Aplicativo quer estimular a adoção de adolescentes e crianças 'fora do padrão' (Reprodução)

30 Dezembro 2017

Apesar de inicialmente querer adotar apenas um bebê pequeno, um casal de Porto Alegre acabou se deixando encantar há seis anos por uma dupla de irmãos de quatro e sete anos de idade.

Dessa experiência surgiu a ideia de criar um aplicativo para permitir que outros pais também possam se surpreender com crianças e adolescentes fora dos padrões inicialmente determinados por eles.
Inspirada em aplicativos de relacionamento, a tecnologia vai permitir que o usuário acesse fotos, vídeos, cartinhas e desenhos de quem espera por adoção.

A versão Android foi finalizada em novembro, mas só vai estar pronta para uso no segundo semestre de 2018. Ainda é preciso fazer a migração dos dados do sistema do Tribunal de Justiça para dentro do aplicativo. Concluída esta etapa, a ferramenta ainda vai passar por uma fase de testes.

Por conter informações sigilosas, o acesso será restrito aos pais registrados no Cadastro Nacional de Adoção, independentemente do Estado em que moram. Já as crianças e adolescentes aptos a adoção serão apenas aqueles registrados no Rio Grande do Sul, pelo menos inicialmente. A expectativa é que os Tribunais de Justiça de outros Estados possam aderir ao sistema.

BUSCA RESTRITA

Quando decidiram ingressar no cadastro nacional, o analista de sistemas Nilson Ayala Queiroz e a arquiteta Karine Queiroz já tentavam ter um filho havia dez anos.

Assim como 31% dos pais aptos a adotarem no Brasil, o casal restringiu sua busca a bebês de até dois anos, que representam só 1,4% do total de crianças disponíveis no país.

Um ano e meio depois, no entanto, Karine anunciou: "Encontrei nosso filho". Ela havia acabado de voltar de um abrigo onde fazia trabalho voluntário. Em seguida convidou o marido: "Vamos conhecer os dois?". Nilson demorou a entender. "Como assim dois?" Eram dois irmãos.

Ao se inscreverem no cadastro, Nilson e Karine figuravam entre os 66% dos pais que não aceitam adotar irmãos. Mais uma vez, estavam na contramão da realidade: 66% das crianças têm irmãos, e o esforço das autoridades é sempre pela adoção conjunta.

Oito meses depois, Wesley e Iuri chegavam à nova casa. Foi quando Nilson teve a ideia de criar uma ferramenta que permitisse que mais pais tivessem a oportunidade de se encantar.

"Uma coisa é a realidade. Tu não vais encontrar um nenê para adotar neste instante, mas talvez encontres uma criança de 4, uma de 8, uma de 12 anos, e te apaixones."

O material está sendo elaborado sob orientação do TJ gaúcho. Ao fazer o login, os casais inscritos no cadastro se comprometem a não compartilhar as informações.

Quem não está registrado no cadastro nacional até poderá acessar o aplicativo, mas não será possível visualizar nomes nem imagens que identifiquem as crianças.

'DEU MATCH'

O sistema foi desenvolvido de forma gratuita pela Agência Experimental de Software (Ages), da PUC-RS, sob a coordenação do professor Eduardo Arruda. O formato lembra os aplicativos de paquera, nos quais o usuário navega por uma série fotos de possíveis pretendentes.

Para a coordenadora da Ages, Alessandra Dutra, a grande sacada é que a busca não se limita à faixa etária. "Hoje, se quero adotar uma criança de até dois anos, dois anos e um dia já não cai para eu acessar. O aplicativo vai abrir o leque de opções."

Ao navegar pelas imagens, os candidatos podem demonstrar interesse por uma criança -o registro fica salvo para ser reavaliado mais tarde- ou solicitar a adoção junto ao Tribunal de Justiça.

DIFICULDADES

O total de pais registrados no Cadastro Nacional de Adoção é oito vezes maior que o número de crianças e adolescentes à espera de uma família. Ainda assim, muitos casais esperam anos até conseguirem adotar uma criança.

"Recém-nascida, saudável, branca... Quanto mais exigências o habilitado colocar, mais difícil", diz a juíza-corregedora Andréa Rezende Russo, coordenadora da Infância e Juventude do TJ-RS.

A idade é de longe o principal limitador das adoções: 94% dos pretendentes aceitam apenas crianças de até 7 anos, mas elas representam só 10% das que estão na fila.

Para Cinara Vianna Dutra Braga, promotora da infância e juventude de Porto Alegre, não basta encorajar os pais a adotarem crianças mais velhas. Também é preciso acelerar os processos judiciais.

"A criança ingressa com poucos dias no acolhimento e quando tu vais ver ela está com três anos de idade e ainda não terminou a ação de destituição [do poder familiar] e não foi encaminhada para adoção. Enquanto isso, os pretendentes de bebês ficam na fila por oito anos."

Essas dificuldades motivaram recentemente a elaboração de uma lei federal, sancionada em novembro, que traz mudanças no cadastro nacional. Algumas das principais alterações são a redução de prazos e a preferência na lista para interessados em adotar irmãos e crianças com deficiência ou doença crônica.

Original disponível em: http://cgn.inf.br/noticia/268114/aplicativo-quer-estimular-a-adocao-de-adolescentes-e-criancas-fora-do-padrao

Reproduzido por: Lucas H.

A vida é feita de ciclos (Reprodução)

30/12/2017

Ao reparti-la em ciclos buscamos organizar melhor nossas memórias, nossos planos e projetos… estamos prestes a terminar o ciclo 2017, que era novo há 364 dias atrás, mas agora já ficou velho.

Um velho que trouxe alegrias intensas, conquistas preciosas, realizações memoráveis, desafios dolorosos, que intensificou nossos amores, que nos ensinou a perseverar e nos capacitou a lidar com mudanças, a viver com menos grana, a amar mais nosso país.

Nos mostrou o quanto precisamos prosseguir nesta faxina moral que tem ofuscado a beleza de um povo tão rico. Que venha o novo e que 2018 traga consigo sementes de mais amor, mais atitude adotiva, mais integridade, mais altruísmo.

Que a semente do bem que o Criador plantou em nós possa germinar e assim, prossigamos juntos nesta caminhada, incansáveis. Que nossa grande família ANGAAD – Associação Nacional dos Grupos de Apoio à Adoção, cresça ainda mais, se una ainda mais e se fortaleça ainda mais; seja cada vez mais eficaz na luta para que toda criança e adolescente tenha uma família para pertencer, para amar e ser amado, cuidar e ser cuidado.

Que o sorriso de uma criança traga a força que precisamos para prosseguir, sem desistir jamais.

Que venha 2018 e que seja lindo e abençoado.

Feliz Ano Novo!

Original disponível em: http://www.angaad.org.br/a-vida-e-feita-de-ciclos/

Reproduzido por: Lucas H.

Fabiana venceu o TEMPO, a distância e localizou os dois filhos (Reprodução)

30 de dezembro de 2017

Fabiana Pereira de Matos era só tristeza em maio deste ano. Aos 42 anos, chorava a ausência dos dois filhos, Samuel e Jéssica. Mas, 2017 reservava um grande presente de Natal para ela. Depois de 20 anos procurando pelas crianças, ela, sozinha, venceu o tempo e a distância, conseguindo encontrá-los do outro lado do Oceano Atlântico. Os jovens moram na Itália e também foram retirados da família pela Justiça de Jundiaí em 1997.

O Jundiaí Agora (JA) entrou em contato com Fabiana através da ONG PDBeH – Pessoas Desaparecidas Brasil-Holanda. Ela imaginava que Samuel e Jéssica poderiam estar naquele país. Quando o JA falou com a instituição para tratar do caso de dois irmãos de Jundiaí adotados por um casal holandês, foi informado da busca solitária de Fabiana. “Já conversei com o pessoal da Holanda. Eles ficaram muito felizes com a localização dos meus filhos”, contou.

A PARTICIPAÇÃO DE FABIANA NA SÉRIE ‘ADOTADOS À FORÇA’

Sem a ajuda de Fabiana Pereira de Matos talvez a série de reportagens ‘Adotados à Força’ demoraria anos para ser feita. Ou talvez jamais teria sido publicada. Ela teve papel fundamental já que passou os números de telefones de várias mães que também tiveram os filhos retirados e ainda mantinha contato. Em alguns casos, até conversou com mulheres que não queriam dar entrevistas e as convenceu de que relembrar o caso poderia ajudar na localização dos filhos. A partir do primeiro contato com o Jundiaí Agora todos os dias ela mandou um ‘bom dia’ para a redação através das redes sociais. Quando a saudade apertava mais, Fabiana enviava um áudio perguntando se o JA tinha alguma informação sobre os filhos dela. Infelizmente não tínhamos nada de positivo para passar para Fabiana. Ela própria venceu a distância e o tempo.

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“Estou ansiosa. Eles ficaram de vir ao Brasil para me ver”, comentou Fabiana, que conseguiu uma proeza e tanto, maior talvez do que ganhar um prêmio na mega-sena. Ela não tinha a mínima ideia de onde os filhos estariam. Ora pensava que estavam no Brasil. Ora, de que tinham sido adotados por holandeses. “Resolvi fazer uma busca na internet usando o nome do Samuel. E ele apareceu”, lembrou.

A partir daí, começaram a conversar. Mas havia um problema. Para Samuel, os pais biológicos tinham morrido. Por isto ele e a irmã, Georgea, tinham sido adotados por italianos. Outro problema: a filha de Fabiana se chamava Jéssica. No entanto, utilizando o tradutor do celular, Fabiana foi passando informações sobre as crianças até que uma pinta, um sinal na pele do garoto, acabou com todas as dúvidas. Sobre o nome da menina, que hoje é cantora, a família italiana o trocou.

“Sei que os dois foram bem cuidados e bem criados. Ficaram surpresos ao saber que eu estou viva(o pai deles de fato morreu). Por enquanto não querem que falar sobre a vida na Itália”, contou Fabiana. Ela utiliza todos os recursos modernos para conversar com frequência com eles. Agora, espera que os dois retornem para Jundiaí em breve.

Original disponível em: http://www.jundiagora.com.br/filhos-tempo/

Reproduzido por: Lucas H.

