02/10/17
Foi aberto nesta segunta-feira (2) o mutirão que vai definir a situação de centenas de crianças que vivem em abrigos infantis da capital. Cerca de 120 ações judiciais que envolvem crianças e adolescentes devem ser analisadas neste mês de outubro, no mutirão judiciário que será realizado nos abrigos de acolhimento de Teresina. Serão feitas audiências e análises para avaliar a situação pessoal e processual de cada menor em abrigo.
"Esse mutirão irá rever a situação dessas crianças para tentar a reinserção na família, e quando não há condições o Ministério Público deverá intervir para que a criança seja disponibilizada para adoção", explica a juíza Maria Luíza de Moura, titular da 1 Vara da Infância e dla Juventude.
O trabalho será realizado de 03 a 31 de outubro, deslocando as equipes em cada semana para um abrigo. Além da juíza Maria Luíza, estarão presentes as crianças, suas famílias, representantes do Ministério Público, Defensoria e OAB bem como de órgãos governamentais e não-governamentais integrantes do Sistema de Garantia de Direitos e da Rede Proteção Social.
"O estatuto da criança e do adolescente prevê dois anos que cada criança deverá permanecer no abrigo - porquê é uma medida excepcional. A gente só deverá permitir a permanência até dois anos e rever a cada dois meses. Hoje há jovens que chegam aos 18 anos em abrigos sem nenhuma perspectiva de vida", acrescenta a juíza.
Rayldo Pereira
rayldopereira@cidadeverde.com
Foi aberto nesta segunta-feira (2) o mutirão que vai definir a situação de centenas de crianças que vivem em abrigos infantis da capital. Cerca de 120 ações judiciais que envolvem crianças e adolescentes devem ser analisadas neste mês de outubro, no mutirão judiciário que será realizado nos abrigos de acolhimento de Teresina. Serão feitas audiências e análises para avaliar a situação pessoal e processual de cada menor em abrigo.
"Esse mutirão irá rever a situação dessas crianças para tentar a reinserção na família, e quando não há condições o Ministério Público deverá intervir para que a criança seja disponibilizada para adoção", explica a juíza Maria Luíza de Moura, titular da 1 Vara da Infância e dla Juventude.
O trabalho será realizado de 03 a 31 de outubro, deslocando as equipes em cada semana para um abrigo. Além da juíza Maria Luíza, estarão presentes as crianças, suas famílias, representantes do Ministério Público, Defensoria e OAB bem como de órgãos governamentais e não-governamentais integrantes do Sistema de Garantia de Direitos e da Rede Proteção Social.
"O estatuto da criança e do adolescente prevê dois anos que cada criança deverá permanecer no abrigo - porquê é uma medida excepcional. A gente só deverá permitir a permanência até dois anos e rever a cada dois meses. Hoje há jovens que chegam aos 18 anos em abrigos sem nenhuma perspectiva de vida", acrescenta a juíza.
Rayldo Pereira
rayldopereira@cidadeverde.com
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