06/11/2017
De acordo com o juiz titular da 1ª Vara da Infância e Juventude, João Augusto Oliveira Júnior, no período de 6 a 10 deste mês, o objetivo é rever a situação das crianças que estão em conflito com a família ou em situação de abandono para saber se há possibilidade concreta de permanência em família natural ou colocação em família substituta. Além do juiz, participam das audiências representantes da Defensoria Pública, do Ministério Público, técnicos das entidades acolhedoras, advogados e familiares das crianças e adolescentes.
“A equipe multidisciplinar do abrigo vem com as crianças, nesse momento elas explicam a situação concreta, fundada no estudo psicossocial, com a chamada daqueles que vão ter a guarda ou daqueles que vão receber seus filhos de volta, ou até mesmo da constatação completa do abandono, em que o Mistério Público ou a Defensoria Pública podem solicitar a destituição do poder familiar”, explicou o magistrado.
Ainda de acordo com o juiz, “o processo de adoção dessas crianças e adolescentes só será iniciado se for verificado o abandono familiar, então elas irão para o cadastro nacional de adoção”. João Augusto também observa que quando há pouca possibilidade ou improvável retorno da criança à família natural ou extensão também o nome dela é colocado no cadastro de adoção, porque a criança tem direito a convivência familiar ou comunitária.
“Temos nove crianças e adolescentes na Capital aptos para adoção com idade entre 6 a 15 anos de idade, mas essas crianças não se encaixam no perfil dos pretendentes, por isso a 1ª Vara da Infância e a Coordenadoria da Infância de Juventude do TJPA (Ceij) estão fazendo a aproximação entre os habilitados para a adoção e as crianças que não são o perfil desses habilitados, o objetivo é dar visibilidade às crianças e para os pretendentes sentiram como estas crianças são afetivamente”.
O juiz ressalta que parâmetros para a aproximação dos habilitados no cadastro de adoção e as crianças ainda estão sendo discutidos para que se estabeleça uma política estadual que garanta às crianças pelo menos uma convivência comunitária.
A 1ª Vara da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) iniciou nesta segunda-feira, 6, uma série de 68 audiências concentradas para revisar todos os processos de crianças e adolescentes que estão em cinco instituições de acolhimento em Belém. A ação, orientada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ocorre me todo o Brasil e prevê a revisão dos processos de crianças e adolescentes a cada 6 meses. Esta é a segunda ação deste ano. A primeira foi feita no mês de abril.
“A equipe multidisciplinar do abrigo vem com as crianças, nesse momento elas explicam a situação concreta, fundada no estudo psicossocial, com a chamada daqueles que vão ter a guarda ou daqueles que vão receber seus filhos de volta, ou até mesmo da constatação completa do abandono, em que o Mistério Público ou a Defensoria Pública podem solicitar a destituição do poder familiar”, explicou o magistrado.
Ainda de acordo com o juiz, “o processo de adoção dessas crianças e adolescentes só será iniciado se for verificado o abandono familiar, então elas irão para o cadastro nacional de adoção”. João Augusto também observa que quando há pouca possibilidade ou improvável retorno da criança à família natural ou extensão também o nome dela é colocado no cadastro de adoção, porque a criança tem direito a convivência familiar ou comunitária.
“Temos nove crianças e adolescentes na Capital aptos para adoção com idade entre 6 a 15 anos de idade, mas essas crianças não se encaixam no perfil dos pretendentes, por isso a 1ª Vara da Infância e a Coordenadoria da Infância de Juventude do TJPA (Ceij) estão fazendo a aproximação entre os habilitados para a adoção e as crianças que não são o perfil desses habilitados, o objetivo é dar visibilidade às crianças e para os pretendentes sentiram como estas crianças são afetivamente”.
O juiz ressalta que parâmetros para a aproximação dos habilitados no cadastro de adoção e as crianças ainda estão sendo discutidos para que se estabeleça uma política estadual que garanta às crianças pelo menos uma convivência comunitária.
Fonte: Coordenadoria de Imprensa
Texto: Nara Pessoa
Original disponível em: http://www.tjpa.jus.br/PortalExterno/imprensa/noticias/Informes/700781-Audiencias-concentradas-revisam-situacao-de-criancas-acolhidas.xhtml
Reproduzido por: Lucas H.
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