Racismo esteve na pauta dos famosos em 2017 (Reprodução)

29/12/2017

Os ataques racistas nas redes sociais mais uma vez fez uma série de vítimas ao longo do ano. Entre elas, vários famosos expuseram os episódios de violência e ajudaram a colocar o tema em pauta.
Foi o caso de Bruno Gagliasso e Giovanna Ewbank. Em novembro, o ator prestou queixa contra Dayane Alcântara Couto de Andrade, também conhecida como Day Mcarthy, após ataques racistas contra a filha do casal, Titi, de 4 anos. Na ocasião, Gagliasso falou sobre o crime na delegacia, em Jacarezinho, no Rio de Janeiro.

— Não vai ficar impune. A delegada foi bem clara pra mim. Ela cometeu um crime, é uma criminosa. Ela pode estar em qualquer lugar do mundo, mas vai ter que responder por isso.

Day soltou um vídeo que chocou a internet. Nele, a mulher faz comentários pesados sobre a menina.
— Tem um cabelo horrível, um nariz de preto, horrível. E o povo ainda fala que a menina é linda.
Para completar, chamou a criança de "macaca".

De acordo com o advogado Alexandre Celano, que defende Bruno, Giovanna e Titi, o inquérito já foi aberto e o caso corre em segredo de justiça. Ele ainda afirmou ao R7 que a família, apesar de triste com o fato, segue forte e engajada em fazer com que a mulher seja punida.

Titi foi adotada há dois anos pelo ator e a mulher, a atriz e modelo Giovanna Ewbank. Esta é a segunda vez que o casal registrou queixa por racismo. Em novembro de 2016, Gagliasso foi à DRCI (Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática) após a menina ser alvo de comentários maldosos na internet.

Um vídeo de uma palestra de Taís Araújo, em São Paulo, debatendo o impacto de temas como racismo e machismo na educação dos filhos, ganhou destaque nas redes sociais. Mas a apresentação da atriz, no entanto, foi usada como como combustível para uma série de ataques na web.

A atriz foi uma das palestrantes do TEDxSãoPaulo, que aconteceu em  agosto e teve o tema Como criar crianças doces num país ácido. No discurso, a atriz disse que os filhos, João Vicente, de 6 anos, e Maria Antônia, de 2 anos e 7 meses, não tinham total liberdade por serem negros e viverem em uma sociedade racista.

— Quando engravidei do meu filho, fiquei muito aliviada de saber que no meu ventre tinha um homem. Porque eu tinha a certeza de que ele estaria livre de passar por situações vivenciadas por nós, mulheres. Teoricamente, ele está livre. Certo? Errado. Errado porque meu filho é um menino negro.
O discurso foi atacado nas redes sociais e a atriz acusada por muita gente de “vitimização” e “criar uma guerra de raças”.

“O que a Taís Araujo quer? Uma guerra de raças igual a que teve nos Estados Unidos? Onde esse discurso quer chegar? Acho sem coerência vindo de uma atriz que faz parte da elite”, disse uma internauta. “Taís Araújo e o marido, casal vitimista. Faturam milhões em publicidades e agora usam os filhos para se vitimizar”, criticou outro.

Outra história que agitou a mídia envolveu o jornalista William Waack. Um vídeo vazado nas redes sociais mostra o então âncora do Jornal da Globo fazendo um comentário racista antes de entrar no ar. Nas imagens, ele está em frente à Casa Branca, em Washington, nos Estados Unidos, ao lado de Paulo Sotero, diretor do Wilson Center de Washington. Quando se houve o som de uma buzina de fundo, o jornalista vira para trás e diz: “Tá buzinando por quê, seu merda do c...?”.

William Waack continua: “Não vou nem falar nada porque já sei quem é”. O âncora, então, se vira para o entrevistado e diz: “É preto!”. O jornalista repete, falando um pouco mais alto.

Paulo Sotero disse ao R7 não se lembrar do episódio nem conseguir entender o que é dito pelo jornalista no vídeo, negando racismo. Robson Ramos e Diego Pereira, os responsáveis pela gravação, disseram que o intuito era discutir o tema.

— Acho uma injustiça ele, como formador de opinião, emitir uma ofensa racial sem qualquer tipo de justificativa. Esse tipo de pessoa não pode ter esse tipo de pensamento.

No dia 8 de novembro a TV Globo afastou Waack de suas funções e divulgou uma nota oficial sobre o assunto.

— A Globo é visceralmente contra o racismo em todas as suas formas e manifestações. Nenhuma circunstância pode servir de atenuante. Diante disso, a Globo está afastando o apresentador William Waack de suas funções em decorrência do vídeo que passou hoje a circular na internet, até que a situação esteja esclarecida.

Waack segue contrato pela TV Globo, porém, afastado do trabalho. De acordo com a colunista do R7 Keila Jimenez, o jornalista busca isolamento.

Em setembro deste ano, Emicida foi alvo de injúria racial e ameaças nas redes sociais e acionou o MP-SP (Ministério Público) para investigar o caso. O procurador de Justiça Paulo Marco Ferreira Lima é um dos responsáveis pela apuração do fato, ao lado da delegada Barbara Lisboa Travassos. Ele repudia o episódio.

— Temos uma atitude que precisa ser combatida desde o começo. Podemos não gostar, mas é preciso respeitar.

O R7 teve acesso ao ofício, que informa a entrega de um pen drive com as evidências de discriminação. O conteúdo não foi revelado pela Justiça.

— Tem como rastrear pela URL [endereço eletrônico do conteúdo]. Há como descobrir todos os dados da pessoa. Isso dá cadeia. Mais de uma pessoa ofendeu ele. As injúrias aconteceram em várias redes sociais do músico.

Procurado na época, o rapper informou que não iria se manifestar sobre o episódio.

Leonardo Santos, que participou da última edição do Master Chef Brasil, da Band, amplia a lista das personalidades vítimas de ataques racistas em 2017. Um internauta afrontou o participante do programa com a seguinte declaração.

— Vocês são um lixo, eu tenho nojo de todos vocês, tenho pena de quem já comeu ou come qualquer m**** que vocês fazem, eu torço todos os dias pra você ser humilhado e eliminado. Volta pra senzala, embuste, lixo.

Santos, por sua vez, desabafou, também por meio das redes sociais.

— Se doeu? Não, nenhum pouco.  Durante toda a minha vida eu fui perseguido nos corredores dos supermercados, tive minhas notas de dinheiro reviradas e conferidas pelo caixa do supermercado 40 mil vezes, fui desprezado pelo vendedor por achar que eu não poderia comprar algo, várias outras situações que qualquer outro cidadão negro já passou. Isso tudo contribuiu pra postura que eu adoto hoje, tudo isso que vocês chamam de arrogância, prepotência ou qualquer outro rótulo que não cabe num participante branco, se chama autoconfiança, autoafirmação, foco. São coisas que pessoas como nós precisam ter muito pra poder sobreviver porque não recebem isso de outras pessoas.

E a lista só cresce. Lucy Ramos também foi vítima de crime racial na internet. Em sua rede social, a atriz prometeu ir à polícia denunciar o caso. Ela também fez um desabafo. 

— Como pode uma pessoa criar uma conta no Instagram, única e exclusivamente para ofender outras pessoas! Porque com certeza eu não fui a única. A covardia é tanta que nem mostrar o rosto teve coragem. Nada disso me atingiu. Pensei muito se deveria ou não postar essas ofensas, mas fiz questão de postar para dizer que não podemos deixar esse tipo de pessoa sair ofendendo outras, se escondendo por trás da internet e achando que nada vai lhe acontecer. Estou indo atrás dos meus direitos e essa pessoa não vai sair impune".

Monalysa Alcântara, a Miss Brasil 2017, também faz parte de uma longa e extensa lista de ataques racistas na internet. Um usuário da rede chegou a comentar: "tem cara de empregada". Em entrevista ao Programa do Porchat, a miss garantiu não se surpreender com as palavras de ódio e discriminação proferidas contra ela nas redes sociais.

— (Os xingamentos) Não me assustaram, porque, infelizmente, eu já passei por muita coisa. Essas pessoas falam porque na internet é muito incrível... é terra de ninguém. Eu respondo trabalhando. Não é linda a minha coroa?

Após o episódio, ela representou o Brasil no concurso Miss Universo e ficou entre as dez mulheres mais bonitas do mundo.

Original disponível em: http://www.r7.com/retrospectiva-2017/racismo-esteve-na-pauta-dos-famosos-em-2017-29122017

Reproduzido por: Lucas H.

Justiça confirma que menino encontrado em rua de Cascavel é filho de adolescente (Reprodução)

29/12/2017

A Justiça confirmou nesta sexta-feira (29) que o menino de um ano e sete meses encontrado em uma rua de Cascavel, no oeste do Paraná, no início de outubro deste ano, é filho da adolescente de 17 anos que estava na casa da mulher suspeita de intermediar adoção ilegal. O promotor e o juiz que atuam no caso concederam entrevista coletiva nesta sexta.

Maria Conceição Queiroz, conhecida como Maria Paraguaia, foi autuada em flagrante pela Polícia Federal (PF) por tráfico internacional de crianças no dia 24 de outubro porque na casa dela havia uma menina, de 10 anos, que não tinha documentação, e outra adolescente de 17 anos. Ela permanece detida.

Conforme a Justiça, os três menores são da mesma família. A garota de 10 anos é prima do menino. As identidades foram confirmadas pela polícia do Paraguai por meio de exame datiloscópico, visto que os três tinham documentação paraguaia.

A Justiça, no entanto, não confirma a relação da mulher presa com as adolescentes e a criança. Ela deverá ser ouvida novamente na próxima semana pela PF.

Para o promotor de Justiça Luciano Machado, há elementos suficientes no caso para se enquadrar em tráfico internacional de pessoas.

"É muito claro que uma criança foi encontrada e não se sabia quem era. A pessoa que acionou o Conselho Tutelar [Maria Paraguaia] dizendo que não sabia quem era tinha mais outras crianças que não tiveram entrada oficial no Brasil", explicou.

