18 de dezembro de 2017
“Eu nasci da cabeça, do coração, do corpo todo da minha mãe”. A frase de João Felipe, dita quando tinha dois anos, foi um marco para Wanda Maciel Marques e Antônio da Conceição Marques.
Eles não escondem o orgulho do filho carinhoso e inteligente, adotado com um ano e dois meses, que enche de alegria a casa em que moram, em Sobradinho, no Distrito Federal.
O casal é um dos mais de 9,02 mil que realizaram adoções por meio do Cadastro Nacional de Adoção (CNA), ferramenta criada e coordenada pela Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desde 2008. Pelo cadastro, as varas de infância de todo o país passaram a se comunicar com facilidade, agilizando as adoções interestaduais. Atualmente, há 42 mil pretendentes cadastrados e 8 mil crianças à espera de uma família.
Em 2018, ano em que o cadastro completará uma década, uma nova versão entrará em funcionamento para as varas de Infância e Juventude de todo o País. O novo cadastro, que permitirá a pretendentes à adoção uma busca mais rápida e ampla de crianças, é resultado de propostas aprovadas pela maioria dos servidores e magistrados que participaram de debates nas cinco regiões do País este ano, organizadas pela Corregedoria.
Outra novidade é a junção dos cadastros de adoção e o de crianças acolhidas, de forma a possibilitar a pesquisa sobre o histórico de acolhimento da criança, anexando informações como relatório psicológico e social, além de fotos, vídeos e cartas.
“A ideologia do novo cadastro é que possamos buscar uma família para as crianças, e não o contrário”, disse a juíza auxiliar da Corregedoria Sandra Silvestre Torres, que preside o Grupo de Trabalho instituído para o aperfeiçoamento do CNA.
“Anda cá, filho!”
Em 2013, quando já estava há quatro anos e meio na fila para adoção, a servidora aposentada do Judiciário Wanda Maciel Marques recebeu a ligação da assistente social perguntando se gostaria de conhecer uma criança dentro do perfil escolhido pelo casal, que era de até três anos, com a possibilidade de adotar irmãos.
Ao encontrarem João Felipe, de pouco mais de um ano, eles tiveram a certeza de estar olhando nos olhos do filho que esperavam. Com seu sotaque português, Antônio relata emocionado quando disse anda cá, filho!. ” Ele abriu um sorriso de canto a canto e veio para os meus braços”, diz Antônio.
No segundo dia em que os pais estiveram visitando João Felipe no abrigo, foram informados que o menino tinha ido ao médico por conta de uma febre muito alta durante a noite. Ao voltar para a instituição, outras crianças disseram que os pais dele estavam ali, e a febre do menino no mesmo instante baixou. “Com uma semana não tinha quem o tirasse da gente. Quando ele chegou em casa, corria sem parar pelo berço, pelos brinquedos, como se dissesse ‘isso é meu!”, diz Wanda.
O casal, que está na fila para adotar outra criança, lida com naturalidade com o tema da adoção. Uma vez, João perguntou à mãe por que a mulher que o “teve na barriga” não ficou com ele.
“Disse que ela não tinha condições de cuidar, dar comida, roupa e carinho, mas que foi uma boa pessoa porque cuidou dele até nascer para que tivesse uma família”, disse Wanda.
Adoção em outros estados
O CNA passou a permitir que, no momento em que insira os dados de uma criança no sistema, o juiz seja informado automaticamente se há pretendentes na fila de adoção compatíveis com aquele perfil em todo o país. Até então, os dados de pretendentes e crianças ficavam restritos à cada região, dependendo de um esforço de busca ativa por parte do juiz ou dos próprios pretendentes para que a migração de informações entre os estados ocorresse.
Vizinha a Recife, a cidade de Jaboatão dos Guararapes é exemplo de sucesso dessas adoções. A cidade teve o maior percentual de Pernambuco de adoções por meio do CNA desde 2008. Nos últimos dois anos, foram feitas 39 adoções pelo cadastro. Em uma delas, um casal do Rio de Janeiro foi buscar uma criança com microcefalia. Em outra, uma transexual de São Paulo adotou um menino de dez anos que sempre se vestiu e se comportou como uma menina.
