18 de dezembro de 2016
Assessoria
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Um relatório parcial da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja) aponta que 338 crianças e adolescentes saíram das instituições de acolhimento em Mato Grosso para serem reintegrados às famílias de origem ou inseridos em famílias extensas (parentes) ou substitutas (adotivas). Esse é o resultado das quatro edições do projeto ‘Audiências Concentradas’, realizado no biênio 2015-2016 da Corregedoria-Geral da Justiça. Muito sensível à causa, a desembargadora corregedoria Maria Erotides Kneip, presidente da Ceja, priorizou o atendimento à criança e ao adolescente na atual gestão, como prevê a Constituição Federal.
O número de acolhidos no Estado caiu cerca de 30% na atual gestão. Hoje, são 513 crianças e adolescentes nas 79 instituições, em 64 comarcas. “Estamos orgulhosos dessa redução, mas acreditamos que o número pode ser ainda menor”, afirma Maria Erotides. Para chegar a esse resultado, a Ceja promoveu diversas campanhas e ações como a Adotar é legal, Semana Estadual da Adoção e o Seminário da Infância e Juventude. Em 2015, a Semana da Adoção teve como tema principal objetivo sentenciar e instruir as ações que se enquadravam na ‘Meta 2 – Julgar processos mais antigos’ do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Este ano, foram realizados diversos eventos visando divulgar para a comunidade a importância do tema e os procedimentos para a adoção.
Além disso, o lançamento do Cadastro Estadual Informatizado de Pretendentes à Adoção representou um grande passo da gestão ao permitir que os pretendentes a pais adotivos iniciem o processo pela internet em Mato Grosso, não sendo mais necessário o deslocamento até a Vara da Infância e Juventude. Essa ferramenta tecnológica permite que as informações dos sejam inseridas diretamente no sistema, assim como os documentos necessários para iniciar o processo. As vantagens são a possibilidade de alterar o perfil desejado a qualquer momento, o acompanhamento da posição na fila de adoção e a facilidade da atualização de dados cadastrais como telefone e endereço. Isso tudo garante mais transparência e segurança ao processo.
Outras ações – A Ceja ainda realizou outras ações durante a atual gestão como expansão do Projeto Padrinhos para as comarcas de Alto Araguaia, Pontes e Lacerda, Poconé, Paranatinga, Mirassol D’Oeste, Nova Ubiratã e Cáceres. A iniciativa chegou a ser escolhida para integrar o projeto ‘Crescer sem violência: subsídios para a implementação de políticas públicas para a infância e adolescência’, do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), que consiste na divulgação de uma série de materiais – como cartilhas, manuais e vídeos, por exemplo – sobre diferentes temas ligados às proteção social de crianças e adolescentes.
Os mutirões do Pai Presente ocorreram em agosto, totalizando 665 audiências em todo estado. Assim, foram realizados 203 reconhecimentos de paternidade espontâneos e 290 exames de DNA. “A Justiça moderna é aquela que se abre em acolhimento àqueles que precisam. Não é uma Justiça de braços cruzados e venda nos olhos, que espera ser tocada. O programa Pai Presente é um exemplo disso, uma ação de justiça social da qual não podemos abrir mão”, afirmou a corregedora Maria Erotides Kneip, durante a edição deste ano, em Cuiabá.
O Pai Presente foi realizado em todas as comarcas do Estado, sob coordenação da Ceja e dos juízes diretores dos fóruns, com apoio de magistrados, servidores e voluntários. Também foram parceiros do Poder Judiciário o Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria Estadual de Saúde, a Secretaria de Mobilidade Urbana de Cuiabá, a Procuradoria Geral de Justiça, Defensoria Pública Geral e serventias do foro extrajudicial.
Família Acolhedora – A Ceja ainda foi responsável iniciar o debate para implantação do Programa Família Acolhedora em Mato Grosso. A iniciativa ficou conhecida durante palestra do juiz da Vara da Infância e Juventude da comarca de Cascavel (PR), Sérgio Luiz Kreuz, no Seminário da Infância e Juventude, em maio deste ano. No mês seguinte, um grupo de juízes mato-grossenses que atua na área da infância e juventude foi conhecer de perto o programa que é referência em acolhimento.
Em julho, a Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ-MT) realizou uma capacitação sobre o tema para equipes técnicas envolvidas com acolhimento de crianças e adolescentes em medida de proteção, com a coordenadora do programa no Paraná, a assistente social Neusa Cerutti. E no mês seguinte, a Ceja promoveu uma audiência pública para debater a implantação do serviço no Estado. De lá pra cá, muitos municípios já aprovaram a lei que institui o acolhimento familiar e a expectativa é que na próxima gestão o programa se torne realidade.
