18 de dezembro de 2017
Referência na defesa dos direitos das mulheres brasileiras, a deputada Alice acompanhou o trâmite até a aprovação nas duas casas legislativas. “Essa lei prova que a luta vale a pena. É uma vitória não apenas para as mulheres, mas para todos os brasileiros. Quero parabenizar a Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), que foi a grande inspiradora desta proposta, e a todas as mulheres pós-graduandas brasileiras, que são parte da inteligência nacional”, afirma Alice.
O texto do projeto foi construído a partir da realização de audiência pública, na Comissão de Educação, com a presença da ANPG, que apresentou sua pauta de reivindicações e um dos temas colocados foi a questão da licença maternidade. Para a presidenta da entidade, Tamara Naiz, a proposta de Alice é um grande avanço, pois é inadmissível que ainda em 2017 uma mulher tenha que escolher entre ser mãe ou pesquisadora.
“As mulheres brasileiras têm sido fundamentais para o desenvolvimento científico do país, hoje realizamos metade da pesquisa praticada, mas nós ainda temos que conviver com todo tipo de entrave à vida acadêmica. Ficamos felizes de encontrar pelo nosso caminho parlamentares comprometidas como Alice Portugal, aliada na luta para garantir mecanismos de proteção para que as mulheres alcancem o exercício pleno dos seus direitos em um ambiente seguro”, afirma Tamara.
A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC) prevê a possibilidade de extensão da bolsa de estudos por quatro meses para pós-graduandas gestantes, mas isso é feito por meio da Portaria nº 248. A proposta de Alice buscou institucionalizar esta portaria em lei federal. “Creio que é medida justa e mais do que pertinente para salvaguardar os direitos das mulheres bolsistas da pós-graduação brasileira”, justifica Alice.
Reproduzido por: Lucas H.
A partir de agora, as pós-graduandas terão garantido o direito a afastamento por até 120 dias nos casos de maternidade ou adoção, recebendo o auxílio da bolsa. Isso porque foi sancionada nesta segunda-feira (18) a Lei de autoria da líder do PCdoB na Câmara, deputada Alice Portugal (BA), que prevê a prorrogação da bolsa para as estudantes que derem à luz, adotarem crianças ou obtiverem a guarda judicial de crianças para fins de adoção.
Referência na defesa dos direitos das mulheres brasileiras, a deputada Alice acompanhou o trâmite até a aprovação nas duas casas legislativas. “Essa lei prova que a luta vale a pena. É uma vitória não apenas para as mulheres, mas para todos os brasileiros. Quero parabenizar a Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), que foi a grande inspiradora desta proposta, e a todas as mulheres pós-graduandas brasileiras, que são parte da inteligência nacional”, afirma Alice.
O texto do projeto foi construído a partir da realização de audiência pública, na Comissão de Educação, com a presença da ANPG, que apresentou sua pauta de reivindicações e um dos temas colocados foi a questão da licença maternidade. Para a presidenta da entidade, Tamara Naiz, a proposta de Alice é um grande avanço, pois é inadmissível que ainda em 2017 uma mulher tenha que escolher entre ser mãe ou pesquisadora.
“As mulheres brasileiras têm sido fundamentais para o desenvolvimento científico do país, hoje realizamos metade da pesquisa praticada, mas nós ainda temos que conviver com todo tipo de entrave à vida acadêmica. Ficamos felizes de encontrar pelo nosso caminho parlamentares comprometidas como Alice Portugal, aliada na luta para garantir mecanismos de proteção para que as mulheres alcancem o exercício pleno dos seus direitos em um ambiente seguro”, afirma Tamara.
A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC) prevê a possibilidade de extensão da bolsa de estudos por quatro meses para pós-graduandas gestantes, mas isso é feito por meio da Portaria nº 248. A proposta de Alice buscou institucionalizar esta portaria em lei federal. “Creio que é medida justa e mais do que pertinente para salvaguardar os direitos das mulheres bolsistas da pós-graduação brasileira”, justifica Alice.
Com informações da Assessoria da deputada Alice Portugal
Reproduzido por: Lucas H.
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