26/11/2015
Registrado em: VIJ
por LF/SECOM/VIJ-DF
Registrado em: VIJ
por LF/SECOM/VIJ-DF
O trâmite processual está mais ágil. O processo criativo de um livro da história da criança adotada é realizado com qualidade pelo TJDFT
O aprimoramento de trâmites processuais e de técnica psicossocial elevou a celeridade e a qualidade do processo de adoção internacional de crianças e adolescentes no Distrito Federal. As novidades foram oficialmente apresentadas pela equipe da Comissão Distrital Judiciária de Adoção – CDJA/TJDFT ao Corregedor de Justiça do Distrito Federal e Territórios, desembargador Romeu Gonzaga Neiva, em audiência realizada nesta quarta-feira (25/11), na sede da Vara da Infância e da Juventude – VIJ/DF, por meio da qual os membros da Comissão deferiram a habilitação de um casal residente na Itália para adoção de dois irmãos que moram em uma entidade de acolhimento no Distrito Federal.
Além do Corregedor, estavam presentes o juiz Renato Scussel, titular da Vara da Infância e da Juventude do DF – VIJ/DF; Liliana Marquez, representante da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do Distrito Federal; Virgínia Costa Meireles, chefe de gabinete da Corregedoria; Maria Mônica Sampaio, assessora jurídica substituta da VIJ-DF; Thaís Botelho Corrêa, Ana Carolina da Silva Gomes e Denise de Oliveira Alfaiate, secretária executiva e servidoras da CDJA respectivamente; a psicóloga Anna Cristina Pereira e a assistente social Cláudia Maria Gazola, ambas da Seção de Colocação em Família Substituta da VIJ/DF.
As novidades consistem na realização de audiência para acelerar a tramitação processual e no aprimoramento da qualidade da edição do livro infantil personalizado e exclusivo, que é entregue à criança, aos seus pais e a todos que participaram do processo adotivo, como forma de eternizar a história da criança até sua adoção.
O aprimoramento de trâmites processuais e de técnica psicossocial elevou a celeridade e a qualidade do processo de adoção internacional de crianças e adolescentes no Distrito Federal. As novidades foram oficialmente apresentadas pela equipe da Comissão Distrital Judiciária de Adoção – CDJA/TJDFT ao Corregedor de Justiça do Distrito Federal e Territórios, desembargador Romeu Gonzaga Neiva, em audiência realizada nesta quarta-feira (25/11), na sede da Vara da Infância e da Juventude – VIJ/DF, por meio da qual os membros da Comissão deferiram a habilitação de um casal residente na Itália para adoção de dois irmãos que moram em uma entidade de acolhimento no Distrito Federal.
Além do Corregedor, estavam presentes o juiz Renato Scussel, titular da Vara da Infância e da Juventude do DF – VIJ/DF; Liliana Marquez, representante da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do Distrito Federal; Virgínia Costa Meireles, chefe de gabinete da Corregedoria; Maria Mônica Sampaio, assessora jurídica substituta da VIJ-DF; Thaís Botelho Corrêa, Ana Carolina da Silva Gomes e Denise de Oliveira Alfaiate, secretária executiva e servidoras da CDJA respectivamente; a psicóloga Anna Cristina Pereira e a assistente social Cláudia Maria Gazola, ambas da Seção de Colocação em Família Substituta da VIJ/DF.
As novidades consistem na realização de audiência para acelerar a tramitação processual e no aprimoramento da qualidade da edição do livro infantil personalizado e exclusivo, que é entregue à criança, aos seus pais e a todos que participaram do processo adotivo, como forma de eternizar a história da criança até sua adoção.
AS BOTAS DO MENINO ANJO
Na ocasião, Thaís apresentou ao Corregedor de Justiça e aos presentes todo o acompanhamento realizado pela equipe psicossocial da CDJA em um caso de adoção internacional de um garoto de 10 anos por um casal italiano. O acompanhamento iniciou-se em setembro de 2014, quando não havia mais chances de adoção do menino por pais brasileiros. Em fevereiro deste ano, a CDJA encontrou uma família vinculada ao organismo italiano Associazione Internazionale Pro-Adozione – AIPA com o perfil parecido com o do garoto. Em maio, pais e criança foram apresentados e passaram a se corresponder a distância com mensagens e fotos.
Nesse meio tempo, o pai teve um sério problema de saúde e precisou ser internado por um mês. Segundo Thaís, o pai atribuiu a rápida recuperação ao comprometimento em estar forte para conviver com a esposa e o filho que iria conhecer. Para manter aceso o desejo pela adoção, a equipe da CDJA aumentou o número de encontros com o menino e os contatos com a família se tornaram mais frequentes. Eles também se comunicaram pela técnica de videoconferência do TJDFT, disponibilizada pelo Serviço de Suporte Audiovisual – SERSAV, que, com ótima estrutura, conectou três localidades para a transmissão: Brasília – onde se encontrava a criança, São Paulo – sede de representação do organismo e onde é realizada a tradução simultânea e uma cidade italiana – onde residem os pais. Eles chegaram ao Brasil em outubro, quando iniciaram o estágio de convivência, e a sentença de adoção foi proferida em 18/11.
