24, 2017
Luís Eduardo Gomes
Preparar os pais para a paternidade e dar a eles uma formação que promova a igualdade de gênero, esse é o objetivo do curso Paternidade Responsável: Direito de Vivenciar o Amor, idealizado e ministrada pela cientista social Clarananda Barreira. O curso poderá ser utilizado como comprovante de formação para pais que desejam acessar o direito de licença-paternidade de 20 dias – a formação é uma obrigatoriedade da Lei 13.257, de 2016, que estendeu de 5 para 20 dias o benefício.
“A ideia do projeto se deu tanto pela Lei da Primeira Infância, que dá direito ao trabalhador de extensão da licença-paternidade através do curso, mas, principalmente, para também pensar igualdade de gênero para além do empoderamento das mulheres. Não para colocar o empoderamento em segundo plano, mas para a gente conseguir enxergar de forma mais abrangente essas relações de gênero como impulsionador de uma igualdade, de uma estrutura melhor. E vislumbrar a paternidade como um momento de sensibilidade do homem de pensar o seu papel naquele lugar”, afirma.
Clarananda destaca que a Organização Internacional do Trabalho (OIT), através de sua Convenção 156, assinada em 1981 e que entrou em vigor em 11 de agosto de 1983, após ser ratificada pelos países signatários, recomenda que alcançar a igualdade de oportunidades para homens e mulheres só é possível com a divisão das tarefas domésticas. Diante disso, ela argumenta que discutir a paternidade é também uma forma discutir a equidade de gênero. “Tem pesquisas que falam que com as habilidades parentais desenvolvidas, a gente diminui o número de homicídios, porque você tem um vínculo maior com a vida também”, afirma a cientista social.
Na visão de Clarananda, a paternidade, bem como a própria maternidade, passa por um processo de construção pessoal. “A gente não nasce sabendo ser mãe”, diz. “Os papéis sociais são construídos a partir de arquétipos, assim o arquétipo do masculino é vinculo ao que chamamos tudo que tange a esfera pública: ao trabalho, objetividade, ao sustento da família, e todo esse estereótipo é quase sempre vinculado a violência. Um dos termos usado para definir essa estrutura hoje é: masculinidade tóxica. Tóxica porque isso afeta diretamente a vida dos homens, quando olhamos para as estatísticas as principais causas de mortalidade dos homens são os índices de homicídios e de mortes no trânsito, seguida de doenças desenvolvidas por descuido”, afirma o programa do curso.
Proprietária da consultoria Equalite, especializada em igualdade de gênero, Clarananda tem diversos trabalhos desenvolvidos na área de políticas públicas, nacional e internacionalmente, mas destaca que esse é o seu primeiro trabalho focado na paternidade. “A minha perspectiva com o curso é inserir os homens no debate de igualdade de gênero”, diz, explicando que foi moldando o curso a partir dos relatos das dificuldades que homens enfrentam até mesmo em acessar informações sobre a paternidade. “Quando o cara descobre que vai ser pai, ele não tem nada voltado para ele, para ele saber como agir nesse momento. A ideia do curso é ser um espaço de troca, para o homem saber o mínimo, o básico, mas também de sensibilização”, complementa.
Como funciona?
Clarananda explica que o curso foi concebido para funcionar sob dois formatos: duas noites ou um dia corrido. Ao todo, são 9 horas de aula expositivas ministradas por ela, com a apresentação de vídeos e realização de dinâmicas de grupo. A socióloga diz que, nas aulas, explica a legislação sobre o tema – Lei da Paternidade, Lei da Primeira Infância, Lei do Acompanhante, etc. -, aborda questões como o processo de escolha da maternidade, explicando quais são as opções e como o homem pode participar. “A gente vai abordar igualdade de gênero, como o homem se situa em relação à gravidez, como pode fazer parte, mas destacando também o pré-natal do homem. Ele também tem que ter um acompanhamento médico, fazer algumas vacinas, alguns exames, para garantir que não passe nenhuma doença para a mulher e para o bebê naquele período, pensando na saúde do homem e no auto-cuidado que ele não tem”. explica.
O público alvo são pais que desejam usufruir da licença-paternidade de 20 dias, sejam pessoas em relação homoafetiva, em processo de adoção, pais solteiros, divorciados, casados, etc., mas Clarananda diz que qualquer homem pode se inscrever e que não há um momento certo para fazê-lo, estando na fase de planejamento familiar, durante a gravidez ou antes da adoção.
A primeira edição do curso será ministrado em parceria com o SindBancários, na Casa dos Bancários (General Câmara, 424), nos dias 24 e 26 de outubro. O valor do curso é de R$ 200 para bancários sindicalizados é R$ 400 para o público geral.
