10/11/2015
Rio Grande do Sul
Por: Zero Hora
Decisão foi divulgada nesta segunda-feira pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Rio Grande do Sul
Por: Zero Hora
Decisão foi divulgada nesta segunda-feira pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
O nome da companheira da mãe biológica de uma menina será inserido no registro de nascimento da criança. As mulheres estão em uma união estável há 10 anos, segundo a Rádio Gaúcha.
O requerimento do reconhecimento de maternidade socioafetiva da criança nascida após o início do relacionamento aconteceu depois que, devido a um acordo antes da concepção, o pai biológico não registrou a criança e não teve interesse na paternidade.
A forma compartilhada dos cuidados e responsabilidades inerentes a função de mãe foi reconhecida pela Juíza Anaísa Accorsi Peruffo, da Vara de Família do Foro Regional do Partenon, na Capital.
Leia as últimas notícias do dia
"O pedido foi concedido tendo em vista a relação maternal construída entre autora e criança, o desejo da menina em contar com o sobrenome das mães demonstrado em diversas ocasiões e a ausência de prejuízo ao desenvolvimento psicológico da garota" conta na decisão.
A menina passará ter o sobrenome das duas mães e os pais da mãe socioafetiva serão reconhecidos como avós.
Original disponível em:http://www.grandefm.com.br/noticias/brasil/menina-tera-nome-de-duas-maes-na-certidao-de-nascimento
O requerimento do reconhecimento de maternidade socioafetiva da criança nascida após o início do relacionamento aconteceu depois que, devido a um acordo antes da concepção, o pai biológico não registrou a criança e não teve interesse na paternidade.
A forma compartilhada dos cuidados e responsabilidades inerentes a função de mãe foi reconhecida pela Juíza Anaísa Accorsi Peruffo, da Vara de Família do Foro Regional do Partenon, na Capital.
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"O pedido foi concedido tendo em vista a relação maternal construída entre autora e criança, o desejo da menina em contar com o sobrenome das mães demonstrado em diversas ocasiões e a ausência de prejuízo ao desenvolvimento psicológico da garota" conta na decisão.
A menina passará ter o sobrenome das duas mães e os pais da mãe socioafetiva serão reconhecidos como avós.
Original disponível em:http://www.grandefm.com.br/noticias/brasil/menina-tera-nome-de-duas-maes-na-certidao-de-nascimento
Reproduzido por: Lucas H. - (21) 986289127
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