O caso do menino rendeu um livro de história confeccionado exclusivamente para contar à criança e aos seus pais a sua trajetória até a adoção. Segundo Thaís, a publicação consiste em uma metodologia aplicada pela equipe psicossocial da CDJA, desde 2012, denominada “Era uma vez...O recontar de uma história”, que produz livros narrativos da vida de meninos e meninas em processo de adoção internacional como forma de lhes preservar a identidade e de prepará-los a viverem com pais pertencentes a cultura, língua e costumes diferentes.
Os livros de contos infantis são personalizados de acordo com a vivência da criança. Antes, o material continha restrições para divulgação das imagens. Uma parceria entre a CDJA e o Núcleo de Editoração e Reprografia da Coordenadoria de Serviços Gráficos – NUER/CSG/TJDFT aprimorou a qualidade dessa publicação. As servidoras do NUER Érika Duarte e Lívia Godoy criaram um personagem exclusivo do menino de 10 anos. Todas as ilustrações foram concebidas especificamente para essa edição e a impressão dos exemplares em papel couché é feita pela CSG.
A história “As Botas do Menino Anjo” é de autoria da secretária executiva da CDJA, Thaís Botelho, e conta a trajetória do menino que tinha nome de anjo e não se separava de suas botas. Elas o levavam a lugares distantes de seus problemas. O menino anjo foi morar em uma instituição aos seis anos de idade. Ele apreciava o modo de vida do campo, gostava das plantas, dos animais e costumava ajudar as pessoas. Sem chances de voltar a viver com seus familiares ou de ser acolhido por uma família brasileira, aos 10 anos, o menino anjo encontrou o carinho de pais adotivos que residem na zona rural de uma pequena cidade de 7 mil habitantes localizada em um país de formato de bota, chamado Itália.
No último atendimento realizado com criança, pouco antes da chegada dos pais, o menino recebeu o livrinho das mãos de Thaís e, surpreso, se reconheceu de imediato no protagonista da história. Ao ter contato com a qualidade da publicação, o Corregedor Romeu Gonzaga Neiva se emocionou: “Fico muito tocado quando vejo os projetos se realizarem”. Afirmou, ainda, que se trata de um marco civilizatório para a Justiça brasileira no tocante à adoção internacional.
Na ocasião, Thaís apresentou ao Corregedor de Justiça e aos presentes todo o acompanhamento realizado pela equipe psicossocial da CDJA em um caso de adoção internacional de um garoto de 10 anos por um casal italiano. O acompanhamento iniciou-se em setembro de 2014, quando não havia mais chances de adoção do menino por pais brasileiros. Em fevereiro deste ano, a CDJA encontrou uma família vinculada ao organismo italiano Associazione Internazionale Pro-Adozione – AIPA com o perfil parecido com o do garoto. Em maio, pais e criança foram apresentados e passaram a se corresponder a distância com mensagens e fotos.
Nesse meio tempo, o pai teve um sério problema de saúde e precisou ser internado por um mês. Segundo Thaís, o pai atribuiu a rápida recuperação ao comprometimento em estar forte para conviver com a esposa e o filho que iria conhecer. Para manter aceso o desejo pela adoção, a equipe da CDJA aumentou o número de encontros com o menino e os contatos com a família se tornaram mais frequentes. Eles também se comunicaram pela técnica de videoconferência do TJDFT, disponibilizada pelo Serviço de Suporte Audiovisual – SERSAV, que, com ótima estrutura, conectou três localidades para a transmissão: Brasília – onde se encontrava a criança, São Paulo – sede de representação do organismo e onde é realizada a tradução simultânea e uma cidade italiana – onde residem os pais. Eles chegaram ao Brasil em outubro, quando iniciaram o estágio de convivência, e a sentença de adoção foi proferida em 18/11.
O caso do menino rendeu um livro de história confeccionado exclusivamente para contar à criança e aos seus pais a sua trajetória até a adoção. Segundo Thaís, a publicação consiste em uma metodologia aplicada pela equipe psicossocial da CDJA, desde 2012, denominada “Era uma vez...O recontar de uma história”, que produz livros narrativos da vida de meninos e meninas em processo de adoção internacional como forma de lhes preservar a identidade e de prepará-los a viverem com pais pertencentes a cultura, língua e costumes diferentes.
