30/10/17
Está cada vez mais visível a situação de vulnerabilidade e risco de crianças e adolescentes nas ruas da capital paraense. Segundo sociólogos, seja pela falta o ineficiência de politicas públicas estruturais, o problema social não passa despercebido pela população.
Em um vídeo gravado por um passageiro de ônibus aparece um menino de aproximadamente nove anos de idade pedindo ajuda. Os passageiros chegam a dar dinheiro. Cenas semelhantes se repetem diariamente em Belém. Crianças e adolescentes pedem dinheiro nos sinais e, embora as cenas pareçam banais para algumas pessoas, são uma triste realidade que incomoda muita gente.
“Parece que ninguém está vendo nada, ninguém faz nada a respeito, porque a gente só vê crescendo a quantidade de crianças pedindo esmola nas ruas”, diz a designer Jessye Gomes. “Me incomoda ver um adulto fazendo isso, imagina uma criança”, diz a universitária Yasmina Nonato.
No artigo 227 da Constituição Brasileira, no qual se baseia o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), fica claro que é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar a criança e o adolescente com absoluta prioridade o direito à vida, à saúde, alimentação, educação, lazer, profissionalização, cultura, dignidade, respeito, liberdade e convivência familiar e comunitária, além de coloca-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.
Só que cada vez mais são frequentes o trabalho infantil, a prostituição e a situação de rua de crianças e adolescentes, assim como o envolvimento deles em delitos, explica a cientista social Jane Melo. Segundo ela, a ineficiência ou falta de politicas públicas estruturais gera essas situações de risco e vulnerabilidade.
“A gente precisa buscar alternativas que possam intervir em relação a esta realidade e investimentos bem maiores em politicas publicas que possam respaldar a retirada dessas crianças da rua, para que elas tenham uma escola atrativa, que elas consigam ficar em uma escola integral”, diz Jane.
Na semana passada, uma vistoria do Tribunal de Contas dos Municípios em escolas da rede municipal de Belém revelou o estado precário das unidades e o quanto o ambiente escolar deixa de ser atrativo para os alunos. Para esse problema, especialistas recomendam ações conjuntas e eficazes entre poder público e sociedade. “É preciso combater a corrupção em todas as instâncias da administração pública e é fundamental que a população fiscalize e cobre mudanças”, diz a cientista.
“Nós fazemos parte desse meio, então o problema é nosso”, diz o contador Carlos Magno. “É preciso que a sociedade fique atenta, denuncie, participe de mudanças de contexto, e se comprometa a fazer denúncias, e não compactue com aquilo que já existe”, diz a socióloga.
Evento
Nesta terça-feira (31) o Ministério Público promove a 3ª Semana da Criança e do Adolescente, ocasião em que orientará a sociedade acerca de temas como abuso e a exploração sexual, combate às drogas e ao extermínio de crianças e adolescentes e protagonismo infanto-juvenil e o direito de ser.
“O Ministério Público percebeu a necessidade de trazer à sociedade e compartilhar essa responsabilidade, porque o MP não é apenas o fiscal da Lei. Ele também pretende orientar a sociedade. E problemas como esse nos chamam muita atenção”, diz a pedagoga da Promotoria de Infância e Juventude Betânia Vinagre.
Segundo a pedagoga, o MP vem fiscalizando as escolas e orientando os pais e solicitando que a comunidade denuncie situações de risco e de violência. “O público do primeiro dia de evento é crianças e adolescentes. Eles vão falar e vamos ouvir. No segundo dia serão cientistas. É um evento aberto a todos”, diz.
Serviço: 3ª Semana da Criança e do Adolescente. No dia 31 de outubro, na Estação Gasômetro, na Av Magalhães Barata, em Belém. No dia 1º de novembro no auditório do MP. As inscrições podem ser feitas no próprio local do evento.
Original disponível em: https://g1.globo.com/pa/para/noticia/e-grande-numero-de-criancas-e-adolescentes-em-situacao-de-vulnerabilidade-nas-ruas.ghtml
Reproduzido por: Lucas H.
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