ADOÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Por, Vanderlei Marques de Avila
Em todas as páginas do Facebook ou da internet onde o assunto é a adoção existem comentários, e não são poucos, acerca da quantidade de crianças nas casas de acolhimento e da demora dos processos que visam conceder a Adoção de crianças e adolescentes.
Não em menor número, os comentários versam sobre a causa principal da superlotação das casas de acolhimento, atribuindo como causa principal e decisiva a demora entre o início e o final do Processo de Adoção. Errado!
Há muito tem me incomodada a conta feita pela mídia brasileira com respeito ao tema, formando a opinião da população em geral de que essa é a causa e de que os entraves impostos pela legislação brasileira colaboram com isso.
Em razão disso fui buscar dados e passei a pesquisar estatísticas e resultados apresentados pelos mais diversos setores e, assim como muitos já concluíram, a conta não fecha.
Ora, se as casas de acolhimento estão abarrotadas de crianças e adolescentes, existem diversas razões para isso e se deve analisar cada caso para verificar se o grande vilão realmente é a demora de um processo de adoção, o que faremos superficialmente neste texto para que o leitor se ponha a pensar.
Entre os vários motivos que podem levar uma criança a uma casa de acolhimento estão maus tratos por um dos pais, abuso sexual por um dos pais, abandono intelectual, abandono afetivo, abandono material, situações de risco como pais usuários de drogas, etc.
Situações como estas, embora graves, muitas vezes não ensejam a destituição do poder familiar e o encaminhamento das crianças para adoção.
Isso pode estar lotando as Casas de Acolhimento e não a suposta demora nos processos de adoção. Para estes casos a lei prevê o trabalho de equipes técnicas do poder público junto às famílias para que restabeleçam as condições de crescimento saudável para estas crianças, investindo nas famílias para que as crianças ali permaneçam, sem que lhes seja necessário buscar uma família substituta.
Uma notícia que traz o CNJ - Conselho Nacional de Justiça -, embora de origem triste, traz um final, senão feliz, ao menos de esperança a muitas crianças.
O estado do Rio Grande do Sul lidera, com certa folga, o ranking nacional de adoções. Foram, somente este ano, 148 procedimentos de adoções encerrados, seguido de SP com 127 e PR com 97.
Curiosamente, um dado de uma pesquisa do CNJ mostra que na região Sul e Centro-oeste os processos de habilitação a adoção são mais demorados que na região Sudeste e Nordeste, e justamente, onde é mais demorado ocorrem mais adoções? Começa aí a suspeita: a conta não fecha.
Outra pesquisa, também do CNJ, mostra que existem 33.474 pretendentes a adoção no Cadastro Nacional e que existem 5.530 crianças cadastradas aptas a adoção. Mais uma vez se vê que a conta não fecha.
Entre as particularidades da pesquisa, restou demonstrado que destes 33.474 pretendentes a adoção, apenas 21% (aproximadamente 7.000) aceitam adotar irmãos, e por fim, apenas 308 aceitam adotar crianças com mais de 10 anos de idade (aproximadamente 1%).
Grande parte das crianças aptas para adoção constituem grupos de irmãos, razão pela qual seriam aceitas por somente cerca de 7.000 pretendentes a adoção. Se entre estas, um dos irmãos possuir mais de 10 anos, a chance de passarem sua infância em casas de acolhimento se eleva para mais de 90%.
Com estes dados se conclui que não é a lei ou o tempo do processo que trava as adoções e sim os critérios dos pretendentes.
Depois de várias leituras e pesquisas, para mim a pergunta foi respondida. E para você ainda permanece?
Se tantos querem adotar e há tão poucas crianças, porque as Casas de Acolhimento estão cheias? Com a palavra o leitor.
