02/07/2015
Fonte: Do G1 RO
O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) negou que o estado tenha deixado de realizar adoções no primeiro semestre de 2015. É que segundo levantamento da Corregedoria Nacional de Justiça feito a pedido do G1, Rondônia é uma das 11 unidades da federação que não registraram nenhuma adoção sequer neste ano pelo Cadastro Nacional de Adoção (CNA).
De acordo com o TJRO, as adoções estão acontecendo normalmente, mas uma troca de sistema do CNA não permitiu que os dados do primeiro semestre do estado fossem computados. Para resolver a situação, as informações estão sendo compiladas e serão registradas na plataforma manualmente. Por isso, ainda não há estatísticas de quantas adoções foram realizadas via cadastro nacional nos primeiros seis meses de 2015.
"Nós obtivemos a informação e orientação do CNJ [Conselho Nacional de Justiça] na última sexta-feira [26 de junho] para que fizéssemos toda a transferência dos dados de forma manual. Na reportagem não aparece nenhuma adoção este ano porque ela foi baseada no novo sistema", justificou o juiz auxiliar da Corregedoria-Geral do TJRO, Dalmo Antônio Bezerra.
A assessoria de comunicação do CNJ confirmou que houve a mudança no sistema do cadastro nacional. A atualização foi concluída em maio e a migração de dados foi finalizada há duas semanas. Segundo o Conselho, a inclusão de informações na plataforma depende dos juízes, o que pode não ter ocorrido em alguns estados. Isso impossibilita saber se realmente não foi concretizada nenhuma adoção nos locais onde não foram apresentados números atualizados. Em 2014, em Rondônia, oito adoções foram concretizadas pelo CNA.
O Cadastro Nacional de Adoção foi lançado em 2008 pelo CNJ para auxiliar juízes das Varas da Infância e da Juventude nos processos de adoção em todo o país. A ferramenta permite o cadastro de crianças a serem adotadas e pretendentes pais adotivos. Quando o perfil de uma criança é compatível com um pretendente, o juiz é alertado por e-mail.
"O que a gente está tentando estimular é a adoção via cadastro. Mas a maioria das adoções são realizadas por meio do abrigo e, felizmente, o índice de pretendentes em Porto Velho supre a quantidade de crianças para adoção e não precisamos recorrer ao cadastro", explicou o juiz de Rondônia.
Em Porto Velho, há seis abrigos: o Lar do Bebê, Cosme e Damião, Casa Moradia, Casa Cosme e Damião, Casa da Juventude e Casa Ana Tereza. Em Candeias do Jamari, há a Casa Lar Suelén Félix. Segundo o TJRO, atualmente três crianças estão em processo de adoção e outras seis em processo de destituição familiar. Nas próximas semanas, essas mesmas crianças estarão à espera de um lar.
ADOÇÕES CLANDESTINAS
O juiz Dalmo Antônio Bezerra relata que uma das dificuldades encontradas pelo Juizado da Infância e da Juventude em Porto Velho são as adoções clandestinas. Um exemplo comum são mães que não querem os filhos e doam as crianças para pessoas, sem passar pelo processo legal. É a conhecida adoção "à brasileira".
"São comuns os casos de mães que dão os filhos em hospitais, assim que nascem. Preferimos que elas entreguem a criança ao juizado, mas a maioria teme ser punida. O que se pune é o abandono", esclarece. Conforme Bezerra, a criança entregue ao juizado tem condições de ser adotada por alguém com condições psíquicas e sociais, que será avaliada pelo corpo técnico de psicólogos e assistentes sociais do juizado.
Outro fator que contribui para as adoções fora do cadastro é que muitos pretendentes acreditam que se trata de um processo demorado. Mas, de acordo com Dalmo, o processo de adoção desde o início até a sentença pode demorar até seis meses. "O que demora mais é o processo de escolha entre adotar ou não", avalia.
LEVANTAMENTO NACIONAL
De acordo com o levantamento feito pelo G1, há no país 33.276 pretendentes inscritos no cadastro. Na outra ponta, estão 5.469 crianças e adolescentes aptos à adoção. Desde 2008, quando foi implementado o cadastro, houve mais de 4 mil adoções.
COMO ADOTAR
Para adotar uma criança é preciso ir à Vara da Infância mais próxima e se inscrever como candidato. Além de RG e comprovante de residência, outros documentos são necessários para dar continuidade ao processo. É feita uma análise da documentação e são realizadas entrevistas com uma equipe técnica formada por psicólogos e assistentes sociais. Após entrar na fila de adoção, é necessário aguardar uma criança com o perfil desejado.
Cartilhas e grupos de apoio podem ser consultados para esclarecer dúvidas e saber um pouco mais sobre o ato.
http://24horasnoticias.com.br/…/tjro-nega-que-casos-de-adoc…
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