduzido por: Lucas H.
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