Além disso, segundo ele, "essas crianças teriam sido entregues a alguém para adoção. Para mim, isso é uma adoção irregular de estrangeiros. É tráfico de pessoas", afirmou Machado.

Os três voltaram ao país de origem na sexta-feira (22) depois de ficarem acolhidos por cerca de dois meses em Cascavel. De acordo com o juiz da Vara da Infância e da Juventude Fabrício Mussi, foram eles que pediram para retornar ao Paraguai.

Segundo o juiz, a adolescente nega que tenha dado o filho para adoção e afirmou que quer ficar com a criança.

O menino foi resgatado pelo Conselho Tutelar no dia 10 de outubro. Maria Paraguaia, que diz ser inocente, foi quem acionou o conselho afirmando tê-lo achado abandonado em frente à casa onde ela mora. Depois, ela afirmou que o garoto era filho de uma sobrinha.

Quando foi transferida da delegacia de Cascavel para a Cadeia Pública de Corbélia, Maria Paraguaia declarou que "ela não queria mais o menino".

Veja mais notícias da região no G1 Oeste e Sudoeste.

Original disponível em: https://g1.globo.com/pr/oeste-sudoeste/noticia/justica-confirma-que-menino-encontrado-em-cascavel-e-filho-de-adolescente-que-estava-com-suspeita-de-intermediar-adocao-ilegal.ghtml

Reproduzido por: Lucas H.

Proposta que agiliza a adoção foi uma das 129 aprovadas em 2017 pela CAS (Reprodução)

29/12/2017

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou 129 propostas ao longo de 2017. Alguns destes projetos já viraram lei. É o caso do PLC 20/2017, da deputada Josi Nunes (PMDB-TO), que determina a criação de estratégias de busca ativa de mulheres que enfrentam dificuldades de acesso aos procedimentos de prevenção, detecção e tratamento dos cânceres de colo uterino e de mama pelo Sistema Único de Saúde (SUS).  Foi transformado em lei também o PLC 101/2017, do deputado Augusto Coutinho (SD/PE), que agiliza os processos de adoção. Detalhes com o repórter George Cardim, da Rádio Senado.

Original disponível em: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2017/12/proposta-que-agiliza-a-adocao-foi-uma-das-129-aprovadas-em-2017-pela-cas

Reproduzido por: Lucas H.

Super Vitinho (Reprodução)

Vitinho precisa do medicamento Saizen 20mg, que custa R$ 1800,00 ao mês, enquanto aguarda por um rim novo na fila de transplantes! Colabore!!

Vitinho foi entregue ao orfanato Lar da Criança, em Niterói, ainda bebê. Portador de uma grave deficiência renal, já foi submetido a algumas cirurgias, e vive intensa rotina hospitalar e de hemodiálises. Foi adotado há cerca de 3 anos por um super pai, e é hoje, aos 13 anos, um guerreiro que aguarda sua vez na fila para um transplante, sem nunca perder o sorriso e a alegria de viver! Enquanto aguarda sua oportunidade na fila de transplantes, Vitinho precisa tomar o medicamento Saizen 20mg, com custo aproximado de R$1800,00 por mês. A família que o adotou não tem como arcar com estes custos, e por isso este projeto visa garantir o acesso ao medicamento por um mínimo de 3 meses! O dinheiro arrecadado será integralmente voltado para a compra do medicamento para o Vitinho. O projeto Sempre Criança - Niterói e o abrigo Lar da Criança atestam a idoneidade desta campanha e garantem que sua colaboração será muito bem aproveitada.Colabore!! Seja um Super Parceiro nesta batalha!!

Original disponível em: https://benfeitoria.com/supervitinho

Reproduzido por: Lucas H.

Criança foi gerada a partir de barriga de aluguel, prática proibida no país (Reprodução)

28 dez 2017

Uma corte em Cingapura rejeitou o pedido de um homem homossexual para adotar legalmente seu filho biológico nesta quinta-feira. Segundo a decisão, o filho foi gerado a partir de uma fertilização in vitro — procedimento que é autorizado apenas para casais. O homem, cuja identidade não foi revelada por se tratar de um caso envolvendo um menor de idade, pagou cerca de 200 mil dólares pela fertilização in vitro de uma mulher americana que serviu como barriga de aluguel para o bebê.
Ele decidiu recorrer à técnica após ser informado por seus advogados que a chance de conseguir adotar uma criança no país junto com seu parceiro era ínfima.

A criança de quatro anos tem cidadania americana e permanecerá sob os cuidados do homem. Um de seus advogados afirmou que o reconhecimento de paternidade do menino ajudaria no processo de obtenção da cidadania cingapurense e facilitaria o acesso a serviços básicos.

Cingapura é um país de tradição conservadora onde o sexo consensual entre homens adultos é um crime punível com até dois anos de prisão, apesar de, na prática, não haver muitos processos criminais desse tipo.

O país tem políticas públicas para incentivar o nascimento de crianças e aumentar sua taxa de natalidade. Casais heterossexuais casados são os únicos autorizados a utilizarem a técnica de fertilização in vitro. A prática de barriga de aluguel é proibida em todos os casos.

Para os juízes da corte, as medidas tomadas pelo homem para ter a criança nos Estados Unidos não seriam legais em Cingapura. “Este processo é, na realidade, uma tentativa de obter o resultado desejado através da porta dos fundos de um sistema no qual a porta da frente está fortemente fechada”, afirmaram.

Pink Dot, um grupo de defesa dos direitos de lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros de Cingapura, repudiou a decisão. “Cingapura decidiu rejeitar o pedido de um pai dedicado para adotar o seu próprio filho biológico baseado em uma visão ultrapassada do que deve constituir uma família“, afirmou em um comunicado.

(com Reuters)

Original disponível em: https://veja.abril.com.br/mundo/cingapura-impede-que-homem-gay-adote-filho-biologico/

Reproduzido por: Lucas H.

Direitos de crianças, adolescentes e idosos tiveram votações importantes neste ano (Reprodução)

28 de dezembro de 2017

Com a aprovação do Projeto de Lei 3792/15, da deputada Maria do Rosário (PT-RS) e outros, a Câmara dos Deputados normatizou mecanismos para prevenir a violência contra criança e adolescente e estabeleceu medidas de proteção e procedimentos para tomada de depoimentos. A matéria foi transformada na Lei 13.431/17.

De acordo com o texto, haverá dois possíveis procedimentos para ouvir a vítima ou testemunha de violência contra essa faixa etária. A escuta especializada será realizada perante órgão da rede de proteção e limitada estritamente ao necessário para o cumprimento de sua atribuição. Já o depoimento especial ocorrerá quando a criança ou adolescente é ouvido perante a autoridade judicial ou policial.

Vítima de violência será resguardada de qualquer contato com suposto autor ou acusado
O projeto garante que a vítima ou testemunha seja resguardada de qualquer contato, ainda que visual, com o suposto autor ou acusado ou com outras pessoas que representem ameaça, coação ou constrangimento.

No caso de criança com menos de sete anos e no caso de violência sexual em qualquer idade, o depoimento especial seguirá o rito cautelar de antecipação de prova e um novo depoimento somente poderá ocorrer se considerado imprescindível pela autoridade competente e com a concordância da vítima ou da testemunha.Adoção

Segundo prevê o Projeto de Lei 5850/16, do deputado Augusto Coutinho (SD-PE), serão agilizados os procedimentos relacionados à destituição de poder familiar e à adoção de crianças e adolescentes. A matéria foi transformada na Lei 13.509/17.

Entre os direitos assegurados na legislação pelo texto está a garantia de estabilidade provisória no emprego para o empregado regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) que tenha obtido a guarda provisória de criança ou adolescente.

A licença-maternidade também será concedida à empregada que adotar ou obtiver guarda judicial para fins de adoção de adolescente. Atualmente, isso é garantido apenas para a adoção de criança. É estendida à mãe adotante o direito de dois descansos especiais para amamentação, de meia hora cada um, durante a jornada de trabalho, até que o bebê complete seis meses de idade.

A redação aprovada legaliza a figura do apadrinhamento, já praticada em diversas cidades. Apadrinhar é definido pelo substitutivo como uma atitude de apoio à criança e ao adolescente para criar vínculos externos à instituição para fins de convivência familiar e comunitária e colaboração com o seu desenvolvimento nos aspectos social, moral, físico, cognitivo, educacional ou financeiro.
Os candidatos a apadrinhar precisam ter mais de 18 anos e não estar inscritos em cadastros de adoção, além de cumprir os requisitos do programa de qual irão participar.

Pessoas jurídicas também poderão apadrinhar para colaborar em seu desenvolvimento. O perfil do apadrinhado será definido por cada programa, com prioridade para aquelas com possibilidade remota de adoção ou reinserção familiar (caso de perda temporária do poder familiar).

TV CÂMARA

Parques deverão adaptar equipamentos para idosos

Lazer adaptado

Com a aprovação do Projeto de Lei 3276/15, do Senado, será obrigatória a instalação de equipamentos de lazer adaptados para pessoas com deficiência em parques e outros ambientes de uso público.

Aprovada em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados, a proposta virou lei (13.443/17).

O texto amplia exigência contida na Lei de Acessibilidade (10.098/00). Atualmente, a norma estabelece que os parques de diversões, públicos e privados, devem adaptar, no mínimo, 5% de cada brinquedo e equipamento, e identificá-los para possibilitar sua utilização por pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, tanto quanto tecnicamente possível. O projeto prevê essa mesma regra para “vias públicas, parques e demais espaços de uso público existentes”.Cadastro de idosos
O Projeto de Lei 5678/16, da deputada Leandre (PV-PR), foi aprovado em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) e cria o Cadastro Nacional de Inclusão da Pessoa Idosa. A matéria está em análise no Senado.

O banco de dados informatizado será administrado pelo Executivo Federal e reunirá informações de todas as políticas públicas voltadas aos idosos e as coletadas em censos relacionados ao público dessa faixa etária.

Esses dados só poderão ser utilizados para formular, gerir, monitorar e avaliar políticas públicas para a pessoa idosa; identificar as barreiras que impedem a realização de seus direitos; e realizar estudos e pesquisas.