Original disponível em: http://www.matogrossonoticias.com.br/judiciario/ceja-338-acolhidos-sao-reintegrados-a-familia/184960
Reproduzido por: Lucas H.
O número de acolhidos no Estado caiu cerca de 30% na atual gestão. Hoje, são 513 crianças e adolescentes nas 79 instituições, em 64 comarcas. “Estamos orgulhosos dessa redução, mas acreditamos que o número pode ser ainda menor”, afirma Maria Erotides. Para chegar a esse resultado, a Ceja promoveu diversas campanhas e ações como a Adotar é legal, Semana Estadual da Adoção e o Seminário da Infância e Juventude. Em 2015, a Semana da Adoção teve como tema principal objetivo sentenciar e instruir as ações que se enquadravam na ‘Meta 2 – Julgar processos mais antigos’ do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Este ano, foram realizados diversos eventos visando divulgar para a comunidade a importância do tema e os procedimentos para a adoção.
Além disso, o lançamento do Cadastro Estadual Informatizado de Pretendentes à Adoção representou um grande passo da gestão ao permitir que os pretendentes a pais adotivos iniciem o processo pela internet em Mato Grosso, não sendo mais necessário o deslocamento até a Vara da Infância e Juventude. Essa ferramenta tecnológica permite que as informações dos sejam inseridas diretamente no sistema, assim como os documentos necessários para iniciar o processo. As vantagens são a possibilidade de alterar o perfil desejado a qualquer momento, o acompanhamento da posição na fila de adoção e a facilidade da atualização de dados cadastrais como telefone e endereço. Isso tudo garante mais transparência e segurança ao processo.
Outras ações – A Ceja ainda realizou outras ações durante a atual gestão como expansão do Projeto Padrinhos para as comarcas de Alto Araguaia, Pontes e Lacerda, Poconé, Paranatinga, Mirassol D’Oeste, Nova Ubiratã e Cáceres. A iniciativa chegou a ser escolhida para integrar o projeto ‘Crescer sem violência: subsídios para a implementação de políticas públicas para a infância e adolescência’, do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), que consiste na divulgação de uma série de materiais – como cartilhas, manuais e vídeos, por exemplo – sobre diferentes temas ligados às proteção social de crianças e adolescentes.
Os mutirões do Pai Presente ocorreram em agosto, totalizando 665 audiências em todo estado. Assim, foram realizados 203 reconhecimentos de paternidade espontâneos e 290 exames de DNA. “A Justiça moderna é aquela que se abre em acolhimento àqueles que precisam. Não é uma Justiça de braços cruzados e venda nos olhos, que espera ser tocada. O programa Pai Presente é um exemplo disso, uma ação de justiça social da qual não podemos abrir mão”, afirmou a corregedora Maria Erotides Kneip, durante a edição deste ano, em Cuiabá.
O Pai Presente foi realizado em todas as comarcas do Estado, sob coordenação da Ceja e dos juízes diretores dos fóruns, com apoio de magistrados, servidores e voluntários. Também foram parceiros do Poder Judiciário o Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria Estadual de Saúde, a Secretaria de Mobilidade Urbana de Cuiabá, a Procuradoria Geral de Justiça, Defensoria Pública Geral e serventias do foro extrajudicial.
Família Acolhedora – A Ceja ainda foi responsável iniciar o debate para implantação do Programa Família Acolhedora em Mato Grosso. A iniciativa ficou conhecida durante palestra do juiz da Vara da Infância e Juventude da comarca de Cascavel (PR), Sérgio Luiz Kreuz, no Seminário da Infância e Juventude, em maio deste ano. No mês seguinte, um grupo de juízes mato-grossenses que atua na área da infância e juventude foi conhecer de perto o programa que é referência em acolhimento.
Em julho, a Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ-MT) realizou uma capacitação sobre o tema para equipes técnicas envolvidas com acolhimento de crianças e adolescentes em medida de proteção, com a coordenadora do programa no Paraná, a assistente social Neusa Cerutti. E no mês seguinte, a Ceja promoveu uma audiência pública para debater a implantação do serviço no Estado. De lá pra cá, muitos municípios já aprovaram a lei que institui o acolhimento familiar e a expectativa é que na próxima gestão o programa se torne realidade.
Original disponível em: http://www.matogrossonoticias.com.br/judiciario/ceja-338-acolhidos-sao-reintegrados-a-familia/184960
Reproduzido por: Lucas H.
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