Licença-paternidade
Originalmente, a licença-paternidade era de um dia, conforme o Decreto-Lei 229, de 1967, a ser gozado na primeira semana de nascimento da criança. A Constituição de 1988 estendeu o prazo da licença para 5 dias, devendo ser consecutivos a partir do primeiro dia útil após o nascimento.
Em 8 de março de 2016, a presidente Dilma Rousseff sancionou a lei que estende de 5 para 20 dias a licença-paternidade, mas a tornou obrigatória apenas para os trabalhadores de empresas que aderem ao Programa Empresa Cidadão, criado em 2008 pelo governo federal para estimular que empresas ampliassem a licença-maternidade de quatro para seis meses, em troca de benefícios fiscais.
Desde maio de 2016, os 20 dias também se estendem para os servidores públicos do regime estatutário e também se aplicam a quem adotar ou obtiver a guarda judicial para fins de adoção de crianças entre 0 e 12 anos incompletos. Para os demais trabalhadores, ainda permanece a licença-paternidade de 5 dias.
Pelo mundo
Apesar do aumento de 5 para 20 dias para parte dos trabalhadores, o Brasil ainda está muito atrás de outros países quando o assunto é licença-paternidade. Na Suécia, o primeiro país do mundo a aprovar licenças remuneradas para pais e mães, em 1974, pais têm direito a 480 dias de licença conjuntos, para compartilhar da forma que melhor convier ao casal, com direito a receberem 80% de seus salários durante o período. Lá, os pais são obrigados a tirar 90 dias para participar no processo de criação dos filhos.
Em países como Islândia e Eslovênia, pais também têm direito a 90 dias de licença-paternidade, com mais semanas adicionais a serem compartilhadas com a mãe. Situação semelhante ocorre em outros países da Europa, como a Noruega, em que há 46 semanas para serem divididas entre pais e mães, além da licença-maternidade (de 36 a 46 semanas) ou paternidade (de 0 a 10 semanas).
Na América Latina, a situação é bem diferente. Venezuela e Equador são os países com as legislações mais avançadas em termos de licença-paternidade, com 14 e 10 dias garantidos para os trabalhadores. Já na Argentina, a licença dura apenas 2 dias.
Original disponível em: https://www.sul21.com.br/jornal/curso-de-paternidade-responsavel-busca-formar-futuros-pais-para-igualdade-de-genero/
Reproduzido por: Lucas H.
Luís Eduardo Gomes
Preparar os pais para a paternidade e dar a eles uma formação que promova a igualdade de gênero, esse é o objetivo do curso Paternidade Responsável: Direito de Vivenciar o Amor, idealizado e ministrada pela cientista social Clarananda Barreira. O curso poderá ser utilizado como comprovante de formação para pais que desejam acessar o direito de licença-paternidade de 20 dias – a formação é uma obrigatoriedade da Lei 13.257, de 2016, que estendeu de 5 para 20 dias o benefício.
“A ideia do projeto se deu tanto pela Lei da Primeira Infância, que dá direito ao trabalhador de extensão da licença-paternidade através do curso, mas, principalmente, para também pensar igualdade de gênero para além do empoderamento das mulheres. Não para colocar o empoderamento em segundo plano, mas para a gente conseguir enxergar de forma mais abrangente essas relações de gênero como impulsionador de uma igualdade, de uma estrutura melhor. E vislumbrar a paternidade como um momento de sensibilidade do homem de pensar o seu papel naquele lugar”, afirma.
Clarananda destaca que a Organização Internacional do Trabalho (OIT), através de sua Convenção 156, assinada em 1981 e que entrou em vigor em 11 de agosto de 1983, após ser ratificada pelos países signatários, recomenda que alcançar a igualdade de oportunidades para homens e mulheres só é possível com a divisão das tarefas domésticas. Diante disso, ela argumenta que discutir a paternidade é também uma forma discutir a equidade de gênero. “Tem pesquisas que falam que com as habilidades parentais desenvolvidas, a gente diminui o número de homicídios, porque você tem um vínculo maior com a vida também”, afirma a cientista social.
Na visão de Clarananda, a paternidade, bem como a própria maternidade, passa por um processo de construção pessoal. “A gente não nasce sabendo ser mãe”, diz. “Os papéis sociais são construídos a partir de arquétipos, assim o arquétipo do masculino é vinculo ao que chamamos tudo que tange a esfera pública: ao trabalho, objetividade, ao sustento da família, e todo esse estereótipo é quase sempre vinculado a violência. Um dos termos usado para definir essa estrutura hoje é: masculinidade tóxica. Tóxica porque isso afeta diretamente a vida dos homens, quando olhamos para as estatísticas as principais causas de mortalidade dos homens são os índices de homicídios e de mortes no trânsito, seguida de doenças desenvolvidas por descuido”, afirma o programa do curso.