Certidão de nascimento

Com a aprovação da Medida Provisória 776/17, a certidão de nascimento poderá indicar como naturalidade do filho o município de residência da mãe na data do nascimento, se localizado no País. Atualmente, a lei prevê apenas o registro de onde ocorreu o parto como naturalidade da criança. O texto foi transformado na Lei 13.484/17.
As mudanças ocorrem na Lei de Registros Públicos (6.015/73) e preveem que, no registro de matrimônio, também constará a naturalidade dos cônjuges em substituição ao lugar de nascimento. Emenda aprovada em segunda votação na Câmara dos Deputados permite aos cartórios a prestação, mediante convênio, de outros serviços remunerados à população.Identidade

Com a aprovação do Projeto de Lei 7405/17, da deputada licenciada Tia Eron (PRB-BA), poderá ser proibido ao cidadão tirar diversos documentos de identidade, em estados diferentes da Federação, com vários números. A matéria foi aprovada em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) e está em análise no Senado. A intenção é evitar fraudes e melhorar a integração dos bancos de dados dos diversos órgãos de identificação, permitindo manter o mesmo número em qualquer estado.

Original disponível em: http://folhanobre.com.br/2017/12/28/direitos-de-criancas-adolescentes-e-idosos-tiveram-votacoes-importantes-neste-ano/60144

Reproduzido por: Lucas H.

Duas mães, duas filhas (Reprodução)

27 de dezembro 2017

Segundo dados do Cadastro Nacional de Adoção (CNA), em parceria com o Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Acolhidos (CNCA), existem no Brasil cerca de 47 mil crianças e jovens aguardando por um lar nos abrigos nacionais. Pouco mais de 7.000 delas, porém, estão judicialmente aptos para serem adotados. Entre dados e estatísticas estão nomes, sonhos e uma história em comum: a de abandono.

Era o caso de Karlene, de 10 anos e de Camila, de 9, que foram adotadas depois de cinco anos de espera em abrigos. As irmãs biológicas têm um perfil geralmente preterido pelos pais adotantes— são negras e mais velhas, bem diferentes do bebê branco procurado pela maioria. As meninas que optaram por não mudar seus nomes de batismo ganharam recentemente duas mães: a professora universitária Flávia Lages de Castro, 47, e a advogada Luciana Mendanha de Carvalho, 45.

A jornada das duas cariocas casadas há quatro anos não foi fácil, tampouco rápida. “Decidimos adotar ‘desde sempre’ porque sempre foi um desejo das duas. Então, entramos com a solicitação na justiça para sermos adotantes em 2014”, recorda Flávia. A aproximação com as duas meninas começou em 2016, mas que foi somente em junho de 2017 que elas deixaram o abrigo.

Como a lei funciona

Qualquer cidadão que tenha ao menos 18 anos de idade, seja 16 anos mais velho que a criança e não possua nenhum tipo de vínculo sanguíneo com o pequeno pode adotar hoje no Brasil. Se o pedido partir de um casal, o quarto pré-requisito determinado pelo artigo 42 do Estatuto da Criança e do Adolescente é de que os parceiros estejam em uma reunião estável, independentemente de orientação sexual de ambos.

Flávia atribui à sorte o seu encontro e o da sua companheira com as meninas. Antes, o casal havia passado por algumas frustrações e candidaturas à adoção que não deram certo. “No que diz respeito ao trâmite oficial, tivemos uma experiência muito positiva, pois passaram pelo nosso caminho pessoas que não fizeram nenhuma diferença ou distinção. Mas, antes da nossa experiência com elas, tivemos momentos ruins, em que ficou claro que as pessoas viam problemas porque somos um casal homoafetivo”, explica ela. “Eles preferiram que a criança ficasse de qualquer jeito no abrigo e não tivesse uma família porque somos duas mulheres. Hoje, tenho consciência que fomos a exceção, e não a regra. No nosso caso, desde a psicóloga até o juiz, todos foram maravilhosos”, elogia.

A partir da própria vivência e de informações trocadas em grupos criados nas redes sociais para pessoas que estão interessadas ou até mesmo já integram a fila de pretendentes à adoção, Flávia concluiu que a incompatibilidade de existir 40 mil pretendentes para 7 mil crianças não se dá somente pela diferença de perfil nas buscas encabeçadas pelos adotantes. “A criança só está apta para ser adotada quando o poder da família biológica sobre ela está destituído completamente, e, enquanto o juiz não faz esse processo, o pequeno está no meio do caminho, num limbo entre ser adotada e não ter condição nenhuma de voltar para a família biológica. Há muitos juízes que são biologicistas e ficam tentando colocar essa criança na família biológica. Com isso, a criança vai crescendo. E conforme ela cresce, vai tendo menos pretendentes à adoção. Você percebe a crueldade disso?”, indaga.

Adotar é um gesto de amor, não de caridade

Quem quer adotar deve ter apenas um objetivo principal: constituir uma família. Depois que há a aprovação do cadastro, os participantes fazem um curso de preparação jurídica e psicossocial que dura dois meses, em que passarão por avaliação psicológica para que os profissionais entendam os reais motivos que os levaram à essa decisão. Aqueles que são instigados por outros fatores, como a perda de alguém próximo ou por caridade, são descartados. “Parece que adotar é puramente uma ação de fundo social, mas é um processo de mão-dupla. Se a família que adota não é adotada, é uma roubada, um tiro n’água.  Então, se você faz porque quer salvar uma criança, você está adotando pelo motivo errado. Eu não adotei crianças carentes, eu tenho filhas. Ganhei da vida filhas, por um processo que juridicamente é chamado de adoção. É tão importante quanto ter filhos biológicos, amar a mãe etc.”, dispara Flávia.

Mesmo com a espera angustiante, a professora acredita que foi um momento importante para organizar tudo perfeitamente para a chegada das pequenas. “A adoção começa quando você decide e vai para os cursos preparatórios que precisam ser feitos. Até mesmo a espera, que é extremamente angustiante e pode atrapalhar seus planos. A espera é esse processo de adoção”, diz Flávia.

Cada caso de adoção é único. E Flávia acredita, pela sua experiência, que a adoção de uma criança mais velha é um processo mais difícil, a depender de onde veio, do tipo de relação que tinha com a família biológica e como absorveu o tempo no abrigo. “Temos pequenos desafios no dia a dia. Outros casais e outras pessoas têm outros desafios da adoção tardia, porque, obviamente, a criança traz seus problemas, suas questões, por ser um indivíduo como qualquer outro. Não é uma coisa de só você querer, a criança também precisa desejar ser sua filha. Então, essa adaptação e esse encontro tem que fluir bem, e é muito bonito quando acontece”, conta.

Como vencer o preconceito

Antes mesmo de irem para suas casas, as duas irmãs, que são conhecidas pela sua união e parceria, perguntaram ao casal se poderiam chamá-las de mãe. “Percebi que elas nos adotaram nesse momento, quando pediram permissão para isso. Elas me chamam de mãe Flávia e a Lu, de mãe Lu, o que é muito fofo”, diz. A dupla-dinâmica brinca de boneca, é muito criativa e possui grandes pretensões de crescer rápido. Sobem em árvore e se esforçam bastante para acompanhar os estudos, bem mais puxados do que os que tinham no abrigo. “Fazem ballet e capoeira, adoram um gibi. Viram a casa de pernas para o ar e dormem de conchinha com o Leon, nosso Golden Retriever, que já está velhinho. É uma paixão recíproca”, diz Flávia.

Neste ano, em uma aula de ciências, um dos coleguinhas da sala de uma das irmãs disparou que ela era adotada. “Somos uma família interracial: eu sou branca, a Lu, embora se identifique como negra, é lida como branca por outras pessoas e nossas duas filhas são negras, é algo bem nítido mesmo”, caracteriza Flávia, que elogia a ação da escola por ter promovido conversas com os alunos. “É uma instituição pequena, tudo foi conversado com os pequenos, eles se posicionaram frente à isso, o que é muito positivo”, explica a professora.

Entre as atitudes positivas, ainda há muito preconceito. Flávia já ouviu de mães de colegas que deixariam as crianças brincarem juntas “porque não há problema nenhum problema em ser adotada” e também já foi questionada se as meninas eram “muito gratas” a ela por causa da adoção. “Essas bobagens podem ser coisas que passam imperceptíveis pelas pessoas, mas machucam. Eu tenho duas filhas e ponto”, diz.

A licença-maternidade de Flávia termina agora - desde 2016 a lei determina que a licença seja igual para mães adotivas e biológicas. “Esse tempo foi primordial para o nosso início de convívio”, conta sorridente.

Original disponível em: https://www.ovalordofeminino.com.br/artigo/duas-m%C3%A3es-duas-filhas

Reproduzido por: Lucas H.

Juiz da Infância libera adoção de criança indígena em cadastro nacional (Reprodução)

27/12/2017

A Vara da Infância e Juventude de Dourados vai liberar crianças indígenas de Dourados para o Cadastro Nacional de Adoção, para ter a chance de serem adotadas por famílias não-indígenas. De acordo com o juiz Zaloar Murat Martins, a medida é necessária porque essas crianças não estão tendo opção de serem acolhidas por famílias indígenas e por isso estão permanecendo muito tempo nos abrigos, muitas vezes passando toda a infância e juventude nesses locais, sem a chance de conviver num lar.

De acordo com o magistrado, fator que vai facilitar a adoção das crianças é uma normativa do Conselho Nacional de Justiça, que dá o prazo máximo de 120 dias para os juízes finalizarem o processo de destituição familiar para que a criança possa ser adotada. "Além disso a corregedoria do Tribunal de Justiça vem acompanhando os prazos de cada processo de adoção para evitar atrasos. Com isso, o juiz não poderá mais ficar fazendo inúmeras tentativas de reinserção familiar, para só depois disponibilizar a criança para o Cadastro Nacional de Adoção. Acredito que, com essa obrigatoriedade no cumprimento do prazo, 2018 será um ano de significativo número de adoções", destaca.

