segunda-feira, 11 de abril de 2016

MPRJ LANÇA PROJETO QUERO UMA FAMÍLIA PARA FOMENTAR ADOÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES (Reprodução)

07/04/2016
O sistema será apresentado à sociedade no dia 27 de abril
O amor pode estar onde menos se espera. E, para facilitar o encontro entre pessoas que querem filhos e crianças e adolescentes em condições de serem adotados, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) está lançando o projeto “Quero Uma Família”. A medida, idealizada pelo Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude, contempla um sistema de busca ativa acessível aos habilitados à adoção.
O sistema será apresentado à sociedade no dia 27 de abril, às 18h30, no Plenário Evandro Lins e Silva, da OAB-RJ. O objetivo da iniciativa é, essencialmente, a busca de famílias para as crianças e adolescentes acolhidos que estão em condições de orfandade, pais desconhecidos, destituição do poder familiar transitada em julgado ou com decisão liminar determinando a colocação em família substituta. São alvo do projeto aqueles que, após consulta ao Cadastro Nacional de Adoção (CNA), não tenham encontrado habilitados interessados em sua adoção.
A ferramenta “Quero Uma Família” será gerenciada pelo MPRJ e conterá informações básicas dessas crianças e adolescentes, sendo acessível aos habilitados, mediante cadastramento e fornecimento de senha. O sistema possibilitará maior articulação com os pretendentes à adoção, permitindo que cada vez mais crianças e adolescentes, que antes possuíam apenas a perspectiva de um acolhimento prolongado, encontrem uma verdadeira família, dando efetividade ao direito fundamental destes à convivência familiar e comunitária.
Com o “Quero Uma família”, pretende-se dar visibilidade a crianças e adolescentes que não possuem o perfil procurado pela maior parte dos habilitados, para possibilitar o encontro de desejos entre quem quer adotar e quem quer uma família. A empatia é um fator muito importante, que pode abrir portas para que este encontro aconteça.
O “Quero Uma Família” é mais um fruto do trabalho prioritário que vem sendo desenvolvido pelo MPRJ ao longo dos últimos anos no sentido de ampliar a proteção dos direitos e garantias fundamentais de crianças e adolescentes afastados de suas famílias. Um grande progresso vem sendo alcançado nesse campo graças ao Módulo Criança e Adolescente (MCA), criado pela instituição no ano de 2007 para viabilizar o acompanhamento de todos os casos de acolhimento, permitindo às Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude zelar pela efetividade dos direitos de cada um deles.
Com base nos censos realizados semestralmente pelo MCA foi verificada a existência de um significativo número de crianças e adolescentes acolhidos, já em condições de adotabilidade, sem que tenham achado pretendentes interessados em sua adoção após consulta ao CNA. A ideia de uma nova ferramenta surgiu a partir da observação de que, em casos concretos em que ocorreu articulação do Ministério Público ou do Juízo com os Grupos de Apoio à Adoção para a busca ativa de famílias adotivas, houve incremento no número das chamadas “adoções necessárias”.
De acordo com dados extraídos do último censo Módulo Criança e Adolescente, de junho de 2015, aproximadamente 95% das crianças e adolescentes que aguardam uma família têm mais de 7 anos de idade. Além disso, 12% destes apresentam alguma deficiência e 33% alguma situação especial de saúde, o que acaba dificultando ainda mais a sua colocação em famílias substitutas.
Clique aqui para conhecer melhor o sistema “Quero Uma Família”.


Original disponível em: http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/24605;jsessionid=BToevv-+C72ReANPvoOby8T4.node1

Reproduzido por: Lucas H.

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