Vanderlei Marques de Avila
Advogado
Conselheiro de Direitos da Criança e do Adolescente em Ijuí/RS
http://ijuinews.com.br/1943_adocao_de_criancas_e_adolescent…
Por, Vanderlei Marques de Avila
Em todas as páginas do Facebook ou da internet onde o assunto é a adoção existem comentários, e não são poucos, acerca da quantidade de crianças nas casas de acolhimento e da demora dos processos que visam conceder a Adoção de crianças e adolescentes.
Não em menor número, os comentários versam sobre a causa principal da superlotação das casas de acolhimento, atribuindo como causa principal e decisiva a demora entre o início e o final do Processo de Adoção. Errado!
Há muito tem me incomodada a conta feita pela mídia brasileira com respeito ao tema, formando a opinião da população em geral de que essa é a causa e de que os entraves impostos pela legislação brasileira colaboram com isso.
Em razão disso fui buscar dados e passei a pesquisar estatísticas e resultados apresentados pelos mais diversos setores e, assim como muitos já concluíram, a conta não fecha.
Ora, se as casas de acolhimento estão abarrotadas de crianças e adolescentes, existem diversas razões para isso e se deve analisar cada caso para verificar se o grande vilão realmente é a demora de um processo de adoção, o que faremos superficialmente neste texto para que o leitor se ponha a pensar.
Entre os vários motivos que podem levar uma criança a uma casa de acolhimento estão maus tratos por um dos pais, abuso sexual por um dos pais, abandono intelectual, abandono afetivo, abandono material, situações de risco como pais usuários de drogas, etc.
Situações como estas, embora graves, muitas vezes não ensejam a destituição do poder familiar e o encaminhamento das crianças para adoção.
Isso pode estar lotando as Casas de Acolhimento e não a suposta demora nos processos de adoção. Para estes casos a lei prevê o trabalho de equipes técnicas do poder público junto às famílias para que restabeleçam as condições de crescimento saudável para estas crianças, investindo nas famílias para que as crianças ali permaneçam, sem que lhes seja necessário buscar uma família substituta.
Uma notícia que traz o CNJ - Conselho Nacional de Justiça -, embora de origem triste, traz um final, senão feliz, ao menos de esperança a muitas crianças.
O estado do Rio Grande do Sul lidera, com certa folga, o ranking nacional de adoções. Foram, somente este ano, 148 procedimentos de adoções encerrados, seguido de SP com 127 e PR com 97.
Curiosamente, um dado de uma pesquisa do CNJ mostra que na região Sul e Centro-oeste os processos de habilitação a adoção são mais demorados que na região Sudeste e Nordeste, e justamente, onde é mais demorado ocorrem mais adoções? Começa aí a suspeita: a conta não fecha.
Outra pesquisa, também do CNJ, mostra que existem 33.474 pretendentes a adoção no Cadastro Nacional e que existem 5.530 crianças cadastradas aptas a adoção. Mais uma vez se vê que a conta não fecha.
Entre as particularidades da pesquisa, restou demonstrado que destes 33.474 pretendentes a adoção, apenas 21% (aproximadamente 7.000) aceitam adotar irmãos, e por fim, apenas 308 aceitam adotar crianças com mais de 10 anos de idade (aproximadamente 1%).
Grande parte das crianças aptas para adoção constituem grupos de irmãos, razão pela qual seriam aceitas por somente cerca de 7.000 pretendentes a adoção. Se entre estas, um dos irmãos possuir mais de 10 anos, a chance de passarem sua infância em casas de acolhimento se eleva para mais de 90%.
Com estes dados se conclui que não é a lei ou o tempo do processo que trava as adoções e sim os critérios dos pretendentes.
Depois de várias leituras e pesquisas, para mim a pergunta foi respondida. E para você ainda permanece?
Se tantos querem adotar e há tão poucas crianças, porque as Casas de Acolhimento estão cheias? Com a palavra o leitor.
Vanderlei Marques de Avila
Advogado
Conselheiro de Direitos da Criança e do Adolescente em Ijuí/RS
http://ijuinews.com.br/1943_adocao_de_criancas_e_adolescent…
Nenhum comentário:
Postar um comentário