A maior dificuldade para não-indígenas adotarem indígenas vinha de restrições estipuladas por órgãos como a Fundação Nacional do Índio (Funai), para evitar que perdessem a identidade cultural.
De acordo com Zaloar, foram inúmeras as tentativas de parceria para reinserir as crianças em comunidades indígenas. "Há anos estamos reunindo lideranças indígenas, setores de saúde, Centros de Referência e órgãos de proteção, mas sem sucesso. Não nos chegam famílias indígenas interessadas em adotar. Além disso, indígenas relatam medo porque geralmente os pais indígenas que abandonam são os mesmos que ameaçam e tentam raptar as crianças. Isso acontece porque geralmente moram próximos, dentro da Reserva. Geralmente essas famílias não querem assumir tais riscos. Uma outra alternativa que propus foi a de que a Funai e orgãos como o Ministério Público Federal possam, em parceria com o judiciário, buscar famílias indígenas de outros municípios, mas a alegação é de falta de estrutura desses órgãos. Então, nos cabe garantir uma família para esses acolhidos, que antes de serem indígenas são crianças e têm o direito de terem um lar", explica.

Para se ter uma idéia, nos últimos seis meses o número de crianças acolhidas no Lar Santa Rita dobrou, além da capacidade da unidade. Isso gera uma demanda de um número maior de profissionais, que hoje o lar não tem condições de contratar. Do total de 40 crianças acolhidas na unidade, 25 são indígenas.

A maioria tem menos de 5 anos, são vítimas de abandono, maus tratos e violência sexual. Os pais, geralmente, são pessoas dependentes de álcool e outras drogas. Segundo ele, são mais de 40 casais de Dourados habilitados para adotar uma criança.

"Temos que acabar de vez com esse tabu que é de falar em adoção de indígenas. Como qualquer outra criança, merecem a chance de terem uma casa e uma família", destacou, observando que em Dourados, cerca de 70 crianças e adolescentes estão acolhidos em abrigos. Apenas um adolescente de 13 anos estaria destituído do poder familiar e disponível para a adoção.

Original disponível em: http://www.douradosagora.com.br/noticias/dourados/juiz-da-infancia-libera-adocao-de-crianca-indigena-em-cadastro-nacional

Reproduzido por: Lucas H.

Câmara vota projeto que prevê orientação sobre adoção de crianças (Reprodução)

27/11/2017

Os vereadores de Campo Grande irão votar sete projetos amanhã (28), na Câmara Municipal, entre eles o que cria um programa municipal, para conscientizar e orientar a população sobre adoção de crianças. A intenção é que haja cursos, seminários e campanhas junto à sociedade, sobre o tema, envolvendo poder público e privado.

A proposta do vereador Carlos Borges (PSB) tem a finalidade de conscientizar a sociedade sobre a importância da adoção. "Ato que muda o destino de uma pessoa, transformando a realidade de órfão a um convívio familiar, desprovidos de qualquer forma de preconceitos", citou.

O autor ainda ressalta que o programa vai sanear os vários mitos e preconceitos sobre a doação, que segundo ele, podem prejudicar as pessoas que se interessam em criar e educar uma criança.As despesas decorrentes desta lei, deverão ser efetuadas por conta de dotações orçamentárias.

"A adoção é uma realidade social que se concretiza através de um ato jurídico, que cria entre duas pessoas vínculo de parentesco semelhante à paternidade e filiação. O processo de adoção não é fácil. Ao todo, 7,4 mil crianças e jovens aguardam na fila para serem acolhidas por uma família", justificou.

O projeto segue para votação amanhã, caso seja aprovado, ainda passa pelo crivo do prefeito Marquinhos Trad (PSD), que pode sancionar ou vetar a proposta.

Original disponível em: https://www.campograndenews.com.br/politica/camara-vota-projeto-que-preve-orientacao-sobre-adocao-de-criancas

Reproduzido por: Lucas H.

Filha recém-adotada recebe um presente emocionante da família (Reprodução)

O Natal é uma das alturas mais mágicas do ano. É nessa época que as pessoas se reúnem com familiares que não veem há muito tempo, se sentem mais generosas e também mais sonhadoras e esperançosas. Há uma sensação especial em torno do Natal, e a verdade é que até os desejos mais improváveis ​​podem se tornar realidade. Foi exatamente isso que aconteceu com a menina recém-adotada que vamos ver em seguida.

Tal como todos os anos, a família inteira se reuniu para a época festiva. Todos sabiam que tinham muito para agradecer – estavam em boa saúde, repletos de amor e com uma nova filha para lhes dar alegria! Embora já existisse tanta felicidade naquela casa, as bênçãos continuavam chegando. O mãe e o pai tinham algo extra especial para a nova filha.

Então, eles levaram a menina até à sala de estar para abrir o seu grande presente! A caixa era enorme, embrulhada em papel bonito e coberta com um enorme laço dourado brilhante. Havia algo que a garota queria muito como prenda, mas nunca imaginou que o seu sonho se tornasse realidade…
Todas as crianças queriam ajudar sua irmã a descobrir o que estava escondido dentro da caixa, mas quando foram movê-la, perceberam que era muito mais pesado do que esperavam!

Todos estavam ansiosos para saber o que havia dentro da caixa. Então, o pai veio ajudar e eles perceberam que não havia algo dentro da prenda… mas sim alguém! Os pais resolveram surpreender a criança trazendo a filha da antiga família de acolhimento dela! A garota recém-adotada sentia muitas saudades da sua “irmã” e queria muito voltar a vê-la.

O reencontro foi sem dúvida emocionante e é impossível não nos comovermos com a reação das duas meninas. Assista à incrível surpresa de Natal no vídeo abaixo.

Esses são sem dúvida os melhores presentes do mundo: nossos amigos e família.

Compartilhe o clipe e espalhe o verdadeiro espírito natalino de amor, carinho e afeto!

Fonte: Faithtap

Original disponível em: https://explicandoo.com/filha-recem-adotada-recebe-um-presente-da-familia-que-esta-colocando-internet-em-lagrimas/

Reproduzido por: Lucas H.

Justiça orienta processos de adoção (Reprodução)

27/12/2017

O Brasil tem 4.881 crianças esperando por um lar e mais de 40 mil pretendentes aptos a adoção, de acordo com dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Essa realidade é atribuída ao fato de que 98% das crianças e adolescentes que estão disponíveis no sistema possuem mais de três anos e somente 66% das pessoas que desejam adotar se interessam por crianças acima dessa idade. Isabela Pereira, que atua no setor de comunicação do Tribunal de Justiça de Rondônia e é pesquisadora na área da adoção tardia, destaca dois motivos para que as famílias escolham crianças abaixo dos três anos de idade. Segundo ela, o primeiro deles é que os pretendentes desejam viver todas as fases com essas crianças, como, por exemplo, participarem dos primeiros passos e das primeiras palavras. O segundo é que esses pais desejam filhos “sem um passado” e muitas vezes as crianças e adolescentes que estão nas casas de acolhimento institucional possuem traumas e medos que nem todos os concorrentes aptos a adoção estão disposto a enfrentar.

Em entrevista para o documentário “Adoção Tardia”, de Isabela Pereira, a juíza Euma Tourinho, do 2° Juizado da Infância e da Juventude, destaca que, via de regra, quem deseja adotar uma criança entende que quanto mais cedo mais fácil moldá-la à realidade familiar. “É como se um ser vindo com mais formação gerasse uma dificuldade maior de adaptação à família. No entanto, o que nós percebemos na prática é que pessoas dispostas a amar e eles (as crianças) também muito dispostos a receber amor acabam por fazerem pares perfeitos”, explica.

Juizado da infância destaca os procedimentos

Os sonhos das crianças maiores e de adolescentes que vivem à espera de adoção são de encontrarem famílias comprometidas a aceitá-los oferecendo cuidado, amor, carinho e proteção. Elas vivem à espera de pessoas que as olhem com a gentileza, diferente do que a vida não olhou. Quem deseja ampliar suas famílias por meio da adoção deve se dirigir até o 2° Juizado da Infância e da Juventude, onde fará um cadastro inicial, passarão por entrevistas, será preparado por uma equipe de assistentes sociais e psicólogos e então realizará um cadastrado no sistema. Para os que desejam ajudar nos sonhos das crianças, mas não possuem condições de adotá-las podem ofertar atos de amor por meio do projeto “Apadrinhando uma História”, onde pessoas ou instituições apadrinham uma criança como padrinho provedor, padrinho prestador de serviço e padrinho afetivo.

Original disponível em: http://www.diariodaamazonia.com.br/justica-orienta-processos-de-adocao/

Reproduzido por: Lucas H.

Órfãos do crack: filhos de usuários vão parar em abrigos (Reprodução)

27/12/2017

O crack destrói pessoas e famílias inteiras, mas produz também crianças que vão parar em abrigos, sempre envoltas no drama de não saber se conseguirão voltar para seus pais, que podem vir a se tratar e garantir a afetividade e o sustento, ou se serão encaminhados para a adoção. “Alguns anos atrás, era pobreza mesmo que gerava o acolhimento. Mas agora são mais crianças vindas de pais viciados em álcool ou em alguma outra droga”, diz Cleonice Angeli, a Cleo, assistente social e técnica de referência de um abrigo na Serra.

A juíza Gladys Pinheiro, da 1ª Vara da Infância e Juventude da Serra, confirma o histórico familiar das crianças abrigadas. “A maioria dos casos são de usuários de drogas, é o perfil maior. Temos casos de negligência, abandono, maus-tratos. É o dia a dia”, lamenta a magistrada.

O fato de a mãe ou pai serem usuários não significa que as crianças nunca mais poderão voltar para casa. A primeira ação é o Estado intervir para garantir a recuperação de saúde e social dessa família, ou pelo menos deveria. “Nós tentamos incluir em programas. É feita uma avaliação. Para constatar onde temos que trabalhar com a família, educação, saúde, tratamento”, explica a juíza.

“Antes do processo de destituição familiar (passo que antecede a liberação para adoção), tem que ser feitas todas essas tentativas. E quando a família aceita esse atendimento, normalmente existe a reintegração”, explica Gladys Pinheiro.

A assistente social Marcela Costa reforça a necessidade de analisar caso a caso: “O que a gente se questiona é se essa mãe, por ser dependente química, se realmente a impede de ser mãe. E, se você tira a criança, pode ser que a pessoa se afunde no poço lá no fundo. Porque perde a vontade de viver e qualquer chance de melhorar. Por outro lado, se a gente deixa com ela, será que vai buscar tratamento mesmo?”.

