Hoje, uma terça-feira de novembro
de 2015, me deparo com uma ligação telefônica nos seguintes termos:
Adotante: Doutora, queremos
devolver Lucinda para o Juiz.
Advogada: Como? Não entendi.
Adotante: Eu e minha esposa
resolvemos que não queremos mais ficar com Lucinda.
Advogada: como? Impossível, vocês
estão com a Guarda provisória de Lucinda e de Emanuel há cerca de 4 anos.
Adotante: Por isso mesmo,
doutora, a guarda é provisória e queremos devolver só a Lucinda e ficar com o Emanuel.
A conversa perdura por cerca de
20 minutos onde trato da irreversibilidade da adoção, da posse de estado de
filho, da filiação sócio-afetiva, das sanções que ocorrem em casos de devolução
e na impossibilidade de separar Emanuel de Lucinda, vez que os laços fraternos
são inquestionáveis. Mudo o tom de voz, a pressão sobe, mas consigo manter a
calma e sugerir nomes de vários psicólogos de família e de grupos de apoio à
pós-adoção.
Os motivos para a pretensa
devolução de Lucinda era tão sem lógica quanto a devolução de 3 irmãs ocorrida
há dois anos, ou a devolução de 2 irmãos com menos de 3 anos há cerca de 3
anos, ou ainda a devolução de 2 irmãos, menina e menino, em função do divórcio
dos adotantes e de tantas outras quase devoluções.
Penso, contudo, que cabe ao
judiciário uma enorme parcela de culpa: passam quase 4 meses para juntar uma
mera petição, 4 anos para uma sentença na Ação de Destituição do Poder Familiar
(sem qualquer recurso em segundo grau), anos para a realização dos estudos
psicossociais, ou seja, as famílias estão soltas e em seus devaneios acreditam
que a guarda provisória, por ser provisória, nada significa.
Luto para que a guarda perca esse
nome de provisória e passe a ser guarda para fins de adoção.
É preciso que o judiciário acorde
para o que está fazendo com sua letargia e até omissão. Nenhum processo que
deveria durar, no máximo 120 dias, pode perdurar por mais de 1.825 dias, pois,
foi distribuído em 15/09/2010. Estamos vivenciando o absurdo dos absurdos e
amputando os direitos das crianças a assumirem sua realidade social através da
inserção do sobrenome de seus pais/adotantes.
Busquei esse exemplo de forma aleatória,
mas, muitos outros existem sem sentença: processo distribuído em 16/04/2010,
até hoje sem sentença; distribuído em 01/11/2011 e até hoje sem sentença, e por
aí poderia incluir mais um grande número de processos que aguardam por 4 ou 5
anos sem serem sentenciados.
Onde está a prioridade absoluta
inserida como principio constitucional? Onde está a prioridade de tramitação?
Onde está o cuidado do judiciário com a criança como sujeito de direito? Onde
está o fiscal disso tudo que, também, nada faz?
Enquanto permanecermos nesse vem
e vai de renovação de guardas provisórias que, absurdamente ferem a economia
processual e deveriam, todas, estar atreladas a tramitação do processo,
adotantes “provisórios” se dão ao direito de pensar em devolver seus filhos
também “provisórios”.
A devolução existe e deve ser
enfrentada por todos os operadores da infância e da juventude, mas precisa,
principalmente, que magistrados e promotores de justiça da infância cumpram sua
missão preponderante que é tratar crianças e adolescentes com prioridade
absoluta.
Não gostaria de ver crianças e
adolescentes compondo estatísticas de devolução, não é esse o objetivo de quem
tem um mínimo de consciência e de respeito por essa parcela da população já tão
vitimada, escondida, literalmente, de baixo do tapete da sociedade, coberta
pelo manto da invisibilidade.
É preciso dar um basta nesse
estado de coisas, nesse despreparo de serventuários, técnicos, promotores e
magistrados. Se não sabem lidar com vidas que passem a lidar com coisas e sejam
removidos para áreas que lhes sejam afetas e deixem vagas os locais da
infância.
Adotantes são escorraçados nos
cartórios a cada renovação de guarda, advogados, por sua vez, não são bem
visto; as feições de raiva ou desdém, salvo raríssimas exceções, são
constantes, profissionais que não sabem o que é o ECA e muito menos para que o
mesmo serve, falta de vocação e empenho são constantes nos cartórios das varas
da infância. Não rara vez ouvimos: parece que estão nos fazendo um favor! Outro
ponto: se o serventuário atende das 14 às 15 horas, terminado o “horário” você
é passado para outro serventuário e obrigada a discorrer tudo novamente.
A situação é caótica, inclusive
para quem está em fase de habilitação, pois, em algumas comarcas chega há
demorar dois anos. Comarcas essas que não têm equipes técnicas em números
suficientes ou onde os técnicos trabalham no famoso TQQ (terça, quarta e
quinta). Desde quando a semana foi reduzida há 3 dias?
Algo precisa mudar e com
urgência!
Não dá para ficarmos escondendo a
cabeça no buraco, pois, não somos irracionais.
Crítica, também, forte aos que
sabem de tudo isso e nunca comparecem as audiências publicas, as caminhadas e
aos eventos onde a voz da adoção é ouvida. Não aparecem porque acreditam que os
burros de carga que engrossam as fileiras dos grupos de apoio à adoção podem
falar e fazer por eles. São pessoas que não entendem que, apenas juntos seremos
mais fortes.
É um desabafo? Pode ser, ou um
pedido para que tenham consciência que a omissão de cada um só prejudica
crianças e adolescentes que querem, muito, uma família.
Silvana do Monte Moreira
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