Este ano, outro caso que marcou a juíza Christiana Caribé, responsável pela Vara da Infância e Juventude de Jaboatão, foi uma adoção de três irmãos – com idades entre zero e seis anos -, por um casal que já tinha quatro filhos biológicos adultos. “No primeiro dia que passaram com os pais, durante o estágio de convivência, já não queriam voltar para o abrigo”, disse a juíza Christiana.
Jaboatão dos Guararapes têm três abrigos – neles, há 21 crianças cuja guarda já foi destituída de forma definitiva e que estão inseridas no CNA. De acordo com a juíza Christiana, na maioria dos casos as crianças vão parar nas instituições em situação de negligência e extrema pobreza, sem ter recebido estímulos de aprendizagem. Foi o que ocorreu com os irmãos que foram adotados recentemente. “O mais velho não sabia distinguir entre os nomes de frutas e ou de cores, chamava tudo pelo mesmo nome”.
Adoção especial
Era uma sexta-feira quando a professora da rede pública Taicy Ávila e seu marido conheceram no abrigo o pequeno Carlos, um bebê de pouco mais de um ano com paralisia cerebral. O casal estava na fila de adoção há nove meses e a assistente social informou que eles deveriam pensar durante o fim de semana se queriam mesmo adotá-lo, ao que Taisy replicou prontamente: “Não podemos responder agora? ”.
O casal não tinha dúvidas de que aquele era seu filho e o fato de ser uma criança especial não mudaria essa certeza. “Não estou na loja escolhendo um produto, estou tendo um filho. Se a gente não pode escolher, em uma gravidez, se o filho nascerá com deficiência, também não escolheríamos na adoção”, disse Taisy.
Carlos nasceu com má-formação congênita e passou quatro meses na Unidade de Terapia Intensiva (UTI). De lá, foi direto para o abrigo onde viveu até encontrar os pais adotivos. “Quando o conhecemos, ele só conseguia se arrastar. Agora já fica de pé, se desenvolveu muito! ”, comemora Taisy.
Ao entrar na fila da adoção, o casal não fez nenhuma exigência em relação ao sexo ou à condição de saúde da criança, apenas que tivesse menos de seis anos, porque já tinham um filho biológico nessa idade e gostariam que continuasse a ser o filho mais velho. A família frequentou por um ano o grupo de apoio à adoção da ONG Aconchego, parceira da Vara de Infância e Juventude no Distrito Federal, o que, para Taisy, foi fundamental também para o preparo emocional de seu primogênito, que pôde vivenciar todo o processo até a chegada do irmão.
A professora se incomoda com os comentários de pessoas que pensam que a adoção de uma criança especial é um gesto de caridade. “A sociedade julga muito uma mãe que abandona um filho que nasce com microcefalia, por exemplo, mas acha normal que no processo de adoção o casal faça uma série de exigências”, pondera Taisy.
Adoção tardia, a maior barreira
A adoção de crianças mais velhas ainda é a principal dificuldade para conseguir famílias às crianças que vivem em abrigos. No entanto, dados do CNA mostram que esse cenário vem melhorando. Em 2011, apenas 6,7% dos pretendentes cadastrados no CNA aceitavam crianças com mais de cinco anos; em 2017, esse percentual aumentou para 20,2%.
Das 1.142 crianças adotadas neste ano, 351 tinham mais de 5 anos ao ser concretizada a adoção – ou seja, 30,7%. A aceitação de crianças negras também melhorou: em 2011, apenas 31% dos pretendentes estavam abertos a adotá-las; em 2017, esse percentual é de 51%.
Para a juíza Maria Lúcia de Paula Espíndola, da 2ª Vara de Infância e Juventude de Curitiba, o principal desafio é encontrar habilitados interessados na adoção tardia. A vara é responsável por 62 acolhidos disponíveis à adoção – 60 deles têm mais de onze anos. Entre as iniciativas da Vara para enfrentar esse contexto está a realização de eventos para interação entre acolhidos com disponibilidade de adoção e pretendentes habilitados, com objetivo de despertar eventual interesse na adoção tardia. “Além disso, projetos de apadrinhamento familiar oportunizam um referencial de convivência familiar e comunitária, que por vezes resulta em adoção tardia”, diz a juíza Maria Lúcia.
Fonte: CNJ | 15/12/2017.
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Publicação: Portal do RI (Registro de Imóveis) | O Portal das informações notariais, registrais e imobiliárias
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