Outra consequência do vício é a entrega voluntária pela da criança ao juizado, segundo Gladys Pinheiro. “O hospital entra em contato com o juizado, que chama essa mãe para ouvir pela equipe técnica do juizado. Nesse caso é muito mais fácil. Nesse caso, a lei determina no máximo 90 dias para o juiz procurar familiares, fazer um estudo social, se não é chamada a família substituta, a próxima pessoa da fila.”

A assistente social Odete Loureiro destaca também a situação de abandono a que estão submetidas as mães dessas crianças. “Elas não têm apoio nem da família, nem da sociedade. Ela se vê obrigada a entregar essa criança. Ainda tem a questão de depois que ela entrega, há um luto não autorizado. Ela sofre por entregar. E é como se não tivesse direito de não sofrer por esse luto.”

ABUSO

Outra realidade triste das crianças abrigadas é um passado de abusos e violência sexual. “Abusos sexuais são muito recorrentes. Pelo próprio pai, por pessoas próximas”, relata Marcela. “No caso do abuso constatado, a gente procura colocar com família extensa”, detalha Gladys Pinheiro. E se não conseguirem ninguém da família que possa ficar com a criança, ela vai para adoção.

"MEU FILHO DEU A VOLTA POR CIMA"

Até completar pouco mais de um ano de idade, Alex vivia internado por causa dos problemas de saúde. “Em um ano e um mês no orfanato, 70% desse tempo ele passou no hospital. Depois disso meu filho nunca mais foi para hospital em internação. Sempre bem cuidado”, conta a mãe, Regina Márcia Galen, empresária.

Ele sofria com problemas respiratórios, mas teve que passar também por um processo de desintoxicação quando ainda era bebê. A mãe biológica dele era dependente química. “Os médicos diziam que meu filho ia morrer no orfanato, até eu pegá-lo. Tenho fotos dele entubado. E meu filho deu a volta por cima.”

Quando decidiu que seria mãe, Regina estava só, como diz. Já havia tentado engravidar, no primeiro casamento. Tinha feito inclusive quatro tentativas de fertilização in vitro. No casamento, ela ajudou a criar os cinco filhos do então marido. Mas queria um filho para chamar de seu.

SEM RESTRIÇÃO

No seu cadastro de adoção, a empresária disse que poderia vir uma menina ou menino e que não teria restrições se a criança tivesse um problema de saúde reversível. “Pedi também que fosse de preferência da cor parda, a minha cor.”

“Um casal recusou o Alex, não sei o motivo. Então Deus me escolheu para ser a mãe dele”, diz Regina. Hoje ela não é mais solteira. Aloísio Moraes, 31, divide com ela o amor pelo menino. “Hoje tenho um marido maravilhoso, que é o pai que o meu filho tem. Sou muito feliz com a família que eu tenho.”

CARINHO

Com o tempo, ela descobriu que Alex é autista. “Não é doença, ele é especial. Ele entende muito, é muito inteligente, esperto, carinhoso. Ele gosta que a gente fique perto dele”, conta a empresária.
As críticas na época em que decidiu adotar não foram poucas. Disseram que ela estava “arrumando sarna para se coçar” e que “não conseguiria mais viajar”. “Viagem eu faço uma vez por ano, filho é a vida toda.”

“Eu estou muito feliz por ter Alex, é o meu filho. Deus me deu um menino que tem as minhas características. Ele lembra muito o meu irmão mais velho. Alex é meu filho de alma.”

MUDANÇAS NA LEI PODEM ACELERAR ADOÇÕES

Se foi mais para o bem do que para o mal, só o tempo vai dizer, mas as mudanças nas regras de adoção implantadas no último mês de novembro devem trazer mais rapidez aos processos que liberam as crianças para serem adotadas.

Entre os destaque está o estabelecimento de prazo para a busca da família extensa, parentes fora do núcleo formado por mais e filhos, como avós e tios. “A lei continua impondo a busca pela família extensa. Não havia um limite de tempo para busca. E isso consumia muito tempo. A lei nova cria um limite de 90 dias”, explica o advogado de família José Eduardo Coelho. Esse prazo é prorrogável por mais 90 dias.

O advogado reconhece que mudar isso na lei não basta. “Em tese, em 180 dias você vai ter essa etapa concluída. Mas não adianta. Se você não dotar os serviços de apoio aos juizados de condições efetivas de trabalho, inclusive com relação a quantitativo e equipamentos, você pode fazer a lei que você quiser que não vai dar certo”, ressalva José Eduardo Coelho.

“De maneira geral, é bom. Mas a gente fica um pouco com medo porque adoção é muito caso a caso. Tem caso que é impossível você prever em lei todas as situações. Quando você engessa demais, você acaba prejudicando. Mas entendo que a intenção é boa”, acrescenta o psicólogo Helerson Elias Silva, da Comissão Judiciária de Adoção (Ceja).

Outra mudança importante apontada pelos profissionais é a crianção de prazo de 90 dias, prorrogáveis por mais 90, para o estágio de convivência, que é o período que antecede a adoção de fato e serve para que tanto a criança quanto o adotante vejam se a relação familiar realmente dará certo. Antes não havia prazo e existiam casos de crianças que ficavam anos com a família até finalmente ter a adoção liberada.

“Engessou um pouquinho. Mas tem o caso a caso também. Vamos ter que avaliar. Mas num aspecto geral vejo como positivo para evitar aquelas situações em que o processo corre, e a família resolve devolver. É terrível para a criança. Mas se ela já tiver sido adotada, isso caracteriza destituição familiar. Você vai entrar como réu nesse processo. Nesse ponto é positivo. Nossa questão é só e se a família precisasse de um tempo maior?”, questiona Helerson.

O que mudou

Acolhimento
Mudou o prazo para a criança em situação de vulnerabilidade ficar acolhida (em abrigo) e ser liberada para entrar no cadastro de adoção.
Antes - 24 meses
Agora - 18 meses

Família externa
É a que se estende para além da unidade familiar (formada por pais e filhos): tios e avós, por exemplo. Criou-se um prazo para a busca da família extensa
Antes - Não havia
Agora - 90 dias

Estágio de convivência
É o período de convivência entre criança e futuros pais adotivos que precede a adoção de fato
Antes - Não havia um prazo
Hoje - 90 dias prorrogáveis por mais 90

Adoção internacional
Ganhou prazo máximo para estágio de convivência no Brasil antes de ir para o país dos pais adotivos
Antes - Só havia prazo mínimo de 30 dias
Agora - Há prazo máximo de 45 dias

Mudanças
Licença- maternidade
Estende-se para quem adotar adolescente também.

Entregar o filho a terceiros 
Foi tornado ilegal. Na prática, isso é para evitar a venda de crianças

Original disponível em: https://www.gazetaonline.com.br/noticias/cidades/2017/12/rfaos-do-crack-filhos-de-usuarios-vao-parar-em-abrigos-1014112656.html

Reproduzido por: Lucas H.

O que acontece ao completar 18 anos no abrigo? (Reprodução)

26/12/2017 

Se fica mais difícil ser adotado com o passar da idade, uma consequência disso é que alguns adolescentes acolhidos completam 18 anos em abrigos. O que acontece, então, com quem chega à maioridade sem ser adotado? A partir dessa idade, o jovem deve deixar o local, mas ele não é abandonado. Foi o que aconteceu este ano com 11 adolescentes no Estado. ]

O psicólogo da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja) Helerson Silva explica que "existem as previsões legais das repúblicas", que seriam como abrigos para jovens adultos egressos. "É uma casa em que eles moram e o poder público paga e dá o suporte para esse início de vida."

Esse é o caso do estudante e bailarino Lelson da Silva Cunha, 18. Ele viveu em abrigos da Serra e de Vitória, onde alcançou a maioridade este ano. “Quem não tem ainda o apoio que precisa para se manter sozinho é encaminhado para uma república, um lar como qualquer outro em que jovens dividem espaço”, diz.

Ele tem o apoio de assistente social e psicólogo para dar retaguarda ao seu dia a dia. E é preciso seguir regras de convivência. “Se eu for dormir fora, tenho que comunicar à coordenadora do abrigo. Ela é tipo uma mãe. Ela vem, visita, vê se eu estou bem, verifica se estou indo para a escola e para o estágio, se a casa está limpa...”, conta Lelson.

As repúblicas estão conectadas aos abrigos e são, geralmente, geridas pelos municípios, cada um com sua estrutura.

INDEPENDÊNCIA 

“Quando não conseguimos restabelecer os laços ou que seja adotado, trabalhamos a independência deles”, diz Márcia Barcellos, gerente de proteção social especial de alta complexidade da Prefeitura de Vitória.

Os adolescentes são encaminhados para cursos profissionalizantes (alguns pagos por padrinhos dos acolhidos), estágios, trabalhos. Nos abrigos, são incentivados a guardar o dinheiro que ganham com os trabalhos. “O jovem pode pedir o desligamento da república a qualquer momento. Mas ele tem até os 21 anos para sair. Nem todos os municípios têm essa rede completa”, diz Márcia.

Willian Hermano de Oliveira, 18, também passou pelo incentivo à independência, mas em abrigos de Vila Velha. “Fui jovem aprendiz, fiz curso no Senac. Hoje trabalho numa empresa de auxiliar administrativo. E meu sonho, por enquanto, é ter meu próprio negócio.” Hoje ele cursa Administração em uma faculdade de Vila Velha.

Inicialmente, seus planos eram dividir o lar com um amigo que também completaria 18 anos em 2017. Mas foi surpreendido pelo convite de um casal que já o apadrinhava havia anos. Tanto que já tinha passado com eles quatro natais. “Eles falaram: ‘Não vamos te obrigar, vamos te dar a opção de vir morar com a gente, ter suas coisas, construir sua vida, ter o que você quer’. Aceitei”, conta Willian, que hoje vive com os padrinhos.