Os livros de contos infantis são personalizados de acordo com a vivência da criança. Antes, o material continha restrições para divulgação das imagens. Uma parceria entre a CDJA e o Núcleo de Editoração e Reprografia da Coordenadoria de Serviços Gráficos – NUER/CSG/TJDFT aprimorou a qualidade dessa publicação. As servidoras do NUER Érika Duarte e Lívia Godoy criaram um personagem exclusivo do menino de 10 anos. Todas as ilustrações foram concebidas especificamente para essa edição e a impressão dos exemplares em papel couché é feita pela CSG.
A história “As Botas do Menino Anjo” é de autoria da secretária executiva da CDJA, Thaís Botelho, e conta a trajetória do menino que tinha nome de anjo e não se separava de suas botas. Elas o levavam a lugares distantes de seus problemas. O menino anjo foi morar em uma instituição aos seis anos de idade. Ele apreciava o modo de vida do campo, gostava das plantas, dos animais e costumava ajudar as pessoas. Sem chances de voltar a viver com seus familiares ou de ser acolhido por uma família brasileira, aos 10 anos, o menino anjo encontrou o carinho de pais adotivos que residem na zona rural de uma pequena cidade de 7 mil habitantes localizada em um país de formato de bota, chamado Itália.
No último atendimento realizado com criança, pouco antes da chegada dos pais, o menino recebeu o livrinho das mãos de Thaís e, surpreso, se reconheceu de imediato no protagonista da história. Ao ter contato com a qualidade da publicação, o Corregedor Romeu Gonzaga Neiva se emocionou: “Fico muito tocado quando vejo os projetos se realizarem”. Afirmou, ainda, que se trata de um marco civilizatório para a Justiça brasileira no tocante à adoção internacional.
PROCESSO ÁGIL
Esse caso de adoção também inovou ao implementar procedimento para acelerar o termo do processo. Em 18/11, na VIJ-DF, uma audiência presencial que primou pela oralidade concentrou vários atos em um só momento para analisar o relatório de convivência entre o menino e os pais e proferir a sentença. A audiência abreviou a tramitação do processo, que era feita de um setor a outro dentro do Judiciário e do Ministério Público.
Naquela ocasião, a audiência foi presidida pela juíza substituta Carla Christina Sanches Mota, que, antes de decidir, ouviu a promotora de justiça Fabiana Assis; a advogada Maria Cecília Giordan, do organismo AIPA que representa a família; a equipe psicossocial da CDJA e também concedeu a palavra aos pais e ao menino, um momento importante que coloca em contato pessoal as autoridades e as partes. No mesmo instante, a juíza abriu prazo recursal, que foi dispensado pelas partes.
Segundo Thaís Botelho, a economia processual desse procedimento é de cerca de 5 dias, um tempo considerável para os pais estrangeiros, que arcam com altos custos de estadia, e para a criança, que está na expectativa de conviver com a família em seu novo país de residência. A agilidade do processo, segundo o corregedor e o juiz Scussel, chamará a atenção de outros organismos para a adoção de crianças residentes no DF.
“É preciso divulgar esse trabalho para mostrar que os procedimentos estão fluindo sem perda de tempo. É uma luta constante para vencer obstáculos. Só quem está empenhado sabe a dificuldade para chegar aonde chegamos. Parabéns a todos. Se depender da Corregedoria, nós estaremos à disposição”, declarou o corregedor.
Esse caso de adoção também inovou ao implementar procedimento para acelerar o termo do processo. Em 18/11, na VIJ-DF, uma audiência presencial que primou pela oralidade concentrou vários atos em um só momento para analisar o relatório de convivência entre o menino e os pais e proferir a sentença. A audiência abreviou a tramitação do processo, que era feita de um setor a outro dentro do Judiciário e do Ministério Público.
Naquela ocasião, a audiência foi presidida pela juíza substituta Carla Christina Sanches Mota, que, antes de decidir, ouviu a promotora de justiça Fabiana Assis; a advogada Maria Cecília Giordan, do organismo AIPA que representa a família; a equipe psicossocial da CDJA e também concedeu a palavra aos pais e ao menino, um momento importante que coloca em contato pessoal as autoridades e as partes. No mesmo instante, a juíza abriu prazo recursal, que foi dispensado pelas partes.
Segundo Thaís Botelho, a economia processual desse procedimento é de cerca de 5 dias, um tempo considerável para os pais estrangeiros, que arcam com altos custos de estadia, e para a criança, que está na expectativa de conviver com a família em seu novo país de residência. A agilidade do processo, segundo o corregedor e o juiz Scussel, chamará a atenção de outros organismos para a adoção de crianças residentes no DF.
“É preciso divulgar esse trabalho para mostrar que os procedimentos estão fluindo sem perda de tempo. É uma luta constante para vencer obstáculos. Só quem está empenhado sabe a dificuldade para chegar aonde chegamos. Parabéns a todos. Se depender da Corregedoria, nós estaremos à disposição”, declarou o corregedor.
Reproduzido por: Lucas H.
Nenhum comentário:
Postar um comentário