Proprietária da consultoria Equalite, especializada em igualdade de gênero, Clarananda tem diversos trabalhos desenvolvidos na área de políticas públicas, nacional e internacionalmente, mas destaca que esse é o seu primeiro trabalho focado na paternidade. “A minha perspectiva com o curso é inserir os homens no debate de igualdade de gênero”, diz, explicando que foi moldando o curso a partir dos relatos das dificuldades que homens enfrentam até mesmo em acessar informações sobre a paternidade. “Quando o cara descobre que vai ser pai, ele não tem nada voltado para ele, para ele saber como agir nesse momento. A ideia do curso é ser um espaço de troca, para o homem saber o mínimo, o básico, mas também de sensibilização”, complementa.
Como funciona?
Clarananda explica que o curso foi concebido para funcionar sob dois formatos: duas noites ou um dia corrido. Ao todo, são 9 horas de aula expositivas ministradas por ela, com a apresentação de vídeos e realização de dinâmicas de grupo. A socióloga diz que, nas aulas, explica a legislação sobre o tema – Lei da Paternidade, Lei da Primeira Infância, Lei do Acompanhante, etc. -, aborda questões como o processo de escolha da maternidade, explicando quais são as opções e como o homem pode participar. “A gente vai abordar igualdade de gênero, como o homem se situa em relação à gravidez, como pode fazer parte, mas destacando também o pré-natal do homem. Ele também tem que ter um acompanhamento médico, fazer algumas vacinas, alguns exames, para garantir que não passe nenhuma doença para a mulher e para o bebê naquele período, pensando na saúde do homem e no auto-cuidado que ele não tem”. explica.
O público alvo são pais que desejam usufruir da licença-paternidade de 20 dias, sejam pessoas em relação homoafetiva, em processo de adoção, pais solteiros, divorciados, casados, etc., mas Clarananda diz que qualquer homem pode se inscrever e que não há um momento certo para fazê-lo, estando na fase de planejamento familiar, durante a gravidez ou antes da adoção.
A primeira edição do curso será ministrado em parceria com o SindBancários, na Casa dos Bancários (General Câmara, 424), nos dias 24 e 26 de outubro. O valor do curso é de R$ 200 para bancários sindicalizados é R$ 400 para o público geral.
Licença-paternidade
Originalmente, a licença-paternidade era de um dia, conforme o Decreto-Lei 229, de 1967, a ser gozado na primeira semana de nascimento da criança. A Constituição de 1988 estendeu o prazo da licença para 5 dias, devendo ser consecutivos a partir do primeiro dia útil após o nascimento.
Em 8 de março de 2016, a presidente Dilma Rousseff sancionou a lei que estende de 5 para 20 dias a licença-paternidade, mas a tornou obrigatória apenas para os trabalhadores de empresas que aderem ao Programa Empresa Cidadão, criado em 2008 pelo governo federal para estimular que empresas ampliassem a licença-maternidade de quatro para seis meses, em troca de benefícios fiscais.
Desde maio de 2016, os 20 dias também se estendem para os servidores públicos do regime estatutário e também se aplicam a quem adotar ou obtiver a guarda judicial para fins de adoção de crianças entre 0 e 12 anos incompletos. Para os demais trabalhadores, ainda permanece a licença-paternidade de 5 dias.
Pelo mundo
Apesar do aumento de 5 para 20 dias para parte dos trabalhadores, o Brasil ainda está muito atrás de outros países quando o assunto é licença-paternidade. Na Suécia, o primeiro país do mundo a aprovar licenças remuneradas para pais e mães, em 1974, pais têm direito a 480 dias de licença conjuntos, para compartilhar da forma que melhor convier ao casal, com direito a receberem 80% de seus salários durante o período. Lá, os pais são obrigados a tirar 90 dias para participar no processo de criação dos filhos.
Em países como Islândia e Eslovênia, pais também têm direito a 90 dias de licença-paternidade, com mais semanas adicionais a serem compartilhadas com a mãe. Situação semelhante ocorre em outros países da Europa, como a Noruega, em que há 46 semanas para serem divididas entre pais e mães, além da licença-maternidade (de 36 a 46 semanas) ou paternidade (de 0 a 10 semanas).
Na América Latina, a situação é bem diferente. Venezuela e Equador são os países com as legislações mais avançadas em termos de licença-paternidade, com 14 e 10 dias garantidos para os trabalhadores. Já na Argentina, a licença dura apenas 2 dias.
Original disponível em: https://www.sul21.com.br/jornal/curso-de-paternidade-responsavel-busca-formar-futuros-pais-para-igualdade-de-genero/
Reproduzido por: Lucas H.
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