Há casos de adolescentes que continuam no abrigo após completarem a maioridade. Geralmente são jovens com comprometimento de saúde, de doença mental severa, e que não têm para onde ir. “O ideal é que eles sejam transferidos para uma instituição e lá possam cuidar deles em caso de doenças severas e incapacitantes. Alguns municípios têm isso estruturado, outros não”, lamenta o psicólogo da Ceja.

"NÃO VIA MAIS VONTADE DE SER ADOTADO"

"Não conheci meus pais. Nasci em 1999. Em 2000, ou 2001, minha mãe faleceu e eu e meus irmãos (dois meninos e uma menina) fomos morar num orfanato. Lá, alguns eram transferidos, mas a maioria saía por adoção mesmo. Pedi para ir para uma casa com adolescentes no ano passado e fui morar em outro abrigo em Vila Velha. Eu já tinha pensando (em ser adotado) há muito tempo, mas aí quando cheguei aos 12, 13 anos, já não pensava mais. Não via mais vontade de ser adotado. E eu gostava muito do orfanato onde eu morava. Eu já estava à vontade, via lá como minha casa, não queria sair. Quando eu tinha 8, 7 anos, tinha vontade de ser adotado. Não fiquei chateado. Era algo natural. Passou pela minha cabeça, saiu e foi embora. Eu continuo indo nesse último orfanato que eu morava sempre que dá. Fico com os grupos de meninos que estão lá ainda. Chamo para jogar bola, levo vídeo game para jogar comigo, fico o tempo que dá. Aconselho bastante as pessoas a irem lá. É muito bom. Já convenci muita gente a ir, inclusive no meu trabalho. Aconselho a ir, a visitar, a ver. E eu penso em adotar, ter um filho e adotar. Sempre pensei nisso.”

Willian Hermano de Oliveira, 18 anos

"O QUE EU TENHO QUE EU TAMBÉM NÃO VOU EMBORA?"

“Minha mãe faleceu quando eu tinha 7 anos. Meu pai levou a mim e minhas três irmãs para morarmos em Vitória, com uma tia. Ele já tinha envolvimento com drogas em São Mateus e só continuou. Depois fomos para a Serra, mas os problemas continuaram, então os vizinhos chamaram o Conselho Tutelar. Primeiro levaram as minhas duas irmãs mais velhas. Depois, fomos eu e minha irmã mais nova. Adolescente, como não aguentava mais essa vida de abrigo, fugi e fui morar com uma amiga. A mãe dela pegou minha guarda, mas não deu certo. Eu tinha um dinheiro guardado porque era jovem aprendiz. Quando acabou, a mãe da minha amiga queria que eu parasse o balé para vender coisas na rua. Cheguei a ficar sem ir para a escola porque ela não me dava dinheiro. Aí procurei a Vara da Infância e voltei para o abrigo. Viver em abrigo tem seu lado bom e ruim. Tem pessoas que só passam na sua vida. Todo abrigo tem educador e sempre trocam, o seu psicológico parece que vai explodir. Estou nessa vida desde os 8 anos. Você vê crianças sendo adotadas e você ficando lá. Acaba criando várias coisas no seu psicológico. Tipo, ‘o que eu tenho que eu também não vou embora?’. Você acaba pensando mil formas de ‘o que tem errado comigo?’. Vi vários amigos meus indo embora, indo para fora ou dentro do país mesmo. E naquela época eu não tinha a maturidade que tenho hoje. Sempre tive um desejo de ser adotado, mas por causa da minha idade, acabei não conseguindo. Hoje quero terminar o ensino médio, estou no segundo ano, fazer faculdade de Educação Física e encarar o mundo da dança.”

Lelson da Silva Cunha, 18 anos

Original disponível em: https://www.gazetaonline.com.br/noticias/cidades/2017/12/o-que-acontece-ao-completar-18-anos-no-abrigo-1014112555.html

Reproduzido por: Lucas H.

Quando o despreparo resulta na "devolução" do adotado (Reprodução)

26/12/2017

     

É triste, mas acontece. Crianças e adolescentes, após encontrar homens e mulheres candidatos a futuros pais e conviver no lar dessas pessoas, são devolvidos para as instituições de acolhimento.
“Não é comum, mas ocorre. Geralmente culpam a criança para argumentar essa devolução: ‘Ah, foi ele que não se adaptou, já veio com uma vivência anterior e eu não estou dando conta dessa vivência. Já veio com vários costumes’, dizem”, relata a assistente social Marcela Costa, que compõe a equipe técnica da 1ª Vara da Infância e Juventude da Serra.

Ela conta que raramente os candidatos a pais reconhecem que eles é que não conseguiram se adaptar para acolher a criança. O psicólogo Helerson Elias Silva, da Comissão Judiciária de Adoção (Ceja), confirma: “A maioria dos casos é de pretendentes que não estavam preparados. Nas primeiras dificuldades, já desistem”.

O psicólogo diz que não há estatística no Ceja de quantas são devolvidas, mas, pela experiência, relata que alguns adotantes chegam com a ideia de que a criança tem que ser “eternamente grata”. “Só que criança é criança, apronta e faz bagunça. Então a gente vê devoluções por comportamento, por bagunças exatamente iguais às que os filhos biológicos fazem.”

AÇÕES 

Por nota, o Ministério Público do Espírito Santo (MPES) explicou que a volta para o acolhimento durante o estágio de convivência, que precede a adoção de fato, “não acarreta necessariamente responsabilidades, uma vez que ainda não finalizou o processo de adoção”. E que, se a devolução ocorrer após a adoção ser finalizada, deve-se verificar as razões disso e, se for o caso, aplicar punição.

A juíza da 1º Vara da Infância e da Juventude da Serra, Gladys Pinheiro, explica que o Ministério Público pode pedir para que os adotantes continuem a arcar com o pagamento de alimentos, por exemplo. “É descumprimento do poder familiar porque quem adota vira pai. Quando devolve uma criança, ele descumpre os deveres inerentes ao poder familiar”, diz a juíza sobre casos após homologada a adoção.

“Em alguns Estados, o Ministério Público entra com ações contra casais que devolvem essas crianças. Em Minas Gerais, sei de um promotor que entrou com reparação por danos morais”, relata Helerson, psicólogo da Ceja.

O Ministério Público do Espírito Santo (MPES) informou que, “no momento, não dispõe” de levantamento sobre pais e mães que devolvem filhos adotivos.
"ELE CHORA PEDINDO UMA FAMÍLIA"

Não é consenso entre todos os profissionais que trabalham com adoção, mas há repetição de reclamações sobre o excesso de tempo gasto para procurar algum membro da família extensa, como tios e tias, antes de finalmente liberar a criança para ser adotada.

“Aí é a criança que paga pela lentidão do processo e acaba entrando
na adoção tardia, em que fica mais difícil de ser adotada”, reclama Cleonice Angeli, a Cleo, técnica de referência e assistente social de um abrigo na Serra. No abrigo onde ela trabalha, há o caso de um menino de 9 anos que está há 4 em processo de destituição.

“Ele já passou o Natal com a mãe, tentamos com que o tio tentasse a guarda e foi sempre negativo. Ele entrou aqui com 6 anos e vai fazer 10. Ele chora pedindo uma família. A gente se sente desprestigiado”, lamenta Cleo.

A juíza Gladys Pinheiro, da 1ª Vara da Infância e Juventude da Serra, explica o que acontece. “Às vezes existe uma demora maior porque, quando a gente enxerga uma possibilidade de reintegração à família, a gente trabalha com aquela família um tempo. Porque, para destituir os pais, o juiz tem que tentar de todas as formas a reintegração familiar ou colocação em família extensa. Então nós temos que esgotar essa questão. E quando a gente vê que não tem como reintegrar, que não existe interesse ou que houve abandono, aí esses pais são destituídos por um processo de destituição familiar.”

As mudanças nas regras de adoção feitas pela Lei nº13.509, de 22 de novembro deste ano, deram um prazo para destituir o poder familiar: 120 dias, prorrogáveis se houver justificativa. Antes não havia prazo para isso, apenas para o tempo máximo, dois anos, para ficar abrigada.

"FILHO, EU NÃO VOU TE DEVOLVER"

Se de quem dá à luz um filho os relatos são de muita dificuldade, por que com um filho adotivo seria diferente? A história de adoção do menino Jorge Oliveira, 15 anos, aquele mesmo que brilhou ano passado ao encarar a missão de acender a pira olímpica na Candelária, no Rio, é o exemplo do arco dramático (com final feliz) por que passam (alguns ou muitos...) mães, pais e filhos de adoção, marcados pela desconfiança inicial, resistência e, finalmente, aceitação do amor familiar.

“Ele aprontava muito. Tinha hora que eu tinha que olhar no meio da cara dele e dizer: ‘Se você está pensando que eu vou te devolver, eu não vou, não importa o que você faça’”, conta Ana Paula Lourenço de Oliveira, 35 anos, que já era mãe de Luciano, hoje com 15 anos, e que, após a adoção, deu à luz Olívia, hoje com 5. Confira abaixo o relato dela:

RESISTÊNCIA

“Toda criança adotada tem uma certa resistência no início. As psicólogas preparam a gente antes da adoção e durante todo o processo das entrevistas explicam que a criança adotada testa os pais para saber se vai ser devolvida. É uma coisa quase involuntária. No início ele aceitou muito bem. Achava até que seria fácil. Com o tempo, ele foi entrando numa de desafiar a gente, de ser teimoso, aquelas coisas de criança. Ele aprontou bastante. Jorge fingia, mentia. Até ataque epiléptico ele simulou. De espumar e tudo.”

PASSADO

“Ele já era um menino grande, tinha 8 anos, em 2010, quando o adotamos. Ele já tinha sido adotado pequenininho com as duas irmãs mais velhas, e os três foram devolvidos. Depois, os três foram apadrinhados. O apadrinhamento das meninas culminou com a adoção, mas o dele, não. Foi o único devolvido, mais uma vez. Fora a devolução da família biológica. Ele chegou a morar um tempo com o pai biológico na Mangueira, apanhou muito e voltou para o abrigo. Então foram duas devoluções de adoção e uma devolução de família biológica. Depois ele estava sendo visitado por um senhor que, no meio do processo de visitação, teve um problema e parou de visitá-lo.”

