25/04/16
A 1ª Vara da Infância e da Juventude realiza a partir desta segunda(25) um mutirão para reavaliar a situação de 180 ações judiciais crianças e adolescentes acolhidos em abrigos de Teresina.
Os julgamentos ficarão a cargo da juíza Maria Luíza de Moura que fará audiências concentradas para análises processuais de cumprimento de despachos e/ou sentenças proferidas. ...
A Justiça destaca que nem todas as crianças e/ou adolescentes que se encontram em acolhimento institucional estão disponíveis para adoção, mas encontram-se sob a tutela do Estado como medida de proteção prevista no art. 98 do ECA.
Os mutirões são primordiais para avaliação de caso a caso e maior diligência nas decisões da justiça em prol das crianças e adolescentes, quer seja para seu retorno à família de origem (biológica), família extensa (parentes) e/ou inserção em família substituta (através da adoção legal).
As audiências serão realizadas no período de 25 de abril a 06 de maio, nos espaços físicos das instituições de acolhimento (abrigos), , com a participação das crianças/adolescentes e suas famílias, representantes do Ministério Público, Defensoria Pública e de órgãos governamentais e não-governamentais integrantes do Sistema de Garantia de Direitos (SGD).
O mutirão é uma determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e deve ser realizado a cada seis meses, para revisar a situação pessoal e processual das crianças e adolescentes acolhidos institucionalmente.
Da redação
redacao@cidadeverde.com
Original disponível em: http://cidadeverde.com/noticias/218331/mutirao-avalia-situacao-de-180-criancas-acolhidos-em-abrigos
Reproduzido por: Lucas H.
A 1ª Vara da Infância e da Juventude realiza a partir desta segunda(25) um mutirão para reavaliar a situação de 180 ações judiciais crianças e adolescentes acolhidos em abrigos de Teresina.
Os julgamentos ficarão a cargo da juíza Maria Luíza de Moura que fará audiências concentradas para análises processuais de cumprimento de despachos e/ou sentenças proferidas. ...
A Justiça destaca que nem todas as crianças e/ou adolescentes que se encontram em acolhimento institucional estão disponíveis para adoção, mas encontram-se sob a tutela do Estado como medida de proteção prevista no art. 98 do ECA.
Os mutirões são primordiais para avaliação de caso a caso e maior diligência nas decisões da justiça em prol das crianças e adolescentes, quer seja para seu retorno à família de origem (biológica), família extensa (parentes) e/ou inserção em família substituta (através da adoção legal).
As audiências serão realizadas no período de 25 de abril a 06 de maio, nos espaços físicos das instituições de acolhimento (abrigos), , com a participação das crianças/adolescentes e suas famílias, representantes do Ministério Público, Defensoria Pública e de órgãos governamentais e não-governamentais integrantes do Sistema de Garantia de Direitos (SGD).
O mutirão é uma determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e deve ser realizado a cada seis meses, para revisar a situação pessoal e processual das crianças e adolescentes acolhidos institucionalmente.
Da redação
redacao@cidadeverde.com
Original disponível em: http://cidadeverde.com/noticias/218331/mutirao-avalia-situacao-de-180-criancas-acolhidos-em-abrigos
Reproduzido por: Lucas H.
Nenhum comentário:
Postar um comentário