13/11/2015
Do G1 SC
Meninos de 4 anos chegaram a ficar 3 dias em abrigo no mês passado. Advogado diz que casal errou, mas que crianças não devem pagar por isso.
Do G1 SC
Meninos de 4 anos chegaram a ficar 3 dias em abrigo no mês passado. Advogado diz que casal errou, mas que crianças não devem pagar por isso.
Um casal de Blumenau, no Vale do Itajaí, corre o risco de perder a guarda de gêmeos de 4 anos adotados ilegalmente por eles logo após o nascimento. No fim do mês passado, os dois meninos chegaram a passar três dias em um abrigo, mas os pais conseguiram, através de uma liminar, o direito de continuar com as crianças enquanto o caso é julgado.
O casal alega que recebeu as crianças por intermédio de uma conhecida da mãe biológica, que teria concordado com a entrega dos bebês, por não ter condições de cuidar deles.
Eles decidiram registrar as crianças sem entrar na fila do Cadastro Único Informatizado de Adoção e Abrigo (Cuida). Isso é proibido por lei. Orientados por um advogado, na época, eles registraram os meninos como se fossem filhos da mãe biólogica com o pai adotivo.
O casal reconhece o erro e diz que em nenhum momento pensou em devolver os meninos. "Se eu cometi algum erro, eu vou pagar por ele. Que nos julguem, mas que não condenem as crianças", disse a mãe adotiva.
Julgamento do recurso ainda não foi marcado, diz advogado (Foto: Reprodução/RBS TV)
O casal alega que recebeu as crianças por intermédio de uma conhecida da mãe biológica, que teria concordado com a entrega dos bebês, por não ter condições de cuidar deles.
Eles decidiram registrar as crianças sem entrar na fila do Cadastro Único Informatizado de Adoção e Abrigo (Cuida). Isso é proibido por lei. Orientados por um advogado, na época, eles registraram os meninos como se fossem filhos da mãe biólogica com o pai adotivo.
O casal reconhece o erro e diz que em nenhum momento pensou em devolver os meninos. "Se eu cometi algum erro, eu vou pagar por ele. Que nos julguem, mas que não condenem as crianças", disse a mãe adotiva.
Julgamento do recurso ainda não foi marcado, diz advogado (Foto: Reprodução/RBS TV)
CRIANÇAS NO ABRIGO
Ainda em 2011, nove meses depois da adoção, um novo advogado contratado pelo casal tentou regularizar a situação, mas a Justiça, quando soube do caso, expediu um mandado de busca e apreensão para tirar as crianças dos pais adotivos.
"Não estou dizendo que meus clientes são inocentes, muito pelo contrário, vão pagar pelo crime que eles cometeram. Agora, não podemos punir as crianças", disse o advogado Alexandro Maba, que assumiu o caso em 2011.
A briga na Justiça se estendeu por anos. Durante esse tempo, a família evitou sair de casa ou colocar fotos da família nas redes sociais.
No último dia 27 de outubro, um policial federal buscou os meninos na creche e avisou por telefone que eles seriam levados para um abrigo. "Aí veio a notícia de que eles foram para o abrigo e a gente não podia nem se despedir", disse a mãe que criou os meninos.
Ainda em 2011, nove meses depois da adoção, um novo advogado contratado pelo casal tentou regularizar a situação, mas a Justiça, quando soube do caso, expediu um mandado de busca e apreensão para tirar as crianças dos pais adotivos.
"Não estou dizendo que meus clientes são inocentes, muito pelo contrário, vão pagar pelo crime que eles cometeram. Agora, não podemos punir as crianças", disse o advogado Alexandro Maba, que assumiu o caso em 2011.
A briga na Justiça se estendeu por anos. Durante esse tempo, a família evitou sair de casa ou colocar fotos da família nas redes sociais.
No último dia 27 de outubro, um policial federal buscou os meninos na creche e avisou por telefone que eles seriam levados para um abrigo. "Aí veio a notícia de que eles foram para o abrigo e a gente não podia nem se despedir", disse a mãe que criou os meninos.
'NUNCA SAÍRAM DO NOSSO LADO'
"Nesses 4 anos e 8 meses, eles nunca saíram do nosso lado. De uma hora para outra, meus filhos não viam mais a gente", afirmou o pai de criação.
A mãe e o advogado foram à Brasília no mesmo dia pedir ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para que os gêmeos ficassem com a família até uma decisão definitiva.
Na noite do dia 29 de outubro, eles conseguiram a liminar e as crianças puderam voltar para casa, onde estão desde o dia 31.
"Nesses 4 anos e 8 meses, eles nunca saíram do nosso lado. De uma hora para outra, meus filhos não viam mais a gente", afirmou o pai de criação.
A mãe e o advogado foram à Brasília no mesmo dia pedir ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para que os gêmeos ficassem com a família até uma decisão definitiva.
Na noite do dia 29 de outubro, eles conseguiram a liminar e as crianças puderam voltar para casa, onde estão desde o dia 31.
AGUARDANDO JULGAMENTO
A situação deve continuar a mesma até o julgamento do recurso especial, que ainda não tem data, segundo o advogado. Ele também afirmou que os pais e parentes biológicos estão de acordo.
Para que os pais adotivos continuem com a guarda, eles não podem sair do estado ou do país sem autorização judicial, devem comparecer bimestralmente ao serviço social de Blumenau. Os gêmeos também devem ser acompanhados pelo próprio serviço social e devem ser levados a um psicóloga nomeada pela Justiça. Segundo o advogado, os dois meninos tiveram a primeira consulta com ela nesta quinta-feira (12).
Original disponível em: http://g1.globo.com/sc/santa-catarina/noticia/2015/11/apos-adocao-ilegal-pais-correm-risco-de-perder-guarda-de-gemeos-em-sc.html
A situação deve continuar a mesma até o julgamento do recurso especial, que ainda não tem data, segundo o advogado. Ele também afirmou que os pais e parentes biológicos estão de acordo.
Para que os pais adotivos continuem com a guarda, eles não podem sair do estado ou do país sem autorização judicial, devem comparecer bimestralmente ao serviço social de Blumenau. Os gêmeos também devem ser acompanhados pelo próprio serviço social e devem ser levados a um psicóloga nomeada pela Justiça. Segundo o advogado, os dois meninos tiveram a primeira consulta com ela nesta quinta-feira (12).
Original disponível em: http://g1.globo.com/sc/santa-catarina/noticia/2015/11/apos-adocao-ilegal-pais-correm-risco-de-perder-guarda-de-gemeos-em-sc.html
Reproduzido por: Lucas H.
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