DEVOLUÇÃO 

“Ele aprontava muito. Lembro que a psicóloga dele falava: ‘Ana Paula, ele é seu filho. Não tenha pena de brigar, de colocar de castigo, ele precisa sentir que ele tem o mesmo tratamento que o Luciano’. Aí comecei a brigar mesmo, a botar de castigo, e tinha hora que eu tinha que pegá-lo pelos braços e olhar no meio da cara dele e dizer: ‘Olha só, se você está pensando que eu vou te devolver, eu não vou, não importa o que você faça. Não sou eu que vai ter que te aturar, é você que vai ter que me aturar’.”

CONFIANÇA 

“Quando eu vi o Jorge pela primeira vez, era um menino de 8 anos que era um vegetal. Ele não falava. Sabe aqueles olhos sem brilho? Ele não acreditava em mais nada e em ninguém. Ele me tratou com muita desconfiança. A nossa primeira comunicação se deu por um desenho. Ele desenhou um peixinho engaiolado dentro do mar. Chorei tanto com aquele desenho... Ele se achava burro, feio e tudo de ruim no universo. Trabalhamos a autoestima dele, ‘deixa seu cabelo crescer, você é bonito, sua pele é linda, vamos lá, você consegue’. O primeiro ano dele na escola particular foi um trabalho de todo mundo, mobilizei a escola toda. E lembro que ele ficou em recuperação em todas as matérias e, quando ele passou de ano, foi um chororô. Ele foi tão vitorioso.”

OLIMPÍADA

“O que faltava na vida dele era o esporte. A gente morava num ‘apertamento’ de dois quartos, e ele é um garoto muito ativo, muito forte. E veio a Olívia, a gente vendeu o apartamento e comprou uma casa com quintal. Comecei a correr atrás de uma escola de atletismo para ele. Encontrei um projeto na Vila Militar, e ele começou fazer pentatlo. A treinadora dele, a Edileuza Santos, que é a mesma até hoje, se apaixonou por ele. Ele enjoou do pentatlo, ele odiava a natação, e a treinadora disse que ia treiná-lo na equipe de atletismo. Só correndo. Ele entrou na equipe de atletismo do projeto e da escola e começou a competir, a ganhar medalha atrás de medalha. Ele tinha uns 12 anos. Quando pediram a Edileuza, logo para quem, um menino de 13 ou 14 anos, negro, que fosse corredor, atleta, para acender a pira olímpica, ela indicou o Jorge. E lá foi ele. O sonho dele é ir para a Olimpíada.”

CONSELHO

“Para quem quer adotar, esteja disposto a tudo. É um filho, então ame acima de qualquer coisa. Do que você é capaz de abrir mão, de mudar na sua vida, para receber essa criança? Se você tem dúvida, se você tem qualquer dúvida, não faça. Porque exige muito. Se os pais adotivos não têm a mesma disponibilidade afetiva, o mesmo amor para dar para o filho adotivo como se fosse um filho biológico, se não está disposto a tudo por esse filho, nem comecem o processo.”

Original disponível em: https://www.gazetaonline.com.br/noticias/cidades/2017/12/quando-o-despreparo-resulta-na-devolucao-do-adotado-1014112554.html

Reproduzido por: Lucas H.

Cresce número de casais dispostos a adotar crianças negras (Reprodução)

26/12/2017

O racismo no Brasil está diminuindo? Os mais recentes episódios de discriminação, envolvendo a filha do casal de atores Bruno Gagliasso e Giovanna Ewbank, além de outro episódio com a atriz Taís Araújo, podem passar a impressão de que as coisas estão piorando. Se o critério for o número de adoções interraciais, porém, notam-se avanços.

Dos 42 mil pretendentes a adoção inscritos no Cadastro Nacional de Adoção (CNA), 52% (21,9 mil) aceitam crianças negras, mais da metade. Segundo a Corregedoria Nacional de Justiça, a discriminação racial dos pretendentes à adoção vem caindo desde 2010. Hoje, o número de pretendentes que somente aceitam adotar crianças brancas é de 370, 0,8% do total.

Já o total de pretendentes que aceitam crianças de todas as raças é um pouco menor: 46,7% (19,6 mil) do total de 42 mil famílias. A lista completa do CNA inclui crianças brancas, negras, amarelas, pardas e indígenas. Em ordem decrescente, as 8,3 mil crianças cadastradas se dividem em pardas (48,1%, 4 mil), brancas (34,1%, com 2,8 mil), negras (17,1%, 1,4 mil), indígenas (0,3%, 27) e amarelas (0,1%, 14).

O número de pessoas dispostas a adotar também cresceu. Em 2012 eram 28 mil pretendentes à adoção cadastrados, número que subiu para 42 mil em 2017, alta de 50%. Já o número de crianças acolhidas aptas à adoção foi de 5,2 mil para 8,3 (60% de alta).

Mudanças
Para Paulo Sérgio Pereira dos Santos, fundador da Associação Nacional dos Grupos de Apoio à Adoção (Angaad), o principal fator para explicar a mudança no perfil do adotante brasileiro é uma discussão maior sobre o tema, e mais acesso a grupos de apoio à iniciativa de adotar. “Ainda temos um país extremamente preconceituoso e discriminatório, em que o negro povoa todos os nossos indicadores negativos, mas em termos de adoção, a sociedade brasileira está avançando.”

Segundo ele, atualmente existem 180 grupos de apoio à adoção no Brasil, pela contagem da Angaad. Com a proliferação de grupos, diz Paulo Sérgio, as famílias que querem adotar estão trocando mais experiências, e perdendo preconceitos. “Antigamente, quem adotava crianças negras era gente de fora. Apesar do pessimismo atual que vivemos, a sociedade civil tem mostrado que dá pra mudar as coisas.”

Na avaliação do fundador da associação, ele próprio um filho adotivo, os episódios recentes de racismo vividos pela filha de Bruno Gagliasso e Giovanna Ewbank não mudam muito a situação de quem quer adotado ou das crianças aptas à adoção. “Eles serem famosos só coloca um holofote naquilo que os pais adotivos passam todos os dias. Se serve para alguma coisa, é para chamar a atenção ao fato de que nós ainda precisamos caminhar muito.”

O que diz a lei
Racismo é crime previsto na Lei n. 7.716/1989, e se caracteriza por conduta discriminatória dirigida a um determinado grupo ou coletivo de pessoas. Pela lei, uma série de situações são crimes de racismo, como impedir a entrada a um estabelecimento comercial ou o acesso à entrada social ou ao elevador de um prédio público, entre outros casos.

Os casos mais comuns, como os vividos pelas celebridades, estão enquadrados no artigo 20 da lei, que estabelece como crime “praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. A pena em casos assim é de prisão de um a três anos, além de multa. O Ministério Público é quem pode processar a pessoa racista.

Original disponível em: http://www.educadora.am.br/entretenimento/cresce-numero-de-casais-dispostos-adotar-criancas-negras/

Reproduzido por: Lucas H.

Adoção Brasil lança aplicativo gratuito para esclarecer dúvidas sobre adoção (Reprodução)

26 dez 2017

Criado por um casal de São Paulo que realizou o sonho de se tornar pais através da adoção, o aplicativo é mais um canal de comunicação que tem como objetivo unificar informações da adoção no Brasil, desmistificar o tema, compartilhar histórias e trocar experiências.

“Temos certeza que com o engajamento de todos a Adoção Brasil será não só um grupo de apoio virtual mas sim uma família. Lemos, nos emocionamos e nos identificamos com cada história, foto e depoimento que recebemos. Isso nos ajuda tocar o coração de todos, seja de quem está amadurecendo o tema, quem já está no processo de adoção ou de quem já é um pai ou mãe de coração.”, diz Grazyelle Yamuto, criadora do Adoção Brasil e mãe do Gabriel.

O aplicativo disponibiliza o passo a passo para adoção, vídeos, sugestões de livros, matérias esclarecedoras, histórias de pais e filhos, perguntas frequentes e até um chat onde os visitantes poderão compartilhar suas experiências de maneira fácil e rápida. “Torcemos para que todos possam realizar o sonho de serem pais e que isso aconteça o mais breve possível. Sabemos o quanto o processo é burocrático e demorado, o importante é ser persistente e não desistir do amor que há dentro de vocês para seu filho(a)”, afirma Wagner Yamuto, também criador do Adoção Brasil e pai do Gabriel.

O aplicativo já está disponível para Android e IOS.

Original disponível em: https://www.adocaobrasil.com.br/adocao-brasil-lanca-aplicativo-gratuito-para-esclarecer-duvidas-sobre-adocao/

Reproduzido por: Lucas H.

Homens podem ter direito ao salário-maternidade (Reprodução)

26 DEZ 2017

Desde 2003, a mulher que adota uma criança tem direito ao salário-maternidade pago pelo INSS. Entretanto, esse benefício também é um direito dos segurados do sexo masculino que adotem uma criança.

A Lei nº 12.873/2013 equipara homem e mulher no direito ao benefício em caso de adoção. Assim, desde 2013, o adotante do sexo masculino pode fazer jus ao salário-maternidade. Por exemplo, se em um casal adotante a esposa não é segurada da Previdência Social, mas o marido é, ele pode requerer o benefício e receberá o salário-maternidade da Previdência Social. Ele também terá direito ao afastamento do trabalho durante os dias de licença para cuidar da criança. A mesma regra vale para casais adotantes do mesmo sexo.

Em situação de adoção, o salário-maternidade é pago diretamente pelo INSS. A segurada ou o segurado deve agendar o atendimento numa agência de Previdência Social, por meio do telefone 135 e requerer o benefício. O atendimento também pode ser marcado pelo site www.inss.gov.br, no item “Agendamento”. O início do benefício será na data da sentença da adoção ou guarda judicial para fins de adoção. Para esses casos, é imprescindível que conste na nova Certidão de Nascimento o nome da/do segurada(o) adotante.

Já no termo de guarda judicial, deve constar o nome da/do segurada(o) guardiã(ão) e que a finalidade da guarda tem como propósito a adoção da criança.

Original disponível em: http://www.diariodolitoral.com.br/sindical-e-previdencia/homens-podem-ter-direito-ao-salario-maternidade/106965/

Reproduzido por: Lucas H.