08/07/2015
A 2ª Vara da Infância do Recife é a unidade judiciária do Brasil que apresenta processos de habilitação à adoção com menor tempo de duração. É o que mostra o resultado da pesquisa “Tempo dos processos relacionados à adoção no Brasil – uma análise sobre os impactos da atuação do Poder Judiciário”, encomendada pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) à Associação Brasileira de Jurimetria (ABJ).
Para o juiz titular da 2ª Vara da Infância do Recife, Elio Braz, o bom desempenho da unidade é “resultado da dedicação e do trabalho em equipe, em parceria também com o Ministério Público”, explica Elio Braz.
PESQUISA - A pesquisa foi apresentada no início deste ano ao CNJ e tem por base dados de 2013 do Cadastro Nacional da Adoção (CNA) do CNJ – antes, portanto, de sua reformulação, que o tornou mais célere e abrangente.
O principal objetivo da pesquisa foi identificar o tempo médio total e por fases dos processos de guarda, desconstituição do poder familiar, medidas protetivas de acolhimento e adoção. Os resultados levam em conta a peculiaridade de cada estado.
O desempenho da 2ª Vara da Infância do Recife contribuiu para que a região Nordeste, ao lado do Sudeste, se destacasse positivamente na pesquisa, enquanto no Centro-Oeste e Sul os processos de habilitação são mais demorados, atingindo tempos médios maiores do que dois anos.
Na região Sul, por exemplo, os tempos medianos são superiores a três anos. Em Brasília, o tempo médio de destituição familiar é de quase quatro anos. Já no Nordeste, pelo menos 90% dos processos observados apresentaram tempo inferior a 400 dias.
Mais informações sobre a pesquisa no site do CNJ - link abaixo:
http://amepe.com.br/site/noticias/index.php?id=NDE2Ng%3D%3D
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