Maria Luiza decide hoje destino do garoto achado em cela (Reprodução)

27 de Outubro de 2017

A juíza da 1ª Vara da Infância e da Juventude de Teresina, Maria Luiza de Moura Mello, vai decidir hoje se o garoto encontrado  em cela no presídio do Piauí poderá voltar para o convívio familiar ou se permanece no abrigo.

Há 20 dias, o garoto de 13 anos e seus dois irmãos foram afastados do convívio dos pais e estão num abrigo em Teresina. A perda de guarda dos pais atende um pedido do Conselho Tutelar Sudeste.

Em uma audiência hoje a juíza decide se mantem a suspensão da guarda dos pais ou se eles vão retornar ao convívio familiar.

"Posso manter a suspensão da guarda ou fazer uma reformulação e vai depender do relatório e do depoimento dos pais que vou colher hoje".disse

Se os pais perderem a guarda das crianças, os meninos retornam ao abrigo ou podem ser adotados por familiares ou por pessoas na fila de espera de adoção.

A Conselheira Federal pela OAB-PI e vice-presidente da Comissão Nacional de Direito das Famílias e Sucessões, Cláudia Paranaguá, fundadora do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) no Piauí em 1998, está participando do XI Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões, realizado em Belo Horizonte-MG, e foi empossada como presidente da sessão Piauí. A advogada membro da Comissão de Direito das Famílias do Piauí Sheila de Andrade Ferreira também foi empossada no Instituto.

Cláudia Paranaguá destaca que nessa nova etapa dará continuidade ao trabalho desenvolvido pela antiga direção, com projetos científicos e campanhas de conscientização para promover os princípios basilares que norteiam os direitos das Famílias e Sucessões, visando ao incremento da atividade jurídica no Estado, em parceria com a OAB e demais instituições.

O evento, que acontece até esta sexta-feira (27), traz para o debate temas como "A estabilização das tutelas antecipatórias no CPC/2015 foi um avanço para Direito das Famílias?"; "O sistema de adoção no Brasil atende ao melhor interesse da criança e do adolescente?"; "O CPC/2015 consolidou, ajudou e fez avanços na teoria e prática da desconsideração da personalidade jurídica?"; "Como as famílias têm-se posicionado como garantidoras da democracia?"; "Provas ilícitas no Direito de Família: qual o limite e o seu poder de alcance?"; "O novo sistema de execução de alimentos é eficaz? O CPC/2015 fez avanços?" e "A priorização da guarda compartilhada tem atendido ao melhor interesse das crianças, dos adolescentes e da família mais democrática?", entre outros, sendo todos os temas abordados por especialistas na área de Direito da Família.

Encontro do PRP de Teresina

O Partido Republicano Progressista (PRP), realizou na manhã desta quinta-feira (26), um encontro de amigos do PRP, onde participaram dirigentes municipais, filiados, lideranças regionais e municipais.

Como pauta do encontro: foi apresentado vídeo do programa do partido; palestra sobre mediação e negociação, proferida pela Dra. Lucirene Coêlho; exposição sobre ações e demandas do partido para 2018, proferido pelo publicitário Jorge Machado.

Dentre os convidados, registramos as presenças dos vereadores: Jeová Alencar (PSDB – Presidente da Câmara Municipal de Teresina), Marquinho Monteiro (PRTB), Cida Santiago (PHS), Major Paulo Roberto (SD) e os vereadores do PRP Joaquim do Arroz, Valdemir Virgínio e Pedro Fernandes, além do deputado estadual Fernando Monteiro (PRTB – Presidente Regional do Partido) e dos demais presidentes regionais, Tiago Vasconcelos (PSC), Sérgio Bandeira (PSL).

Estiveram presentes também os presidentes municipais do PRP de Itaueira, Lucidio Bezerra, pré-candidato a deputado estadual, Ubiratan Benvindo, do PRP de Cristino Castro e pré-candidato a deputado federal, além de alguns pré-candidatos a federal do partido, entre eles, Themístocles Gomes, Franklane Peirote, Ferreira, atual secretário municipal de empreendedorismo da cidade de Itainópolis, Irmão Francisco, Reinaldo e de Automellho, o Bernardo da Farmácia, que irá concorrer uma vaga de deputado estadual em 2018. A presidente do PRP Mulher no Piauí, Gilmara Costa, Cíleia, pré-candidata a deputada estadual, o prefeito de Morro Cabeça no Tempo, Batista (PRTB) e Ramon Paulo (PRP de Currais),Rogério Loyola (PRP de Campo Maior), Jonas Vieira (PEN), Miranda Neto, Marcos Martins e Egidio Ismael (secretários do PRP Regional), Hipolito Silva Lima e a presidente mulher do PRTB, Janete Caminha.

Original disponível em: https://www.portalaz.com.br/blog/atualidade-juridica/405879/maria-luiza-decide-hoje-destino-do-garoto-achado-em-cela

Reproduzido por: Lucas H.