Secretária diz que serviço de acolhimento a criança e jovem de Mogi será mantido (Reprodução)

8 de novembro de 2017          

SILVIA CHIMELLO

A Prefeitura de Mogi pretende abrir chamamento público para que novas organizações se habilitem em realizar o acolhimento institucional de menores no Município. O processo deve ser definido até o final deste ano para evitar problemas com a acomodação das crianças atendidas hoje na Casa Renovação, Obede Edom e São Lourenço, que poderão encerrar as atividades assistenciais por problemas financeiros gerados pela insuficiência de repasses.

Com o fechamento destas entidades, a Cidade perderá 60 vagas de acolhimento para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, que passaram por situações de violência, luto, abandono e precisam do serviço de acolhimento institucional. Isso significa que a capacidade de atendimento de 120 menores no Município, que já estava enfrentando problemas para cobrir a demanda, cairá pela metade.

A informação foi divulgada pela secretária municipal de Assistência Social, Neusa Marialva, durante reunião promovida ontem pela Comissão Permanente de Assistência Social, presidida pelo vereador Edson Santos (PSD), que convidou a titular da Pasta para discutir o problema e as providências que a Prefeitura deverá adotar para resolvê-lo.

“Nenhuma criança ficará desabrigada”, garantiu a secretária, que demonstra muita cautela para tratar do assunto. “Houve manifesto por parte das organizações no sentido de interrupção dos serviços, mas não é simplesmente interromper. Será travado um diálogo a fim de estabelecer um período de transição para abrigar essas crianças, que já são vítimas de uma série de agressões físicas, emocionais, sexuais, de abandono, rompimentos de vínculos. Por isso temos que fazer uma transição muito tranquila, assegurando todos os direitos dessas crianças”, explicou.

Neusa disse aos vereadores que a Administração Municipal continua negociando com as entidades e que a situação não é definitiva. “O momento é ímpar. Acredito na construção através do diálogo para encontrar saídas”, completou. Ela explicou que a São Lourenço, por exemplo, não deve fechar, mas sim mudar o seu nível de atuação para trabalhar com dependência química.

O problema das entidades está relacionado à falta de recursos para manter as atividades. A Prefeitura alega que não tem condições de aumentar o valor dos repasses e muitas delas não estão conseguindo administrar o impacto de 47% sobre o reajuste de salários dos educadores sociais. Além disso, as organizações sociais enfrentam dificuldades em arrecadação, contribuições e no serviço voluntariado, que impactam o custeio.

Segundo a secretária, o tema continuará sendo discutido no encontro agendado para o próximo dia 23, com o juiz da Vara da Infância e Juventude, Gioia Perini, que terá a participação de todos os atores que envolvem o sistema. “Esse não é momento de embate. Temos que nos unir, entender o processo, avaliar os custos, os problemas da Administração, os déficits e trabalhar em uma construção coletiva entre todos”, enfatiza Neusa.

Na opinião da secretária, esta também é a hora de buscar novas fórmulas e alternativas para os casos dos menores. Ela alega que o acolhimento institucional deve existir como forma de proteger as crianças e adolescentes, mas explica há outras maneiras já preconizadas no Sistema Único de Assistência Social para reintegrar as crianças, abrir espaço às famílias acolhedoras, guarda responsável, adoção e várias formas que estão sendo estudadas.

Mas como o fechamento das entidades é quase certo, ela confirmou também que o Município que faz o repasse e paga o custeio por meio dos recursos públicos precisará dar continuidade aos serviços. Com a interrupção do atendimento, será necessário fazer um chamamento público para que novas organizações se habilitem. A secretária acredita que até o final do ano deverá haver um quadro 

Original disponível em: http://odiariodemogi.com.br/secretaria-diz-que-servico-de-acolhimento-a-crianca-e-jovem-de-mogi-sera-mantido/

Reproduzido por: Lucas H.