08/08/2016
Uma apresentação dos objetivos da Comissão Especial da Família feita pelo seu presidente, deputado Missionário Volnei (PSC), deu início, na tarde desta segunda-feira (8) à audiência pública para tratar de três temas correlatos: o problema da demora na habilitação de interessados em adotar, a destituição do poder familiar e a importância da conscientização coletiva sobre a chamada adoção tardia.
Participaram da abertura dos trabalhos o secretário do Trabalho e do Desenvolvimento Social do RS, Catarina Paladini, o desembargador José Antônio Daltoé Cezar, os juízes, da infância e juventude Marcelo Rodrigues, Mário Romano Maggioni e Élio Braz. Também presentes a subcorregedora geral do Ministério Público Estadual, Noara Lisboa, a coordenadora do centro de apoio operacional da infância e Juventude do Ministério Público, maria Regina Fay de Azambuja, a promotora da Infância e Juventude do Ministério Público, Cinara Vianna Dutra, a defensora Pública e dirigente do Grupo de Família, Bárbara Bernardes de Oliveira Sartori, o presidente da Comissão Especial da Criança e do Adolescente da OAB, Carlos Luiz Sioda Kramer, a presidente Nacional dos grupos de apoios a adoção, Susana Schetinni, a vice-presidente do Instituto Brasileiro do Direito da Família, Maria Berenice Dias.
Uma apresentação dos objetivos da Comissão Especial da Família feita pelo seu presidente, deputado Missionário Volnei (PSC), deu início, na tarde desta segunda-feira (8) à audiência pública para tratar de três temas correlatos: o problema da demora na habilitação de interessados em adotar, a destituição do poder familiar e a importância da conscientização coletiva sobre a chamada adoção tardia.
No seu pronunciamento, Missionário Volnei registrou que a Comissão é pioneira na Assembleia Legislativa em se dedicar à análise do tema da adoção. Especificamente sobre os assuntos a serem tratados, o Missionário questionou a demora na destituição do poder familiar. “Quero saber também as razões que levam ao não cumprimento das regras do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) que prevê o máximo de dois anos de acolhimento institucional, quando a maioria delas permanece até a maioridade na expectativa de ganhar uma família”, indagou.
Após, o relator da Comissão da Família, deputado Jeferson Fernandes (PT), fez breve descrição da audiência pública ocorrida na última sexta-feira em Santa Maria. Ele destacou o comprometimento de autoridades e comunidade local na celeridade das adoções e na busca de outras opções, como o apadrinhamento efetivo.
Já o secretário do Trabalho e do Desenvolvimento Social do RS, Catarina Paladini, afirmou que a Comissão é um marco histórico na busca de uma política de estado efetiva na procura de soluções para a questão da adoção. Ele se propôs a implementar o conjunto de ações e propostas resultantes do trabalho da Comissão junto a secretaria do Trabalho.
Com 14 anos de experiência no juizado da Infância e da Juventude da capital gaúcha, o desembargador José Antônio Daltoé Cezar, foi o primeiro a dar seu depoimento. Ele disse que apesar do aperfeiçoamento das leis que regem o assunto no Brasil, ainda há sérios problemas de legislação que impedem a celeridade na adoção. Ele disse que o longo tempo de acolhimento institucional pode acarretar em rompimento das ligações neurológicas da criança e em comportamento ou atitudes inadequadas posteriormente, na fase adulta. “O risco de dano é explicado por psicólogos e cientistas. Criança não nasceu para permanecer em acolhimento”, finalizou. A audiência prossegue ao longo da tarde.
Presenças
Participaram da abertura dos trabalhos o secretário do Trabalho e do Desenvolvimento Social do RS, Catarina Paladini, o desembargador José Antônio Daltoé Cezar, os juízes, da infância e juventude Marcelo Rodrigues, Mário Romano Maggioni e Élio Braz. Também presentes a subcorregedora geral do Ministério Público Estadual, Noara Lisboa, a coordenadora do centro de apoio operacional da infância e Juventude do Ministério Público, maria Regina Fay de Azambuja, a promotora da Infância e Juventude do Ministério Público, Cinara Vianna Dutra, a defensora Pública e dirigente do Grupo de Família, Bárbara Bernardes de Oliveira Sartori, o presidente da Comissão Especial da Criança e do Adolescente da OAB, Carlos Luiz Sioda Kramer, a presidente Nacional dos grupos de apoios a adoção, Susana Schetinni, a vice-presidente do Instituto Brasileiro do Direito da Família, Maria Berenice Dias.
Reproduzido por: Lucas H.
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