Jurimetria: análises estatísticas auxiliam profissionais do Direito (Reprodução)

28 Novembro 2016

Estatístico é o profissional que apresenta resultados reveladores a partir da coleta e interpretação de dados. Mas como a estatística pode ajudar profissionais do Direito? É aí que entra a Jurimetria.

A Jurimetria é uma disciplina que utiliza a Estatística para compreender o Direito. O objetivo é entender como juízes, advogados, legisladores, promotores, partes, empresas e cidadãos em geral se comportam. Assim, é possível antecipar cenários e planejar condutas no exercício da advocacia, na elaboração das leis e na gestão do Judiciário.

O assunto tem ganhado cada vez mais repercussão, em especial às pesquisas de jurisprudência. A estatística pode ser uma importante ferramenta para descrever cenários jurisprudenciais e ajudar na tomada de decisões, desde a formulação de políticas públicas até a construção de estratégias processuais.

À frente do tema, forte no exterior e agora também no Brasil, estão o Prof. Marcelo Guedes Nunes, advogado e presidente da Associação Brasileira de Jurimetria (ABJ) e o estatístico Julio Trecenti, vice-presidente do Conselho Regional de Estatística da 3ª região (CONRE-3) e diretor da ABJ.

“As análises estatísticas mostram para os advogados o que acontece dentro dos tribunais. Atualmente, há na ABJ mais de 10 projetos em andamento tratando de temas como corrupção, especialização da justiça em matéria empresarial, aperfeiçoamento do processo legislativo, análise de impacto regulatório, adoção, pessoas desaparecidas, congestionamento judiciário, ações do consumidor, falências e recuperações judiciais e acordos em ações trabalhistas”, revelam.

O trabalho é feito por uma equipe de estatísticos e juristas, já que a ABJ é a única entidade do hemisfério sul exclusivamente dedicada à pesquisa quantitativa em direito. Um exemplo do trabalho da ABJ está no estudo realizado a respeito do tempo de duração dos processos relacionados à adoção.

“O resultado indicou que as sucessivas tentativas de citação dos pais biológicos atrasavam o processo sem produzir resultados. Também o estudo sobre o volume de casos empresariais no Estado de São Paulo indicou o caminho para uma futura especialização da justiça, indicando quantos juízes são necessários, quais matérias devem ser abrangidas e onde as varas empresariais devem estar localizadas”, afirma Guedes Nunes.

Jurimetria nas escolas

A área já chama a atenção das escolas de direito. Há diversos cursos. Estatísticos e advogados estiveram reunidos em um programa solicitado pelo TSE, em parceria com outros tribunais superiores de Brasília, a justiça federal, o CNMP e o CNJ. O objetivo era para auxiliar as áreas estratégicas que apoiam os ministros. Ainda segundo Nunes e Trecenti, atualmente, a PUC/SP tem grupos de pesquisa e terá uma matéria optativa prevista para 2017. O IASP tem uma comissão e uma diretoria dedicadas ao tema. FGV, Insper, USP e outras instituições também estão atentas ao tema.

Para Dóris Fontes, Presidente do Conselho Regional de Estatística da 3ª Região (CONRE-3), a jurimetria é mais uma, dentre tantas, onde a estatística também pode e deve atuar.

“As oportunidades estão em todos os setores da sociedade e a maioria dos alunos do Bacharelado em Estatística sai da graduação com emprego garantido”, finaliza.

Para saber mais:

ü Jurimetria: como a estatística pode reinventar o direito, de Marcelo Guedes Nunes, editora RT

ü Empirical methods in law, de Robert Lawless, Jennifer Robbennolt e Thomas Ulen

Sobre o CONRE-3

O Conselho Regional de Estatística da 3ª Região (CONRE-3), com sede no município de São Paulo, abrange os estados de São Paulo, Paraná, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Foi constituído pelo Conselho Federal de Estatística (CONFE), em 1968. O órgão, entre suas atribuições, é responsável por zelar pelos interesses da profissão, além de fiscalizar e zelar pela ética profissional.

Original disponível em: http://www.segs.com.br/educacao/43359-jurimetria-analises-estatisticas-auxiliam-profissionais-do-direito.html#.WDzNVhPCHSA.facebook

Reproduzido por: Lucas H.